São Paulo: justiça criminal opera como há meio século

ENTREVISTA / Sergio Adorno

"O crime organizado amadureceu enquanto as instituições encarregadas de distribuição de lei e ordem envelheceram."  O diagnóstico é de Sergio Adorno, professor do Departamento de Sociologia e coordenador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP.

Nesta entrevista exclusiva ao portal Comunidade Segura, o especialista afirma que o principal vício do sistema de justiça criminal no Brasil é a enorme resistência à mudança e à introdução de políticas inovadoras. “O crime cresceu, mudou de perfil e padrão, vale-se de high tech e de informações de tipo bouche à l´oreille ("boca na orelha", em francês), alimentada por advogados e familiares. Paradoxalmente, o Estado de São Paulo expande a população carcerária, seguindo uma política antiga, delineada no governo do conservador Jânio Quadros”, atesta.

A crise da segurança em São Paulo era previsível?

Sim. Tal como em outras metrópoles brasileiras, o crime organizado, em especial em torno do tráfico de drogas (mas não apenas), alastrou-se rapidamente, colonizando outras atividades anteriormente realizadas por delinqüentes isolados ou agindo em bandos, como roubos, extorsão mediante seqüestro, venda de proteção. Esse cenário foi se tornando mais complexo, mais conectado com múltiplas modalidades de crime organizado, envolvendo múltiplos atores e inúmeros segmentos do mercado e do aparelho de estado. Dado que não houve, nos últimos cinqüenta anos, políticas conseqüentes (houve sim políticas, porém tradicionais, incapazes de enfrentar os problemas novos que vieram surgindo), a situação era previsível.

O que permitiu o crescimento do crime organizado dentro e fora das prisões?

O crime mudou de perfil e padrão, tornou-se “moderno”, vale-se de high tech (alta tecnologia) representada pelos celulares, informática, comunicação eletrônica, centrais telefônicas, lado a lado à circulação de informações de tipo “bouche à l´oreille”, alimentada por advogados e familiares, como vem apontando as reportagens na mídia eletrônica e impressa. O crime organizado é internamente articulado e conectado tanto com o mercado local quanto com outros segmentos do mercado ilegal, em níveis local, regional, nacional e internacional. Funciona à base de redes flexíveis que se movimentam com desenvoltura em diferentes ambientes, inclusive e em especial o financeiro. Suas cadeias de comando respondem com rapidez e precisão às ordens, pouco importa quais sejam seus destinatários ou a natureza das operações em marcha. O crime organizado amadureceu enquanto as instituições encarregadas de distribuição de lei e ordem envelheceram. Mais do que isso, seus dirigentes não perseguem nem a ousadia, nem a coragem de imaginar soluções distintas daquelas convencionais, qual seja a de caçar bandidos e colocá-los atrás das grades.

Quais os principais “vícios” do sistema de segurança pública e da Justiça Criminal no Brasil e especificamente em São Paulo?

O principal vício do sistema de justiça criminal no Brasil é a enorme resistência à mudança e à introdução de políticas inovadoras. O sistema continua a operar como o fazia há quase meio século atrás. O Estado de São Paulo, reconhecido como o berço da inovação econômica e tecnológica do país, tem enfrentado o crescimento dos crimes e o sentimento de insegurança coletiva com agressiva política de expansão da população carcerária, aliás uma política antiga porque suas bases foram delineadas, em meados dos anos 50 do século passado quando o governo do estado estava sob o comando do conservador Jânio Quadros. Apesar dos anos que nos separam desse momento por assim dizer inaugural e das profundas mudanças por que passou e vem passando esta sociedade, as políticas permaneceram as mesmas.

Qual o resultado disso?

O resultado é o que vimos: permanência de superpopulação, expansão do crime organizado dentro dos cárceres, crescimento dos presos dependentes das facções como o PCC, sucessão de rebeliões e motins com suas conseqüências letais (morte de funcionários e de presos) e danos ao patrimônio público. Talvez, a maior perplexidade seja a foto dos presos nus, no pátio da Penitenciária de Araraquara, trancafiados por funcionários. Essa imagem jamais será esquecida, ainda que pouco tivesse sensibilizado quer os cidadãos comuns, quer a autoridade máxima do estado.

Como inteligência e repressão policial podem se integrar para desarticular o crime organizado?

No mundo inteiro, o combate e o controle do crime organizado não são tarefas de fácil execução. Não há receitas prontas que revelem êxito e sucesso, pois o crime organizado constitui um sistema internacional, globalizado, alimentado e potencializado pelas políticas de desregulamentação da economia, dos mercados e do sistema financeiro, levadas a cabo nos anos 70 e 80 do século passado. É possível, contudo, com o emprego de inteligência e eficientes sistemas de informação, reduzir a letalidade das ações patrocinadas pelo crime organizado. Esse é um dos grandes desafios: o de proteger ao máximo a vida dos cidadãos, inclusive dos jovens que, de um modo ou outro, são recrutados para o trabalho no crime organizado.

A crise em São Paulo ameaça a democracia?

As saídas devem ser buscadas dentro da sociedade democrática. Durante a crise verificada em São Paulo, pelo menos desde o mês de maio passado, assistimos, igualmente perplexos, não poucas declarações de autoridades revelando fortes inclinações para suspensão do estado de direito e das garantias constitucionais, como se estas fossem um obstáculo ao controle eficiente do crime e da violência. Experiências em diversas sociedades ocidentais – os Estados Unidos durante a vigência da lei seca é um exemplo – mostram que os desafios propostos pelo crescimento dos crimes e da violência podem ser enfrentados com reforço do respeito às leis e às autoridades legalmente constituídas e não com inclinações autoritárias dos poderosos do momento.

Como combater um crime organizado que tem aliados atuando na “legalidade”? Quem são estes atores e como eles se articulam?

Esta é, sem dúvida, uma das questões mais relevantes. Nenhuma sociedade que logrou êxito no controle da criminalidade nacional – os Estados Unidos e a Grã-Bretanha são os exemplos que mais me ocorrem à memória – deixou de combater com rigor a corrupção dos agentes da lei e da ordem. A literatura internacional, especializada no estudo das questões relacionadas ao desempenho das agências policiais, demonstra cabalmente que não há como implementar um projeto de reforma institucional do sistema de justiça criminal sem enfrentar a corrupção de seus agentes. Presentemente, essa questão se tornou mais complexa, pois é flagrante a diversidade de atores envolvidos e os processos de que se valem para garantir acesso privilegiado a informações, pôr em funcionamento negócios escusos, articular atividades legais com as ilegais.

Poderia dar exemplos?

Basta ver o que se passa nas metrópoles e grandes cidades brasileiras com os serviços de transporte e coleta de lixo, em grande parte controlados pelo crime organizado. Na verdade, isso somente prosperou em virtude de uma densa rede de relações e atores, que vai desde as calçadas onde trabalhadores ambulantes vendem produtos pirateados e fiscais do poder público oferecem proteção e fazem vista grossa em troca de benefícios pecuniários, até altas esferas do mercado financeiro, passando também por intermediários, como profissionais liberais, pequenos e médios empresários, comerciantes, autoridades e políticos. Não é imaginação minha. Leiam, a propósito, os quatro volumes da CPI do Narcotráfico, que documentou um fragmento de casos e de personagens envolvidos. É o suficiente para entender como essa rede corrói a crença dos cidadãos em suas instituições, afetando a legitimidade da vida democrática no país.

Como estas distorções podem ser controladas?

Reforçando os mecanismos de divulgação e de apuração de responsabilidade – como livre circulação de informações, CPIs, ações do Ministério Público – visando a punição daqueles que, dentro da lei, tenham sua participação comprovada, constitui um dos mecanismos. Eles estão em funcionamento no Brasil, o que é um avanço. Falta, contudo, maior sintonia entre as instituições, como o Poder Judiciário, por exemplo, a fim de que as punições (pouco importando natureza da punição em si, se pena restritiva de liberdade ou outra, como bloqueio de bens e do patrimônio pessoal) sejam efetivas e tenham efeito dissuasório. Ou seja, é preciso aumentar o custo pessoal do crime de corrupção.

A repressão aos celulares nas prisões deve ser o foco da ação?

Não. É certo que é uma medida que deve ser estudada e implementada. Suas razões são óbvias e não exigem nenhum exercício de argumentação. Mas, é ilusório acreditar que a política penitenciária ou de segurança pública deva se concentrar nessa direção. Seria o mesmo que acreditar que a detecção de armas nos aeroportos fosse suficiente para garantir a segurança dos vôos aéreos. A segurança dos vôos é resultado de complexa engenharia especializada e de sistemas logísticos de informação e redução de riscos. Não se pode esperar que a eficiência dos sistemas de segurança pública esteja nas mãos de um aparelho de raio-X.

O que leva alguém a querer ser “amigo” do PCC e compactuar em ações como as que pararam São Paulo em maio?

Não se sabe exatamente. Não há para São Paulo o acúmulo de pesquisas sobre crime organizado, como ocorreu para o Rio de Janeiro sob a direção de experientes pesquisadores como Alba Zaluar, Michel Misse, Luiz Antônio Machado, Julita Lemgruber, entre tantos outros. Por um lado, até onde sei, o que tem levado inúmeros jovens a cumprir, fora das grades, as ordens do crime organizado é o perverso mecanismo do endividamento contraído com o consumo pessoal e a necessidade de vender drogas para saldar débitos. Não é um mecanismo exclusivo desta modalidade de crime organizado. Basta lembrar a moderna escravidão no campo. Por outro lado, é provável que alguns jovens se sintam atraídos pelo crime organizado, justamente nesses momentos “rituais” de desorganização da urbe. Vivemos em uma sociedade onde impera mecanismos poderosos de desqualificação do outro, de seu não reconhecimento na esfera pública como portadores de identidade e de dignidades pessoais. Estão excluídos do mundo público, de verem e serem vistos, de ouvir e serem ouvidos. As vítimas potenciais desses processos são os pobres, aqueles que habitam preferencialmente os bairros chamados periféricos, onde é degradada a qualidade de vida associativa. É possível que a entrada no crime organizado seja uma forma perversa de reconhecimento. A filósofa Hannah Arendt, em As Origens do Totalitarismo, afirma que, paradoxalmente, durante o regime nazi um dos mecanismos de inclusão no mundo do contrato era o cometimento de crime, pois assim o infrator era reconhecido como responsável e deveria ser punido. Tinha assim uma existência reconhecida ainda que pelo negativo.

O que já existe em termos de estudos acadêmicos e o que falta investigar?

Em São Paulo, por razões que será preciso refletir, mais adiante, o tema da criminalidade ficou restrita a poucos estudos, o mais importante certamente o de Guaracy Minguardi, além daqueles que Alba Zaluar realizou para a cidade de Campinas. Há, porém, outros pesquisadores que se ocupam de questões relacionadas com a vida dos cidadãos procedentes das classes de baixa renda, situadas nos estratos mais inferiores das hierarquias sociais, que vêm igualmente constatando o quanto o crime organizado vem demarcando fronteiras e constituindo uma espécie de abismo entre o bem viver e o vier possível. Mesmo assim, sabemos pouco. Certamente, para aqueles que vinham pesquisando prisões, a presença do crime organizado não foi uma novidade. Um desafio é entender como esse crime organizado articula os intra-muros institucionais, determinando ações sincronizadas como simultâneas rebeliões no sistema prisional e desorganização da vida da cidade.

Historicamente, como se construiu o contexto que permitiu a explosão dessa crise?

Ainda é cedo para dizer. Aparentemente, foi o rumor em torno da transferência de presos para o Regime Especial Diferenciado. Para aqueles que estudaram rebeliões nos presídios paulistas (eu e Fernando Salla realizamos pesquisa sobre esse tema) essa é a ponta do iceberg. O sistema penitenciário é caracterizado pela precariedade das relações sociais, pela enorme desconfiança de uns em relação aos outros, pela permanente necessidade de negociação de tudo – espaço, tempo, bens, mulheres e homens e inclusive negociação do direito à vida. Por isso, as regras que organizam esse mundo são paradoxalmente ambíguas: por um lado, frouxas, podendo ser rompidas a qualquer prenúncio de ruptura; por outro, muito rígidas a ponto de punirem com a morte eventual suspeita de delação. Todos vivem sobressaltados, porque o perigo está no corredor em frente. Quando as coisas funcionam regularmente, ou seja, não há rebeliões no horizonte, é porque os acordos precários estão em vigência. Quando as rebeliões ocorrem são, com muita freqüência, momentos de inflexão, de quebra de convenções e negociações.

Alguma motivação específica pode ter detonado a crise?

Falou-se muito que o PCC estava com dinheiro suficiente para formar advogados e eleger, ao menos, dois deputados, um estadual e outro federal. Essas notícias circularam pela imprensa. Talvez algum ator nesse processo tenha tentado atravessar os negócios, detonando o processo. Mas, são ilações, alimentadas por histórias que se conhecem extraídas da literatura internacional sobre rebeliões carcerárias. Quem sabe, algum dia a verdade venha à superfície e se descubra que a motivação foi mais prosaica do que parece hoje ter sido. De qualquer forma, essa motivação não está desconectada da estrutura de poder que tem lugar no sistema penitenciário paulista.

Há uma relação entre o PCC, o Comando Vermelho do Rio e outras facções de crime organizado em outros estados? Quais as chances de uma crise como a de São Paulo explodir nacional ou regionalmente?

Não disponho de informações que me habilitem a uma resposta a esta questão com um mínimo de segurança. É possível que a crise se alastre porque, mesmo consideradas as particularidades do cenário paulista, São Paulo não é tão diferente do resto do país como muitas vezes se crê. Nunca é demais lembrar que o crime organizado tem extensas bases territoriais que atravessam estados e sociedades nacionais, razão por que não é improvável que a crise possa explodir em outros estados. Quanto às ligações entre o PCC e outras facções, como o Comando Vermelho, é muito difícil separar o que é verdade e o que é mito. Nessas histórias, há sempre um fundo de heroísmo que faz ressaltar as imagens de bandidos rebelados como se fossem operários sublevados nas fábricas do século XIX ou início do século passado. É como se a guerra fosse justa e, por assim dizer, “bandidos do mundo uni-vos!” É evidente que isto é um exagero.

Como o senhor avalia a reação das polícias civil e militar à crise? O que poderia ter sido feito melhor? O que seriam “ações inteligentes”?

A fala das polícias civil e militar é carregada de vingança. Eu entendo que a morte de pares é um fato que suscita a necessidade de reparação e mesmo de vingança. Afinal, esse desejo não desapareceu completamente do direito de punir moderno, como bem demonstrou Durkheim. Em outras palavras, salvo exceções, as respostas são velhas para problemas emergentes há três décadas. As falas não conseguem ultrapassar o umbral dos hábitos e das convenções. Volto a Hannah Arendt: quando o pensamento político está dominado pelos hábitos e convenções, não há saídas possíveis, pois não há possibilidade de agir em conjunto, essa faculdade que institui o novo e torna a vida associativa possível.

Que tipo de mecanismo de punição ou pena alternativa poderia ser implantado?

Não sei se as penas alternativas deveriam ser aplicadas a delinqüentes comprometidos com crimes extremamente violentos ou que sejam responsáveis por mortes. Acho que as penas alternativas deveriam ser aplicadas com lucidez nos crimes de baixa ou média gravidade. Isso ajudaria a desmontar um hábito arraigado em nossas autoridades judiciárias: o de aplicar preferencialmente penas restritivas de liberdade e contribuiria para progressivamente despovoar as prisões. Mas, se é assim, é necessário inventar mecanismos eficientes de fiscalização do cumprimento das penas alternativas, o que hoje não ocorre.