Pesquisa lança olhar inédito sobre meninas em violência armada no Rio de Janeiro

As pesquisadoras Jessica Galeria, do Viva Rio, e Tatiana Moura, da Universidade de Coimbra, apresentaram no início deste mês os resultados parciais de estudo inédito sobre mulheres e meninas envolvidas em violência armada. O seminário contou com a participação de José Manuel Pureza, coordenador do Núcleo de Estudos para a Paz/CES da Universidade de Coimbra (Portugal), além de representantes do governo, de ONGs e institutos de pesquisa.

O evento aconteceu nos dias 8 e 9 deste mês e mostrou ao público um sumário da pesquisa que foi realizada até agora, além de abrir espaço para sugestões e comentários. O programa incluiu também uma visita ao centro Luta Pela Paz, na favela da Maré e a organização de grupos de trabalho sobre o tema.

O trabalho consiste em um estudo de caso sobre a cidade do Rio de Janeiro e avalia aspectos como motivações para a entrada de meninas e mulheres em violência armada e de que maneira elas se relacionam com o problema, seja como vítimas, parentes de vítimas e até mesmo agentes desta violência.

Dados incompletos

O grupo de trabalho que discutiu o tema “Envolvimento de mulheres e meninas em violências armadas” sistematizou idéias sobre possíveis políticas públicas para tratar a questão e recomendações também a centros de pesquisa e ONGs que tratem de temas que cercam a violência armada e a questão de gênero.

Segundo Haydée Caruso, antropóloga e especialista em Segurança Pública do Programa de Segurança Humana do Viva Rio, há falhas também na produção de dados sobre o envolvimento de meninas e mulheres na violência armada não apenas no Rio, mas em todo o Brasil.

Uma das recomendações do grupo é de que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e a Secretaria da Mulher se articulem para cobrar dos estados a publicação de índices de violência com variáveis de gênero.

A pesquisadora Tatiana Moura afirmou que a ausência de dados como estes dificulta um diagnóstico mais detalhado sobre o assunto. “Os únicos dados disponíveis são os das unidades de internação. Para lá são mandadas as meninas envolvidas em crimes mais graves e nós ficamos sem saber se isso corresponde à realidade”, lamentou.

Há atualmente um sistema que deveria fornecer dados sobre crianças e jovens em violência armada em âmbito nacional. O SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência) é vinculado à Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA) e, segundo a assessora da SEDH Márcia Soares, está obsoleto.

“Atualmente há três sistemas criados para essa função: o SIPIA, um no Rio Grande do Sul e um em Pernambuco, mas eles não dialogam e há dificuldade para unificar os dados”, explicou.

Políticas públicas excludentes

Quando se trata de políticas públicas, o maior entrave é a falta de foco na questão de gênero. Muitas vezes os programas são pensados para os jovens do sexo masculino, que representam o grupo de risco e são as maiores vítimas e agentes da violência armada.

Apesar de se envolverem de outras maneiras neste tipo de violência, as meninas são igualmente atingidas por ela, seja indiretamente, como mães e viúvas de vítimas, ou ativamente, como olheiras ou grupo de suporte às atividades ligadas ao tráfico de drogas.

Segundo Tatiana Moura, meninas e meninos trabalham sua auto-estima de formas distintas e aplicar a elas programas específicos para o sexo masculino acaba por se mostrar pouco eficaz em relação à prevenção e combate à violência armada feminina.

O relatório final da pesquisa tem lançamento previsto para agosto, quando deverá ser publicado em livro.