Debate 'Controle externo da atividade policial, direitos humanos e o Ministério Público'

O Ministério Público Federal (MPF) realiza no próximo dia 21 o debate Controle externo da atividade policial, direitos humanos e o Ministério Público, que abordará, entre outros temas, as milícias cariocas, investigações contra policiais e ofensas aos direitos humanos. O evento reunirá o antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares e o Conselheiro Mario Luiz Bonsaglia, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O debate vai ser aberto ao público e ocorrerá das 14h às 18h na sede da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (Av. Nilo Peçanha, 31, 6º andar, Centro). O evento ainda s será exibido via twitter e twitcam no perfil @MPF_PRRJ. Os participantes poderão trocar impressões via twitter no celular pela hashtag #cext.

O antropólogo Luiz Eduardo Soares, coautor dos livros Elite da Tropa 2 e Espírito Santo, entre outros, proferirá a palestra “O controle constitucional da Polícia na ordem do dia do Ministério Público: percepção externa, reflexão e crítica”. Sua análise é resultante da experiência de gestor na área de segurança pública (atual secretário de Valorização da Vida e Prevenção da Violência de Nova Iguaçu, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública [2003] e subsecretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro [1999-2000]) e como professor e pesquisador em instituições públicas e privadas no Brasil e nos Estados Unidos.

Já o Conselheiro Mario Luiz Bonsaglia, presidente da Comissão de Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade Policial do CNMP, falará sobre o tema “A agenda do Conselho Nacional do Ministério Público para o controle externo: direitos humanos em perspectiva de proteção integral”. Procurador Regional da República, doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), Bonsaglia é membro do Ministério Público Federal desde 1991, tendo mais recentemente exercido a função de Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (2004 a 2008).

O debate será mediado pelo procurador da República Fábio Seghese, do grupo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF/RJ e corresponsável pelo inquérito civil público n. 137/2009, instaurado para apurar a regularidade e eficiência da atuação da Polícia Federal na produção de informações de inteligência e no combate ao tráfico de drogas e armas no Rio de Janeiro.

As inscrições podem ser feitas neste email. Mais informações são obtidas pelo telefone (21) 3971-9494. A reserva de vagas está sujeita à lotação do auditório.