Um debate inadiável

Medo, preconceitos, obscurantismo, tabus. Parece se tratar da Idade Média mas, na realidade, estes são os parâmetros que norteiam a questão das drogas nas sociedades contemporâneas.

O livro "Drogas e cultura: novas perspectivas", lançado no Rio de Janeiro durante a semana mundial de reflexão sobre as drogas, acende uma vigorosa chama que pode iluminar uma discussão até hoje dominada pelo enfoque proibicionista.

“O uso de substâncias psicotrópicas pelo ser humano vem de longa data. O conceito atual sobre as drogas foi instaurado por um regime proibicionista que impede inclusive o debate intelectual. Por outro lado, um movimento antiproibicionista começa a crescer e este livro é um esforço para ampliar o debate sobre as drogas, abordando as perspectivas antropológica, sociológica, legislativa, política e de outras áreas que tradicionalmente foram afastadas das discussões sobre o tema”, explica Mauricio Fiore, um dos coordenadores do livro, iniciativa do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (Neip), editado pela Editora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) com o apoio do Ministério da Cultura.

O lançamento da publicação aconteceu na sede do Viva Rio e teve a presença de três autores (foto abaixo), de representantes do Ministério da Cultura, da pedagoga Gilberta Acselrad e de um público formado por pesquisadores, acadêmicos, jornalistas e jovens vinculados às áreas de segurança e de saúde no estado.

Além de seu conteúdo, com ensaios que vão desde a história do consumo de drogas e sua proibição no Ocidente, até o uso das drogas como fenômeno cultural e como expressão da diversidade cultural, o livro reflete uma importante abertura institucional por ter sido apoiado pelo governo federal.

Em mensagem lida por Marcos Rogéiro Cruz, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, demonstrou uma visão ampla de abordagem ao tema das drogas. “Temos que escapar de uma visão simplista e abordar a questão de uma maneira multidisciplinar, que considere implicações biológicas, sociológicas e socioculturais. Não se trata de desconsiderar os riscos e as complexidades bioquímicas do uso dessas substâncias, mas de abrir espaço para este tipo de reflexão”, expressou.

Na opinião do ministro, o Ocidente está perdendo a guerra contra as drogas e a militarização como única resposta está ancorada em uma visão simplista que não pode distinguir e analisar as diversas facetas da questão. “Um novo ponto de vista apoiado na redução de danos emergiu no mundo inteiro com o apoio de vários cientistas, alguns deles ganhadores do Prêmio Nobel. No Brasil, há dois anos acompanhamos um saudável amadurecimento das pesquisas sobre o uso de drogas”, comentou o ministro, em nota.

Os participantes reforçaram que não se trata de defender o uso de drogas, e sim de defender o direito de debater qual é a melhor maneira de lidar com um tema desta importância e de fazê-lo sob os olhos do conhecimento científico – proveniente tanto das ciências naturais como das ciências humanas. “Dentro do mesmo movimento antiproibicionista que começa a emergir na Academia e na sociedade civil brasileira, existem muitas divergências. Não estamos defendendo a legalização, estamos defendendo o debate intelectual e isso é o que o Neip tem feito com a produção de conhecimento”, afirmou Fiore (foto abaixo).

Para ele, os dois maiores prejuízos acarretados pela política proibicionista são, por um lado, a interferência do Estado na liberdade do indivíduo adulto - uma conquista incontestável do Ocidente - e, por outro lado, a manutenção de um mercado ilegal extremadamente violento, que move fortunas, que submete sociedades ao poder das armas e corrompe as instituições.

Gilberta Ascerald, pesquisadora e pedagoga vinculada ao Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), fez uma reflexão histórica a partir da iconografía relacionada com as substâncias psicoativas, demostrando que através da história das imagens pode-se enxergar como a satanização das drogas é um fenômeno recente.

Entre as imagens que Ascerald mostrou, estavam ilustrações antigas nas quais o vinho e outras substâncias que alteram o estado de consciência são relacionados com o bem-estar, além de outras referências mais recentes, como anúncios de produtos para dor à base de cocaína, de 1885.

Para Ascerald, os meios de comunicação tiveram um papel importante na validação de premissas baseadas no medo. Um destes grandes medos é o possível aumento do uso de drogas pelos jovens. Um estudo nacional sobre uso de álcool, tabaco e outras drogas lançado pela Secretaria Nacional sobre Drogas (Senad) afirma que 48,7% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos já usaram drogas pelo menos uma vez na vida. A pesquisa entrevistou universitários das 27 capitais brasileiras.

Ascerald afirma que estas cifras foram apresentadas com alarmismo, para justificar a repressão quando, na realidade, deveriam ser interpretadas com serenidade e em perspectiva, já que, segundo a pesquisadora, ao longo da história, a humanidade vem usando sustâncias como álcool, ópio, cocaína e tantas outras que alteram o estado de consciência e o fato de haver usado alguma dessas substâncias alguma vez não converteria as pessoas em dependentes.

Entre o público havia agentes comunitários do Programa Saúde da Família, da prefeitura do Rio. Os agentes são moradores de favelas que estão trabalhando como articuladores com a comunidade, para ajudar na implementação do programa que pretende levar atenção médica às comunidades de baixa renda da cidade.

Júlio Lacerda, um dos agentes comunitários do Morro União, na Zona Norte do Rio, declarou seu interesse por aprender mais sobre o tema, mas disse que este tipo de conhecimento não pode ficar apenas nas esferas acadêmicas ou políticas.

“Este conhecimento pode ser levado às comunidades através de nós, os agentes comunitários, mas é indispensável o apoio do Estado, que deve se comprometer a incluir neste debate as pessoas que mais sofrem os efeitos do proibicionismo”, explicou. Em resposta, Marcos Rogério Cruz, do Ministério da Cultura, ofereceu realizar, em parceria com o Viva Rio, um debate semelhante dentro de uma comunidade que tenha abertura para discutir o tema.

 Fotos: Marcia Farias