Maconha na varanda

Dez pés de maconha crescem sob o olhar do Cristo Redentor, numa varanda do bairro de Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro. A algumas quadras de distância, entre as agitadas ruas de Copacabana, também na Zona Sul, um minicultivo canábico cresce discretamente num banheiro de serviço não utilizado, com ajuda de lâmpadas de sódio. Do outro lado da Baía de Guanabara, num pequeno pátio de uma casa, escondido em Niterói, seis plantas fêmeas oferecem suas flores a um terceiro usuário.

Estes jardineiros canábicos poderiam comprar a droga nas muitas 'bocas de fumo' da cidade, mas preferem cultivar a cannabis por si próprios. A atividade está amparada em dois argumentos: cultivar a maconha que vão fumar é uma forma de não financiar o crime organizado, e só tendo controle sobre o que é plantado eles podem garantir a qualidade da erva.

Pedro é o dono das plantas em Niterói. É advogado e há 16 de seus 32 anos fuma maconha. "Fiz meus estudos universitários normalmente, fumando quase todos os dias sem nunca me sentir desmotivado pelo fato de usar maconha. Considero a proibição uma afronta à minha individualidade e a planto sem nenhum temor: não vendo nem faço circular a minha produção, sei que o máximo que me pode acontecer é enfrentar um processo criminal como usuário, sem chance de ser condenado à prisão", diz.

Dono do cultivo no banheiro em Copacabana, Bas trabalha como designer gráfico, tem 34 anos e é o criador do Growroom, um site dedicado à defesa dos direitos dos usuários de maconha, que nasceu em 2002 no Brasil para trocar informações sobre o cultivo caseiro de maconha e que após oito anos sendo ‘viveiro’ de ideias, passou para a ação através da campanha pela legalização da maconha e a defesa dos usuários.

Nesse fórum com cerca de 30 mil usuários registrados não se fala apenas sobre como cultivar três ou quatro plantas de maconha no banheiro de uma casa. Se trocam ideias sobre os direitos individuais e as liberdades pessoais e se tiram dúvidas sobre a maconha e a saúde, a maconha e a espiritualidade, a maconha e a sociedade, entre muitas outras questões. Além disso, se acompanham os casos de usuários perseguidos pela polícia.

No Brasil, a Lei de Drogas de 2006 aboliu a pena de prisão para usuários de drogas ilegais e não proibiu expressamente o cultivo para uso pessoal. Porém, não o regulamentou, deixando um vácuo jurídico que frequentemente leva à detenção de usuários e autocultivadores (conhecidos como growers), mesmo que seja por poucas horas ou mesmo dias.

Nesse limbo, entra em ação o Growroom. “Num determinado momento, o site cresceu tanto que começou a assumir o papel de ajudar as pessoas e orientá-las. Começamos o ativismo com diversas ações pequenas e em 2007 um grupo de usuários do Rio de Janeiro pode tornar a ‘Marcha da Maconha’ bastante expressiva, defendendo o uso da maconha. Em seguida acompanhamos casos de usuários que têm alguns pés de maconha em casa e que foram injustamente presas”, exemplifica.

Remédio na horta

Talvez o caso que mais repercutiu nos últimos meses seja o do publicitário Alexandre Thomaz, de 40 anos, que derrotou um câncer por meio de quimioterapia. Ele fazia uso da cannabis cultivada por ele mesmo. Alexandre conta que, depois de ter perdido muito peso e energia, a cannabis o ajudou a superar as sessões de quimioterapia, abriu seu apetite, aliviou suas dores e atenuou seu sofrimento. "Remédio não é só o que é vendido na farmácia ou que é produzido num laboratório químico. Há outras medicinas naturais, como a cannabis, uma planta”, explica.

De um dia para o outro, no entanto, de sua mesa num jornal do estado do Rio Grande do Sul, Alexandre passou a uma cela sob acusação de narcotráfico. A polícia invadiu seu sítio no município de Santa Rita, onde, além de alfavaca, salsinha, cebolinha e louro, Alexandre cultivava dez plantas de cannabis para dar conta da sua demanda por maconha.

“Como parte do meu tratamento, comecei a cultivar a terra nesse pequeno sítio que tenho. Do total da área cultivada, só 5% era de cannabis. Mas fui preso e apresentado na televisão como traficante de drogas. Isso quase acabou com a minha vida social e profissional. Eu tinha dez plantas, uma quantidade suficiente para abastecer apenas uma pessoa...”, conta Alexandre, que hoje se dedica a uma batalha jurídica que pretende levar até as últimas consequências.

Seu advogado, Lucio Scarparo, explica que, com esse caso, todo o movimento em defesa dos direitos dos usuários de maconha espera definir jurisprudência. “Queremos que o caso do Alexandre seja o leading case no assunto. O mais provável é que a Justiça lhe ofereça uma transação penal, de modo que lhe imporiam uma sanção menor, como fazer um curso sobre os efeitos da maconha. Vamos pedir também que lhe seja outorgada uma permissão para cultivo de sua medicina. Consideramos um atropelo de seus direitos fundamentais que Alexandre não possa cultivar maconha de boa qualidade que beneficie a sua saúde”, explica Lúcio.

Diversas pesquisas sustentam a aplicabilidade médica da cannabis e, como atesta o médico paulista Elisaldo Carlini – um dos poucos que se atrevem a falar abertamente sobre o tema no Brasil – os componentes da planta têm efeitos terapêuticos muito apreciáveis no tratamento de várias doenças, entre elas, o câncer.

Lucio acrescenta que em países como Israel, Canadá e Estados Unidos, o Estado não só não pune o uso medicinal da maconha, como também a prescreve e a oferece ao paciente em tratamento. “A Constituição brasileira está baseada no respeito à dignidade humana. Nós perguntamos: é digno que uma pessoa adulta, responsável, que paga seus impostos e que foi diagnosticada com câncer não possa usar uma planta medicinal que ela mesma cultiva em casa?”, questiona Lucio.

Visão de mundo e legislação

As frequentes detenções, tanto de usuários como de pessoas que cultivam alguns pés de maconha em suas casas para se abastecer, falam desse limbo jurídico e do espaço entre o que diz a lei e a forma como ela é aplicada pela polícia. Porém, as frequentes liberações dessas pessoas também evidenciam que, passo a passo, o que está escrito começa a passar do papel à prática.

Apesar do clima de debate não só no Brasil, mas no mundo inteiro, diante da falta de vigência do modelo proibicionista, existem dois desafios principais no Brasil: o primeiro e mais profundo no nível cultural, e o segundo no nível legislativo.

Os brasileiros ainda têm pendente a decisão sobre se fumar maconha deverá continuar sendo um hábito escondido, perseguido pelas autoridades, ou reconhecido em voz alta. Além do mais, deverão determinar se permitem ou não seu uso medicinal, se o sistema de saúde passaria a prescrevê-lo e se regulamenta ou não o cultivo domiciliar de maconha, detalhando a quantidade de plantas que podem ser cultivadas por pessoa.

O antropólogo Sergio Vidal participa ativamente desse processo como representante da União Nacional dos Estudantes perante o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), organismo governamental encarregado de discutir o tema e formular soluções. “O autocultivo ainda é algo socialmente muito reprimido no Brasil. Em nenhum país do mundo se regulamentou essa prática, mas há legislações municipais, regionais e nacionais que criam um ambiente de tolerância frente a ela. Aqui, quando há uma pessoa processada por cultivar maconha em sua casa, costuma ser fruto da intolerância cultural”, afirma. Sergio é um dos membros mais ativos do Growroom. Ele acrescenta que o tema do autocultivo tem bastante apoio no Conad, onde está sendo discutida sua possível regulamentação.

Mas a ignorância não é só do cidadão comum. A polícia costuma cometer erros fundamentais, como calcular a quantidade de maconha pesando as plantas inteiras, incluindo seus vasos. “Para ter uma ideia do desconhecimento da polícia, houve um caso de um autocultivador em Brasília que foi preso por posse de dois quilos de maconha porque a polícia recolheu as plantas e as pesou com tudo, até a terra, ignorando que para preparar um cigarro de maconha, se usa apenas a flor das plantas fêmeas”, explica Bas, do Rio.

Algumas declarações públicas de tipo ajudaram a tirar o tema do “obscurantismo”. A mais conhecida é a do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que junto a seus colegas César Gaviria e Ernesto Zedillo, ex-presidentes da Colômbia e do México, assinou uma declaração sobre a necessidade de abolir o modelo proibicionista mundial e adotar medidas mais eficientes para lidar com as drogas, entre elas a descriminalização do usuário.

Num país cujo segundo maior grupo carcerário é formado pelas pessoas que cometeram delitos relacionados com drogas (70 mil pessoas, de acordo com uma pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade de Brasília) e onde o crime organizado é subsidiado pela venda ilegal de drogas, faz muito sentido que o governo atual tenha se mostrado favorável a uma mudança que permita conduzir melhor a questão.

E mesmo sendo difícil aprovar mudanças legislativas de temas políticos como este em ano eleitoral como o que agora inicia, o deputado Paulo Teixeira se prepara pra apresentar um projeto de Lei perante o Congresso Nacional que propõe a regulamentação do autocultivo, o uso da maconha medicinal e outros aspectos que buscam o aval de uma coalizão multipartidária.

Para dar impulso ao projeto, se realizará no dia 26 de fevereiro uma reunião da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia com a presença do ex-presidente FHC, o governador do estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e outros líderes políticos.

Cara limpa

À medida que a legislação avança, o movimento social de defesa da maconha trabalha em algo mais complexo e profundo: uma mudança de mentalidade. “O conceito que a maioria das pessoas tem é de que a maconha é má, sem se questionar por que. Nos anos 20 e 30, o Estado contratou pesquisadores e se construiu um consenso baseado na fraude de dados científicos reais que falam das verdadeiras características da maconha e que mostram que houve manipulação da informação”, explica Sergio. Em outras palavras, acrescenta o antropólogo: “Os governantes do passado mentiram e a gente acreditou”.

A defesa do autocultivo é simples e convincente: usuário de maconha, maior de idade, cidadão responsável que deseja usar cannabis, planta para si próprio e se compromete a não vender, evitando o contato com traficantes, deixando de subsidiar o crime organizado e garantindo a qualidade do produto que consome.

Entretanto, também surge a questão de o quanto o autocultivo contribui para solucionar a totalidade do problema, pois a maconha continua sendo ilegal e perseguida, de modo que o mercado negro continua como o fluxo de dinheiro. Para Sergio, “descriminalizar uma conduta sem regulamentar a produção é impossível”.

Por enquanto, a coragem dos que usam maconha e se atrevem a mostrar a cara constitui o que Lucio Scarparo denomina um movimento crescente de ‘cara limpa’. “As pessoas têm medo de se expor, aceitar que usam maconha, mas está crescendo essa atitude de ‘cara limpa’, de usuários que publicam fotos com suas plantas. Quando meu pai descobriu que eu fumava maconha, ficou muito decepcionado, achava que o filho dele era um marginal”, conta. "Com o tempo", completa Lucio, "ele passou a respeitar meu ponto de vista. Me dei conta de que a maconha que comprava no mercado negro depois voltava a mim na forma de crime”, revela Lucio.

O advogado afirma ainda que, antes de assumir o caso de Alexandre Thomaz, preferia esconder o tema, por proteção a si meso e à sua carreira. “Mas chegou a um ponto em que vi que os valores estavam invertidos e não tinha por que me esconder: não faço mal a ninguém, cultivo a planta para meu consumo, nunca vendi nem vou vender, não sou nem serei provedor de ninguém”, declara Lucio.

Fotos: Cortesia do fórum Growroom