Seminário Temático 'Uso progressivo da força: dilemas e desafios'

Apresentação

O objetivo do seminário “Uso progressivo da força: dilemas e desafios” é discutir os pilares sobre que sustentam esta temática nas organizações policiais brasileiras, tanto no plano individual como coletivo.

A proposta deste evento é promover um debate qualificado sobre o tema através da mobilização de atores diretamente envolvidos com este campo de conhecimento, seja do ponto de vista acadêmico, seja do ponto de vista de exercício da atividade profissional.

A partir da discussão de diversas experiências internacionais e nacionais nos distintos aspectos relacionados ao uso progressivo da força, o Viva Rio pretende iniciar uma série de atividades de pesquisa, de alcance nacional, que viabilizem o desenvolvimento de ações capazes de transformar a situação atual.

Portanto, este seminário é a primeira atividade a ser realizada com a finalidade de constituir uma matriz curricular para treinamento das organizações policiais na temática “uso da força”. Além disso, pretende-se criar um protocolo de engajamento no qual as responsabilidades do policial sejam objetivamente apresentadas, especialmente no que se refere ao uso da força letal.

Informações

Data: 3 de julho de 2009
Local: Viva Rio
Rua do Russel, 76 - Gloria (RJ - RJ)
Organizadores: Viva Rio e Ministério da Justiça
Inscrições: usodaforca@vivario.org.br

Programação

9h - Mesa de Abertura: Uso progressivo da força: dilemas e desafios

Ronaldo Teixeira – Ministério da Justiça
Luciane Patrício Braga de Moraes - assessora Especial da 1ª Conseg
Rubem César - diretor executivo do Viva Rio
Daniel Lerner - Assessor Especial da Secretaria Especial de Direitos Humanos

Moderador: Rangel Bandeira – coordenador do Projeto de Controle de Armas do Viva Rio

10:30h Mesa 1 – O papel da formação na mudança de paradigma no uso da
força letal

Luis Gerardo Gabaldón – professor da Universidad Católica Andres Bello, Venezuela

Cel. Wilquerson Felizardo Sandes (PM/MT) - coordenador de Projetos Especiais do Departamento de Políticas, Programas e Projetos - Senasp/MJ

Cel. Antonio Carlos Carballo Blanco (PMERJ) - consultor da Rede Policia e Sociedade Brasil

Cel. Fábio Xavier (PMMG) – comandante da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais

Moderador: MJ. Luciano Carvalho de Souza (PMERJ) – coordenador geral de Treinamento e Capacitação da Força Nacional de Segurança Pública – Senasp/MJ

12h30 - Intervalo para almoço

13h30 Mesa 2 – Alternativas menos letais para a ação policial: experiências nacionais e internacionais

General Santos Cruz - Force Commander da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti

Antônio Carlos Magalhães – diretor de Relações Institucionais da Condor tecnologias não letais

MJ. André Batista (PMERJ) – policial do Batalhão de Operações Policiais Especiais

Moderador: Rodrigo Correa (PCERJ) – chefe do Setor de Inteligência Policial e Eletrônica da Delegacia de Roubos e Furtos

15h30 Coffee break

16h Oficinas simultâneas

Oficina 1 - Elementos para a criação de uma matriz curricular sobre uso da força

Cel. Paulo Teixeira (PMERJ) – coordenador do Núcleo de Pesquisa de Justiça Criminal e Segurança Pública do Instituto de Segurança Pública (ISP – SESP/RJ)

Bernadete Cordeiro – professora da Universidade Católica de Brasília e Consultora Pedagógica da SENASP

Moderador: Everardo Lopes – coordenador da Caravana Comunidade Segura

Oficina 2 – Letalidade da ação policial no Brasil: o que fazer para superar este cenário?

Isabel Figueiredo - diretora Nacional do Programa de Apoio Institucional às Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário - SEDH

Ignacio Cano – professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro

Moderador: ten. cel. Vladimir Correa (PMMG) – chefe do Centro de Treinamento da Polícia Militar de Minas Gerais

Oficina 3 – Avaliação das justificativas para uso da força policial

Mj. Tânia Pinc (PMESP) – doutoranda em ciência política pela USP.

Eduardo Paes-Machado – professor da Universidade Federal da Bahia

Moderadora: Cibele Kuss – ouvidora de Segurança Pública do Estado do Pará

18h30 Mesa de Encerramento – Construindo um protocolo de engajamento

Jacqueline Muniz - professora da Universidade Cândido Mendes

Paulo Storani - secretário Municipal de Segurança Pública de São Gonçalo; Instrutor da Academia de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

Moderadora: Haydée Caruso – assessora da Coordenação Geral de Desenvolvimento de
Pessoal - Ministério da Justiça

20h Coquetel de encerramento

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