Polícia Militar do Rio faz 200 anos

Há exatos 200 anos, em 13 de maio de 1809, no dia do seu aniversário, D. João VI criava a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia da Corte (DMGRP). Seis gerações depois, seu pentaneto, Dom Bertrand de Orléans e Bragança, outorga à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro o título de "Imperial".

A honraria é parte das comemorações do bicentenário da corporação, que ocorrem ao longo desse mês em vários pontos da cidade. Ontem, dia 12, Dom Bertrand entregou a medalha comemorativa ao Comandante Geral Gilson Pitta em cerimônia no Quartel-General. "A PM se sente honrada. Duzentos anos se vão e esperamos mais 200. Reafirmamos nosso compromisso com a população. Mesmo com o sacrifício de vidas, não fugiremos ao enfrentamento", disse Pitta.

O príncipe foi recepcionado no pátio por uma companhia de policiais vestidos com uniformes da época de Dom João. "Sua Alteza pode ter a certeza que continuamos com a mesma determinação no cumprimento do dever desde a criação em 1809, e assim continuaremos até o derradeiro dia", discursou o tenente coronel Íbis Silva Pereira, responsável encarregado pelas comemorações. Hoje, mais homenagens são realizadas no QG, como a entrega dos Espadins de Tiradentes aos novos 78 cadetes da PM.
 
Ao Comunidade Segura, o coronel Íbis explicou a importância de se comemorar o bicentenário da PM: "Estamos celebrando a História. E História é memória. A História tem para os povos a mesma importância que a memória para um indivíduo. O povo que não louva a sua história não sabe quem é. E quem não sabe quem é não pode pensar para onde vai. E é isso que queremos fazer. Queremos transcender essa idéia para fora dos muros do quartel. Porque os 200 anos não são só da PM, são da sociedade. Afinal, a PM é um órgão do Estado brasileiro."
 
Em 1809, a nova polícia era formada por 218 guardas, que usavam trajes e armas idênticos aos da Guarda Real Portuguesa. Hoje, o Rio de Janeiro tem cerca de 37 mil PMs, fardados sem ornamentos e muitas vezes portando fuzis. Ao longo de 200 anos, muita coisa mudou. Mas nem tudo.

De acordo com o historiador Marcos Bretas, formada dentro do quadro do Exército, a guarda foi marcada desde o início pela desqualificação. "É preciso pensar a polícia como resultado de sua história. O pessoal que o Exército tinha era de má qualidade, controlado através do chicote pelos comandantes. A polícia era repressiva e ao mesmo tempo profundamente reprimida. Desde o início houve queixas da população contra a polícia e sua violência", disse o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro em recente entrevista ao Comunidade Segura.

Matar e morrer

Dois séculos depois, a violência atingiu patamares inimagináveis, inclusive para os próprios policiais. Segundo levantamento da própria corporação, nos últimos dez anos (entre janeiro de 1999 e março deste ano), 1.458 PMs foram mortos. Destes, 1.147 – ou 78,6% - estavam de folga, o que evidencia outros problemas.

O salário insuficiente (um soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro ganha, em média, R$ 1.000,00) leva os policiais a fazerem "bico" nas folgas, geralmente em segurança privada. Expostos, correm mais riscos, inclusive de serem reconhecidos por bandidos. O estresse físico e psicológico, o uso de armamento de guerra e a falta de treinamento completam a receita explosiva.

O advogado João Tancredo defende reformas urgentes. "Precisamos de melhores salários, melhores condições de trabalho para os policiais e que atendam melhor a população. Essa política é equivocada e a tropa não deve seguir esse caminho”, afirma.

Para o professor Bretas, a polícia precisa se desfazer dessa noção de guerra e aumentar a noção de presença, diminuindo o nível de conflito. "É o retorno de concepções muito antigas que foram se perdendo, uma polícia de uma sociedade pacífica. Hoje a polícia se apresenta como agente guerreiro de uma sociedade conflagrada. E em parte é", confirma.

O historiador ressalta que há um processo de reconquista e reocupação do espaço urbano, como ocorreu recentemente no morro Santa Marta, em Botafogo. "A polícia tem que entrar e não sair mais. É preciso constituir a idéia de que as populações mais carentes têm direito à polícia. Polícia é um direito, não uma imposição", enfatiza.

Até junho, os morros da Babilônia e do Chapéu Mangueira, no Leme vão receber uma Unidade de Polícia Pacificadora, seguindo o modelo posto em prática no Santa Marta: após reprimir o tráfico, a PM instaurou o policiamento comunitário. A unidade será a quarta da cidade. Elas já existem na Cidade de Deus, em Jacarepaguá, e no Jardim Batan, em Realengo.

Avanços

Bretas, que estuda a polícia há 25 anos, é otimista. Segundo ele, apesar de ainda haver policiais que acham que o problema é só a falta de recursos, e que com mais homens e armas resolveriam tudo, a polícia vem sofrendo um processo de mudança intenso nas últimas décadas.

"É um caminho longo e falta muito a percorrer, mas olhando para trás, se avançou muito. Hoje há setores da polícia que perceberam uma crise na sua forma de atuação e que o tipo de resposta que se dava nos anos 70 e 80 não funcionou e não cabe mais. Hoje há uma riqueza de conversa na polícia que não se tinha há 20 anos", afirma.

Para o sociólogo Ignácio Cano, o momento é um marco para se refletir sobre o futuro da instituição. Segundo ele, as polícias militares do Brasil precisam rever seus princípios, como regimes disciplinares que não refletem a realidade de uma corporação de segurança pública avançada.

"Esse aniversário da Polícia Militar deveria servir de mote para uma reflexão de como aproveitar algumas coisas do passado, mas sobretudo de como podemos mudar no futuro para uma instituição mais ajustada com os dias atuais", diz.

Balas perdidas

Na segunda-feira (11), o movimento Rio de Paz espalhou  em frente à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro 17 mil pedras brancas, além de dezenas de insígnias, para simbolizar os mortos pela violência, civis e policiais, nos últimos 28 meses.

Presente à manifestação, o coronel Paulo Ricardo Paúl, ex-corregedor da PMERJ, relacionou o tipo de armamento usado pela polícia ao fenômeno das balas perdidas.

"Não se pode dar um fuzil a um homem desgastado fisicamente e estressado emocionalmente. Ele não tem condições de segurar uma arma de fogo e lhe dão uma arma de guerra. As balas saem em rajadas e o alcance é muito grande, chega a um quilômetro. É claro que teremos balas perdidas".

O pastor Antonio Carlos, líder do movimento Rio de Paz, pediu mais transparência, diálogo com a sociedade civil e supervisão às ações policiais. "As soluções já foram debatidas em diversos eventos que reuniram autoridades policiais e a sociedade. Elas só precisam ser implementadas", disse o pastor.

(Colaborou Bernardo Tonasse)

Mais informações:

Rio de Janeiro: 200 anos de repressão

Momento para reflexão - entrevista com Marcos Bretas

A sociedade em busca do seu papel na segurança

A polícia que queremos

Entrevistas no You Tube:

Ignacio Cano

João Tancredo

Em outros sites:

A polícia carioca no Império (arquivo PDF) - Artigo de Marcos Bretas

Ordem na cidade - o exercício cotidiano da autoridade policial no Rio de Janeiro: 1907 - 1930 - Release sobre o livro de Marcos Bretas

Coronel Nazareth Cerqueira: um exemplo de ascensão negra na Polícia Militar do Rio de Janeiro - Artigo de Carlos Nobre (Universidade Candido Mendes e PUC-Rio) em formato RTF.

Especial sobre o bicentenário da PM no Globo Online

Vídeo institucional sobre o bicentenário no site da PM