Disque-Denúncia do Maranhão combate violência no campo

Crimes tão diferentes quanto sequestros de empresários e escravidão em fazendas têm algo em comum além da ilegalidade: são solucionados graças a denúncias anônimas feitas pela população. Seja no ambiente urbano ou no rural, os serviços de Disque-Denúncia implantados em diferentes estados do Brasil têm apresentado resultados surpreendentes, tanto na repressão quanto na prevenção de crimes dos mais diversos tipos.

Criado no Rio de Janeiro através de uma parceria entre os setores público e privado em 1995, em plena onda de sequestros de empresários, o Disque-Denúncia não apenas ajudou a polícia a estourar diversos cativeiros e desmantelar quadrilhas como estabeleceu-se como um importante canal de denúncias anônimas. Encaminhadas aos órgãos competentes, essas denúncias auxiliam no combate e na prevenção de toda espécie de violência, do tráfico à milícia, passando pela violência doméstica e pelos perigosos balões de São João, entre outros delitos. Hoje, a central do Rio recebe cerca de 350 ligações por dia.

No Maranhão, o serviço implantado há apenas dez meses está ampliando esse espectro de ação com o combate à violência no campo. No início deste mês, uma denúncia anônima levou o Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal e a Delegacia Regional do Trabalho a realizarem uma operação conjunta que resultou na libertação de 70 trabalhadores rurais que viviam em regime de escravidão em três fazendas no interior do estado.

Em Codó, na Fazenda Abelha, situada no km 478 da BR-316, foram resgatados 35 trabalhadores, sendo três mulheres. O dono do sítio, um empresário conhecido na região, foi preso. Na Fazenda Imperial, no mesmo município, seis homens foram resgatados. Em Bacabal, na Fazenda E.I.B, no km 385, da BR-316, 29 homens que trabalhavam em uma indústria de carvão em condições precárias e sem registro na carteira de trabalho ganharam a liberdade.

De acordo com a coordenadora do Disque-Denúncia do Maranhão, Hellen Araújo, os trabalhadores ficavam trancados, eram obrigados a trabalhar demais e não recebiam o que era devido. "Uma coisa que não dá para acreditar que ainda exista hoje", diz.

O serviço recebe em torno de cem ligações por dia, a maioria sobre tráfico de drogas, mas também sobre violência contra mulheres, crianças e adolescentes e outras formas de violência. Entre junho de 2008, quando foi implantado, e março de 2009, 9.228 denúncias foram registradas, sendo 7.799 em São Luís. As investigações originadas pelas ligações levaram a 120 prisões, a maior parte por tráfico de drogas, geralmente maconha e merla, além de apreensões de armas, dinheiro e drogas. "A polícia está gerando muito mais mandatos de busca", revela Hellen.

O Disque-Denúncia do Maranhão replica o modelo e a linha de trabalho do serviço no Rio. É gerenciado por uma ONG - o Instituto Brasileiro de Combate ao Crime - e responsabiliza-se pelo atendimento telefônico das denúncias de crimes, o repasse aos órgãos competentes e a cobrança de ações para a solução dos delitos.

A coordenadora conta que a grande maioria das informações passadas dão bom resultado de investigação, e só cerca de 5% são vagas demais. "Não arquivamos nenhum tipo de denúncia. O cidadão nos passa a informação, nós a repassamos para a polícia e cobramos o resultado. Isso ajuda a solucionar os crimes mais rápido. Somos mediadores entre a polícia e a comunidade", diz.

Hellen atribui o sucesso do modelo à garantia do total anonimato do denunciante, que recebe um código para acompanhar e cobrar o trabalho da polícia. "Ele não precisa se identificar e os nossos telefones não têm bina", afirma.

De acordo com a coordenadora, existem três tipos de denúncias: de prevenção, quando o denunciante aponta possíveis crimes, como um assalto que vai acontecer; imediatas, quando o crime já está em andamento; e de investigação, quando um crime já aconteceu e a comunidade liga dando pistas. Das 7.799 denúncias registradas na capital, 2.420 eram de caráter imediato. Nesses casos, o contato é feito diretamente com o policial na rua, agilizando a intervenção.

O serviço atende os 217 municípios do estado através dos telefones (98) 3223-5800 (capital) e 0300-31-35-800 (interior), que funcionam 24 horas. Há 35 pessoas trabalhando no projeto, sendo 18 atendentes que receberam treinamento de técnicas de entrevista, de redação e utilização do software.

O Disque-Denúncia também desenvolve os programas "Procurados" e "Desaparecidos". A campanha "Procurados" estimula a população a denunciar o paradeiro de criminosos em fotos em cartazes e filmes publicitários, oferecendo recompensas por informações que levem a prisões. O "Programa Desaparecidos" divulga dados de desaparecidos para ajudar na sua localização por meio de ligações.

A divulgação dos serviços do Disque-Denúncia do Maranhão é feita através da mídia. Televisões e jornais veiculam anúncios e banners gratuitamente. Em contrapartida, o Disque-Denúncia divulga o resultado do trabalho da polícia e a mídia faz a cobertura.

Os números do Disque denúncia RJ (dados retirados do site do Disque Denúncia)

350 – média de chamadas por dia
1 milhão – denúncias
620 mil – denúncias respondidas
46 mil – resultados positivos com a ajuda do Disque-Denúncia
6 milhões – de informações sobre criminalidade no estado do Rio de Janeiro contidas em nosso banco de dados

Balanço 2007:

111.595 – número de denúncias registradas
36.143 – número de denúncias que geraram ação imediata
11% - índice de respostas confirmadas
14% - índice de respostas positivas acumulado pelo Disque-Denúncia entre 2003 e 2006

Na Biblioteca Virtual:

Mídia, Estado e Sociedade civil: a mobilização social da segurança pública pelo Disque-Denúncia

Em outros sites:

Disque-Denúncia do Rio de Janeiro

Blog do Disque-Denúncia do Rio de Janeiro