Uma caravana de debates e propostas para a paz

É tempo de mobilização. Até agosto, quando acontecerá em Brasília a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), a sociedade civil, gestores e trabalhadores da segurança pública vão esquentar os debates e exercitar articulações para fazer deste encontro inédito um marco produtivo. Para isso, já estão sendo realizadas conferências livres nos estados e, em junho, serão realizadas as conferências regionais. Nos encontros regionais, serão aprovadas as propostas que serão levadas à conferência nacional.

Neste clima de entusiasmo, começa em 27 de abril, em Belo Horizonte, a quinta edição da Caravana Comunidade Segura, que desta vez percorrerá todas as capitais brasileiras convidando para a mesma mesa de debates os três atores principais da segurança pública. Ao longo de dois meses – até o fim de junho -, gestores, trabalhadores e sociedade civil vão discutir quatro temas: reforma das polícias, drogas, juventude e controle de armas. Articulados, esses quatro temas específicos da Caravana somarão uma outra dimensão que trata do quinto eixo da Conseg: "prevenção social do crime, da violência e a construção da cultura de paz".

A Caravana - realizada pelo Viva Comunidade e a Rede Desarma Brasil com o apoio do Minsitério da Justiça, no âmbito do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) - pretende se integrar ao processo das conferências regionais. De acordo com o coordenador da caravana, o educador social Everardo de Aguiar, a mobilização ajudará a qualificar o debate teórico para os encontros regionais, em junho, e nacional, em agosto. “A caravana não será só mobilizadora, mas também educativa e propositiva”, afirma Everardo, que é representante da Rede Desarma Brasil na comissão de organização da Conseg e coordenador do movimento Amigos da Paz, do Distrito Federal.

Nessa edição, a caravana, que é nacional, foi descentralizada, de forma a permitir que organizações locais conduzam os eventos. Todas têm experiência em mobilização e atuação nos temas propostos, e todas estão envolvidas nos encontros locais. Assim como as conferências livres que estão sendo realizadas em diversos municípios, a caravana estimulará discussões sobre os quatro temas.

“O objetivo principal da caravana é articular os três atores para que elaborem propostas para transformar experiências positivas em políticas públicas. No contexto político atual, a integração é o fator mais relevante”, explica Everardo, que acompanhou as três últimas caravanas em Brasília.

Da repressão à prevenção

Everardo lembra ser consenso nacional entre estudiosos, ativistas e gestores que o paradigma atual da segurança pública está efetivamente morto, mas o senso comum ainda é mais favorável à repressão do que à prevenção.

“O paradigma ‘a polícia resolve’ dá no que dá. A lei diz que segurança pública é só polícia. Nosso policial é treinado para reprimir, não para prevenir. Ele chega depois do crime. Estamos rompendo com isso. A polícia deve ter um papel preventivo na sociedade. A boa relação estratégica com a comunidade leva à redução da violência. Um policial que convive no ambiente saudável previne a criminalidade”, afirma.

Para Everardo, o processo de mudança de paradigma deve ser construído por todos. “É preciso reformar o pensamento político e que a sociedade civil compreenda seu papel protagonista, para que não sustente práticas policiais repressoras como saída para os altos índices de violência”, diz.

Menos armas, menos mortes

Para Everardo, o controle de armas é uma questão central para a segurança pública e a diminuição dos homicídios e da criminalidade. “O controle de armas não vai diminuir trocas de socos nas ruas, mas reduz significativamente o número de mortes violentas. Uma arma mata muito mais gente do que um pedaço de pau”, explica. De acordo com ele, o controle de armas precisa ser uma política pública de estado.

“O DNA da Rede Desarma Brasil é o Estatuto do Desarmamento - a implementação da lei e o controle. Não temos tradição de controle de armas no Brasil. Por isso insistimos na Campanha de Entrega Voluntária de Armas e no recadastramento e registro de armas. As soluções têm que ser propostas consistentes e viáveis”, defende.

Ele enfatiza que há uma relação direta entre a retirada de armas de circulação das localidades e a queda no número de homicídios, a exemplo de São Paulo. O coordenador da caravana acrescenta que, além do desarmamento e do policiamento comunitário, é preciso também desenvolver um conjunto de ações sociais para que as pessoas das localidades se sintam reconhecidas e não tenham sensação de insegurança.

Fraternidade com atuação

Everardo destaca também a importância da influência da Campanha da Fraternidade, que em 2009 trata de Justiça Social, e no Brasil tem foco em Segurança Pública. Para ele, a campanha é importantíssima como instrumento de justiça e paz, já que tem grande capilaridade, assim como a sociedade brasileira.

O educador lembra que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) sempre foi parceira na Caravana Comunidade Segura, que o Conselho Naciona de Igrejas Cristãs (Conic) participa da coordenação nacional da Conseg e que a Pastoral Carcerária também tem muito a dizer, com sua experiência de atuação e de denúncias. “Não dá mais para discutir só os pontos de vista da polícia, da sociedade civil ou religioso. A Campanha da Fraternidade se soma aos debates da Conseg”, afirma.

Em Brasília, a conferência estadual terá 600 pessoas. No Rio, cerca de 2000, e deverá ter mais de um encontro. Em São Paulo, a conferência também deverá ser regionalizada em mais encontros.

A comissão de organização da Conseg tem 34 membros, sendo 40% da sociedade civil, 30% gestores públicos, 30% profissionais da segurança pública. Os trabalhadores da segurança pública, que nunca tiveram a oportunidade de participação, agora poderão se manifestar através das suas entidades dos estados ou municípios. “É um portal que se abre para esses três atores. A integração deles é fundamental para compreender a segurança pública no Brasil”, diz Everardo de Aguiar.

Saiba mais:

2009, o ano da Marcha Mundial pela Paz

'O grande instrumento para a paz é a palavra'

Caravana Comunidade Segura 2007

Caravana Comunidade Segura 2006

Em outros sites:

Conic

CNBB