Cidade argentina colhe frutos do desarmamento

Na Argentina, já se começa a falar do "caso Santa Fé". Trata-se de um dos municípios mais violentos do país mas cujos habitantes, por uma decisão política e de políticas públicas, estão dando uma resposta importante para superar essa fama. Apesar de não ser a maior cidade do estado, registra uma das mais altas taxas de homicídio do país.

As armas de fogo são a principal ferramenta de morte e, portanto, a decisão do governo foi a de enfrentar a sua proliferação, buscando a ajuda dos seus habitantes. Isso foi feito com uma forte movimentação política, trabalhando em conjunto com diferentes partidos para que fosse possível por em prática o Plano Nacional de Recolhimento de Armas. Ainda que a determinação tenha sido do governo, a iniciativa não partiu do nada: aproveitou a longa experiência de ONGs como a Red Ciudad por el Desarme e a Red Argentina para el Desarme.

O Comunidade Segura foi a Santa Fé para conversar com o responsável direto da campanha, o subsecretário municipal de segurança Diego Martín Poretti. Com ele, analisamos o resultado da proposta, que coloca a sua cidade entre as que mais armas recolheu armas no país, em relação à quantidade de habitantes.

Quantas armas foram recolhidas na cidade de Santa Fé durante o plano nacional de desarmamento?

Foram 4.644 armas, no total. São muitas, tendo em conta que a população da cidade é de 380 mil habitantes.

Que porcentagem isso representa do total de armas em circulação?

É difícil quantificar, porque Santa Fé é uma cidade com uma enorme quantidade de armas. No entanto, segundo registros do Renar (o Registro Nacional de Armas da Argentina), a cidade tem aproximadamente 13 mil armas registradas. Por outro lado, o que realmente assusta são as armas ilegais, que podem ser até o dobro das que estão dentro da lei - principalmente as armas pequenas e ligeiras, de calibres 22, 32, 38 e 9 mm.

Quais eram as características da violência armada na sua cidade antes da implementação do plano?

A cidade se caracterizava por uma grande quantidade de homicídios entre pessoas que se conheciam.

Foi levantado em que circunstâncias aconteciam esses assassinatos?

A vítima, de uma maneira ou de outra, tinha uma relação com o perpetrador. Uma relação fundamentada em questões comerciais - quase sempre ilegais -, sentimentais, territoriais, entre outras. Isso se repete com os feridos por armas de fogo.

No ano de 2007, foram 498 os feridos por arma de fogo e 116 os homicídios, enquanto que, em 2008, os homicídios registrados foram 83 - os feridos por arma de fogo foram 421.

São números muito altos. Em 80% dos casos, acontece como citado anteriormente. Dos 83 homícidios de 2008, apenas 11 foram em ocasiões de roubo. Por isso dizemos que qualquer discussão banal e absurda pode terminar em tragédia se não diminuirmos ainda mais o número de armas de fogo em circulação.

Devemos destacar a grande quantidade de homens, menores de 20 anos e com necessidades básicas insatisfeitas, envolvidos nessa loucura, seja como vítima ou como agressores.

E agora? Você acredita que temos tempo para avaliar o impacto nas taxas de assassinato?

Acredito que é muito rápido; é necessário não deter a marcha nessas ações de desarmamento. Estas são cidades que viveram com o Estado local ausente por muito tempo. A Subsecretaria de Prevenção e Segurança Cidadã tem apenas um ano de existência - e pensar que o município tem 148.

Devemos avaliar essas políticas internamente; são dados muito razoáveis, mas lamentavelmente nossas sociedades não possuem meios de comunicação maduros e à altura das circunstâncias. É muito difícil tratar desses temas.

Por que o município decidiu aderir a este programa nacional, mesmo pertencendo a uma origem política diferente?

A aposta do governo da cidade foi, sem dúvida, mais que interessante: pensar na difusão por diferentes meios, mas principalmente inundar de cartazes cada canto da cidade, e alcançar cada lar com a publicidade nos horários nobres da TV aberta. Estes foram motivos pelos quais o cidadão de Santa Fé compareceu massivamente nas dependências do RENAR.

A questão partidária deve ficar à margem de tudo isso. Essa campanha nos interessa, primeiro como cidadãos, e, segundo, como responsáveis pela gestão de políticas para a cidade. Quando a proposta traz benefícios, é coerente, saudável, é claro que o posicionamento político é posto de lado. É secundário - praticamente não o consideramos. O processo de desarmamento deve ser atemporal, e, por isso, deve assentar-se sobre bases apartidárias. É cruel e dura demais a luta contra o uso de armas de fogo para que fiquemos pensando em política eleitoral.

Como se trabalhou com os diversos setores da comunidade para chegar aos resultados obtidos?

Foi elaborada uma primeira etapa de reuniões entre as distintas áreas do poder municipal, com o objetivo de cruzar idéias, sugestões e critérios. Depois, convocamos a sociedade de Santa Fé a participar dos debates. Um fórum de mulheres pelo desarme, um de jovens, um de crenças religiosas e outro de esportes - cada um com distintas atividades. Entre elas: exposições, festivais de música, maratonas, oficinas, murais, presença forte nos meios de comunicação etc.

Além disso, buscou-se promover a expressão da problemática da violência e das armas a partir do olhar dos jovens. A linguagem audiovisual é uma das mais próximas dessa faixa etária, e os avanços tecnológicos permitiram uma ampla difusão das técnicas e equipamentos necessários para realizar produções audiovisuais, em seus mais diversos gêneros: documentários, ficção, videoclipes ou animações. Foram mais de 40 trabalhos recebidos, e, neste momento, nos encontramos na etapa de avaliação.

Foi possível condensar em um relato de um minuto o olhar dos jovens sobre uma problemática que os afeta tanto como vítimas ou agressores, abrindo, assim, a possibilidade de expressão de novas vozes e enfoques. Da mesma forma, o concurso abre a possibilidade para que grupos profissionais direcionem a sua atenção para essa questão.

Conseguiram o respaldo das forças de segurança?

Claro que sim. Trabalhamos junto com a polícia da cidade. Colaboraram muito, tendo participado em vários eventos sobre o tema. Até o Chefe e o Subchefe solicitaram camisetas pró-desarme. Eles também desarmam a sociedade, mas com mecanismos mais de coação. Juntando ambos os métodos, foram tiradas mais de 6 mil armas de circulação em um ano.

E os setores da educação?

Esses setores colaboraram, mas não integralmente, ou seja, o fizeram de maneira individual - solicitando oficinas, palestras, folhetos ou participando do concurso de curtas "Um minuto pelo desarme".

Você acredita que as pessoas conseguiram entender a mensagem da campanha, que se manifestou contra a posse doméstica de armas de fogo?

O cidadão entendeu. Em três meses foram entregues mil armas. Injetou-se ânimo e explicações em uma sociedade que necessita deste tipo de propostas. Foi conseguido o principal: abriu-se o debate, a discussão na mesa da família, no bar, no clube, na praça, na vida diária.

Qual foi a maior dificuldade da campanha?

A impossibilidade de colocar postos móveis dentro da cidade. Para nós, era fundamental descentralizar os postos de entrega. A sede do RENAR está localizada em um lugar muito central, e isso não facilitava a entrega de armas e munições nos bairros periféricos - transportar essas coisas por muitas ruas da cidade não é uma boa ideia.

Conte como você se iniciou na questão da violência armada?

Minha aproximação com a luta contra as armas de fogo se iniciou no ano de 2004, quando acompanhei um amigo - Carlos Iparraguirre, ex-deputado nacional e atual secretário de Segurança Pública da província de Santa Fé - ao nascimento da Rede Argentina para o Desarme. Jamais, creio eu, pensamos que iríamos chegar tão longe. Lembro-me de que, nessa reunião, não éramos mais que dez pessoas de diferentes partes do país, aspirando à pacificação das nossas terras com propostas singulares. Os cidadãos de Mendoza tinham muito para nos ensinar, e acredito que ainda estamos no caminho de aprender com os que sabem sobre o tema.

Pessoalmente, nunca sofri nenhuma agressão com arma de fogo. Mas isso não significa que eu não deveria me ocupar do problema. Isso é parte da idiossincrasia argentina: esperar para agir quando algo acontece...

O plano de desarme deveria se tornar política de Estado, e não uma ação isolada?

É claro. Deve ser parte das nossas vidas sempre lembrarmos que o Estado promove o desarme, promove a vida, a resolução pacífica de conflitos. Não se deve permitir um laissez-faire em questões que têm a ver com a violência urbana cotidiana.

O que você diria a uma pessoa que ainda não entregou a sua arma, atemorizado pela insegurança e acreditando que com ela poderá se defender?

Os dados estão aí para serem vistos por quem quiser. É melhor trabalhar essa sensibilização a partir de dados reais, e a minha cidade está cheia deles.

É muito bom entrar em um lar e saber que não existem armas carregadas, prontas para serem usadas, esperando o momento de um ruído no telhado, muitas vezes desejando ser o herói do bairro. Mentiras e mais mentiras. O fator surpresa corre por conta do delinquente. Ou por acaso recebemos uma chamada telefônica nos avisando que virão nos roubar?

E, é claro, a mensagem que deixo a todos é: por favor, sejamos mais críticos ao lermos, escutarmos ou vermos notícias sobre insegurança. São temas muito sensíveis demais para não serem considerados com mais atenção e análise.

E o que as autoridades do país devem fazer agora em matéria de Segurança?

Deve-se investir em recursos humanos e materiais. Há um nó que se ajusta cada vez mais, que é a situação das cadeias. Todos concordamos que, no estado em que se encontram, não ajudam em nada, mas também não se investe para melhorar as instalações, para - em vez de carcereiros - contratar professores, psicólogos, etc; não há um acompanhamento eficaz e concreto após a condenação. O Estado, nesse aspecto, está em dívida. Há uma espiral de reincidência muito alta. Dos últimos homicídios da cidade, 90% dos envolvidos tinham antecedentes criminais e, em muitos casos, a posse de arma de fogo era repetida e constante. Deve-se tratar de não cair na tentação fácil das soluções "mão-de-ferro". Isso é uma luta interna difícil, intensa, pois se convive com más notícias.

A segurança é um tema central na agenda nacional, certo?

No país - e na cidade de Santa Fé - o tema da segurança se converteu em um problema que supera o rigorosamente policial e judicial; é um tema assentado no debate social, ético e político.

Em primeiro lugar, precisamos saber por que alguém ingressa na delinquência. Para isso, existem diversas explicações, entre as quais, sem dúvida, estão os níveis de desigualdade da sociedade. Quando há altos níveis de desigualdade e segregação urbana, geram-se germes de criminalidade e de violência urbana; os conflitos sociais se vislumbram diariamente. Entre eles, os homicídios dolosos entre conhecidos.

O senhor acredita que há de fato consciência por parte das instâncias máximas do país sobre a situação da violência?

Acredito, mas o governo nacional ainda não vislumbra o grave problema pelo qual atravessamos. Mesmo com o tema do desarme há uma conta pendente. Não achamos que tirar 100 mil armas de circulação seja uma panaceia - tiramos 100 e entram 200. Refiro-me à necessidade de não fazermos nada sem observar todo o mapa do problema. Mais controles, mais tecnologias, mais recursos humanos capacitados, mais infraestrutura, mais investimento. É incrível, mas ainda hoje, em 2009, há províncias na Argentina que não possuem sede do RENAR e onde, portanto, a campanha de desarmamento não existiu jamais.