João Pessoa, capital brasileira da paz

Texto produzido pela parceria portal Comunidade Segura e Fórum Brasileiro de Segurança Pública

O papel da sociedade na prevenção ao crime foi o tema principal dos debates levantados no II Congresso Brasileiro pela Paz, realizado nos dias 29 e 30 de novembro, em João Pessoa (PB). O evento é uma das etapas preparatórias para a I Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que vai acontecer em agosto do próximo ano, em Brasília.

Durante todo o fim-de-semana, representantes de governo e da sociedade civil debateram questões relacionadas ao quinto eixo temático proposto para a conferência: prevenção social do crime e das violências e construção da paz. No domingo (30), o Congresso foi palco da 1ª Conferência Livre em Segurança Pública, de onde saíram idéias e soluções a serem discutidas em 2009.

Segundo a coordenadora regional da Conferência Nacional, Regina Miki, dessas discussões serão retiradas diretrizes para o Plano Nacional de Segurança. “O debate é muito importante principalmente porque, hoje, nós vemos que a sociedade está com vontade de falar sobre segurança. E é ela quem vai dizer que tipo de polícia quer”, avalia. Na opinião de Regina, a população precisa compreender que segurança também é um direito fundamental.

Para o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, que abriu o Congresso, o principal problema das políticas de combate à violência no Brasil é a existência ainda de uma forte herança do período de ditadura militar. Segundo ele, esse traço se faz visível na “truculência” das forças policiais e no entendimento do senso comum de que o criminoso precisa ser eliminado.

Ele avalia que os governos municipais são pouco valorizados quando o assunto é prevenção à violência e acredita que é necessária uma reforma no sistema de Segurança Pública. Para Balestreri, a estrutura atual com duas polícias interdependentes (Civil e Militar) responsáveis por ações distintas precisa ser repensada.

‘Segurança Pública se faz com cérebro e neurônios’

O secretário criticou também o que chamou de “doutrina da eliminação”, a idéia de que a solução para o crime é eliminar o criminoso. “O Brasil pode não ter pena de morte de direito, mas tem de fato”, declarou. Para ele, o grande erro é deixar as emoções falarem mais alto do que a razão. “Não se faz Segurança Pública com fígado e bílis, mas como cérebro e neurônios”.

Durante sua apresentação, Balestreri declarou, ainda, que a sociedade brasileira é uma das mais violentas do planeta e lembrou que foram registrados, apenas no ano passado, 48 mil homicídios no país. “Se nós não nos organizarmos desde já, esse é o futuro que aguarda todas as cidades brasileiras”.

Presente ao evento, o arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, afirmou que a sociedade brasileira precisa adotar uma postura pró-ativa e trabalhar pela difusão de uma cultura da paz. Ele lembrou que essa questão vem ganhando mais espaço e que será o tema da campanha da fraternidade do próximo ano.

Para o empresário paraibano Romeu Lemos – que participou do segundo dia do evento tratando da segurança pública no turismo –, o enfretamento da violência só é possível com a oferta de oportunidades iguais de estudo e de trabalho para toda a população. “Eu acredito que a falta não é apenas de emprego, mas de capacitação. Por incrível que pareça, hoje, João Pessoa possui entre 10 e 15 vagas para gerentes de hotéis e restaurantes, com salário de até R$ 3 mil, que não conseguem ser preenchidas”, revelou.

Proprietário de um restaurante em João Pessoa, Lemos desenvolve um projeto social que capacita jovens carentes para trabalhar na área de turismo. Através da Fundação Sallute, ele procura inserir o jovem no mercado de trabalho, dando a oportunidade do primeiro emprego. Aqueles que participam do projeto recebem salário, vale transporte, alimentação e aprendem uma profissão. Para que possam entrar no projeto, os jovens precisam estar na escola, ter freqüência regular e apresentar boas notas.

João Pessoa, capital da paz

Uma das propostas apresentadas durante o evento – organizado pelo MovPaz da Paraíba em parceria com a Maçonaria – foi a transformação de João Pessoa, cidade com fama de tranqüila e segura, na capital brasileira da paz. Segundo o coordenador geral do Congresso e representante do MovPaz no estado, Almir Laureano, o povo pessoense é “ordeiro, amigo e pazeador”.

"João Pessoa vem crescendo em todos os aspectos, e infelizmente, inclusive na questão da violência. Apesar de tudo, continuamos avançando em cidadania, em envolvimento de pessoas, instituições do terceiro setor e instituições públicas, que tentam diminuir as desigualdades sociais e econômicas", disse.

Apesar da fama da capital, o estado da Paraíba vem registrando aumento nos números da violência nos últimos anos. Segundo dados do relatório do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a taxa de homicídios já chega a 21,5 por 100 mil habitantes (dados de 2006), índice considerado alto, próximo da taxa nacional, que é de 25,4.

Um levantamento da Secretaria Estadual de Saúde mostra também que, em sete anos e meio (de 2000 a junho de 2008), quase 14 mil pessoas morreram vítimas da violência (homicídios, suicídios e acidentes de trânsito) no estado. São, em média, cinco mortes violentas por dia na Paraíba. Os jovens são os principais envolvidos. Do total de vítimas, 27,3% tinham entre 15 e 24 anos.

João Pessoa é o município paraibano onde mais se matam jovens: são 92,7 homicídios por 100 mil habitantes. Segundo o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008, a capital paraibana ocupa a 22ª posição no ranking das 200 cidades mais violentas do país.

Mortes por armas de fogo diminuem com desarmamento

Um dos destaques do segundo dia do Congresso foi a campanha do desarmamento, apresentada pela coordenadora de mobilização da área de controle de armas do Instituto Sou da Paz, Heather Sutton. Ela mostrou números que revelam a eficiência do programa no controle da violência no país.

De acordo com Heather, entre 2003 (ano da assinatura do Estatuto do Desarmamento) e 2006, houve uma queda de 12% nas mortes por arma de fogo no Brasil. Até então, o numero de homicídios registrava aumentos ano após ano. Os estados que apresentaram maior redução na quantidade de vítimas são exatamente aqueles onde a campanha conseguiu o maior índice de adesão: Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal.

Apesar da melhora no quadro geral, a quantidade de casos continua assustadora. Segundo Heather, uma pesquisa realizada em 83 países revelou que o Brasil ocupa a sexta posição em número de vítimas por armas de fogo. “Todos os anos elas matam, em média, 34 mil pessoas no país. Isso corresponde a 95 brasileiros mortos por dia ou uma vida perdida a cada 15 minutos”, contabiliza. Os prejuízos são financeiros também: o Brasil já gasta R$ 139 milhões por ano com as vítimas das armas de fogo.

Além de pedir que as pessoas entreguem suas armas, a atual edição da campanha do desarmamento também prevê um recadastramento obrigatório dos proprietários que se recusarem a aderir. O registro precisa ser feito na Polícia Federal até o dia 31 de dezembro. Quem não cumprir a determinação até esse prazo estará cometendo um crime e poderá ser preso.

De acordo com Heather Sutton, o registro é feito sem necessidade de pagamento de taxas ou testes. Mais detalhes podem ser obtidos no site da Polícia Federal. Lá, é possível até mesmo preencher o requerimento eletrônico do registro provisório.

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