Caravana Comunidade Segura percorre o país

A participação comunitária na segurança pública e o cumprimento do Estatuto do Desarmamento são as bandeiras de uma caravana que visita 16 cidades brasileiras entre os meses de julho e agosto de 2006. Organizada por uma rede de ONGs e instituições religiosas, a Caravana Comunidade Segura - Desarmamento e Melhoria da Polícia fica dois dias em cada cidade. O objetivo é promover a qualificação dos debates e incentivar o engajamento das igrejas, redes religiosas, ONGs e movimentos sociais na temática da segurança pública no país.

De acordo com o coordenador de Religião e Paz da ONG Viva Rio, André Porto, a proposta da Caravana é capacitar as redes religiosas e as ONGs nesta temática, fortalecendo o elo entre as religiões e a sociedade civil, e chamar a atenção da sociedade para atuar junto com o poder público em prol de uma comunidade segura, a partir de um modelo inteligente, preventivo, onde o controle das armas e a interlocução entre o cidadão, a sociedade e as forças policiais seja a base da construção da Cultura da Paz.

“A explosiva crise de insegurança no país e a onda de medo frente à ousadia e preparo do crime organizado demandam da sociedade civil organizada uma reação coordenada, que proponha uma agenda integradora de segurança para o Brasil, onde inteligência, planejamento e a interlocução entre as polícias e a sociedade sejam rotina”, afirma Porto. Segundo ele, experiências positivas em vários estados mostram ser possível conciliar prevenção, repressão ao crime, proteção ao indivíduo, policiamento comunitário e respeito aos direitos humanos.

Conhecer estas iniciativas é uma das principais metas da Caravana. Os participantes visitarão projetos envolvendo igrejas, ONGs e polícia e terão encontros com comandantes da PM que desenvolvem boas práticas reconhecidas pela sociedade. “Existem experiências no país que ilustram um modelo alternativo ao vigente, que tem foco na repressão e é pautado pela desarticulação, competição, partidarização, descontinuidade e falta de políticas públicas preventivas e integradoras. A Caravana leva a mensagem de que segurança é inteligência”, diz Porto.

Para ele, é muito importante, neste período de campanha política, apresentar alternativas à população, governantes e candidatos. “Enquanto a sociedade não valorizar o tema da segurança, buscando entender seus problemas e formular propostas concretas de melhoria, a questão nunca irá se tornar uma prioridade para as autoridades”, acredita.

Caravana promoverá oficinas e audiências

No primeiro dia em cada cidade, serão realizadas duas oficinas, uma sobre a campanha Cumpra-se o Estatuto do Desarmamento e outra sobre segurança pública e polícia.
A oficina sobre desarmamento vai promover uma reflexão sobre a participação das igrejas em campanhas anteriores, abordar a situação do Estatuto em termos nacionais e estaduais, apresentar exemplos positivos, discutir estratégias, estipular um calendário de ações e incentivar o fortalecimento da articulação de redes religiosas e comitês do desarmamento.

A oficina sobre segurança pública e polícia divulgará o conceito das Nações Unidas de segurança humana e comunidade segura, que valoriza a prevenção acima da repressão e prevê a participação comunitária no planejamento e na execução das políticas de segurança pública, tendo como base o respeito aos direitos humanos e proteção do individuo. Esta será também a ocasião para a apresentação de conhecimentos gerais sobre a polícia no Brasil, através de uma cartilha produzida pelo Viva Rio, e para a discussão de políticas integradoras e estratégias de interlocução comunitária da polícia com igrejas, redes religiosas, conselhos comunitários e outras organizações da sociedade civil. O papel da internet como fonte de informação e instrumento para fomentar debates e reflexão será abordado com a apresentação do Portal Comunidade Segura e do site Observatório do Estatuto.

No segundo dia da Caravana em cada cidade, serão realizadas audiências para discutir a agenda de implementação do Estatuto do Desarmamento e a adoção de modelos alternativos de segurança, planejados a partir de diagnósticos. Estes encontros reunirão autoridades locais, estaduais e federais, chefes da Polícia, comissões de Segurança, lideranças religiosas e organizações da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A Caravana conta com a articulação dos Comitês da Rede Desarma Brasil, que aderiram para cobrar o cumprimento do Estatuto do Desarmamento, e de redes religiosas que, como representantes da sociedade civil, podem assumir papel fundamental no desenvolvimento de um policiamento comunitário voltado para a prevenção do crime. São parceiras na Caravana as seguintes instituições: Viva Rio, Instituto Sou da Paz, Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), Visão Mundial, Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), Conselho Latino Americano de Igrejas (CLAI), Movimento Evangélico Progressista (MEP) e Federação Espírita Brasileira (FEB).

A participação nas oficinas, audiências e visitas é gratuita. Confira a seguir o calendário de oficinas e audiências.

Calendário da Caravana Comunidade Segura - Desarmamento e Melhoria da Polícia (etapas confirmadas):

Londrina – 13 de julho

Salvador – 24 e 25 de julho

Recife - 26 e 27 de julho

Natal - 28 de julho

Brasília - 7 e 8 de agosto

São Paulo - 9 e 10 de agosto

Curitiba e Belo Horizonte - 14 e 15 de agosto

Porto  Alegre - 17 e 18 de agosto

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