Drogas: um desafio latino-americano

A política de drogas adotada pela ONU desde 1999 considera que usar, produzir e comercializar drogas é crime.  A meta adotada pelos países membros previa a erradicação das drogas num período de 10 anos. O prazo, no entanto, está chegando ao fim sem que se tenha qualquer avanço neste sentido.

Verifica-se aumento no consumo de drogas em quase todos os países da América Latina. Os dados indicam que a política de "guerra às drogas", defendida principalmente pelos Estados Unidos, não está dando resultados, e mais: especialistas apontam que ela ainda é responsável pelo surgimento de uma série de novos problemas, como o aumento da violência armada e a explosão da população carcerária. De acordo com o último Relatório Mundial sobre Drogas (pdf em inglês), publicado anualmente pela ONU, 4,8% da população mundial entre 15 e 64 anos usaram drogas em 2007. O estudo também aponta o Brasil como o segundo maior consumidor, atrás apenas dos EUA.

Em 2009, a ONU voltará a discutir o tema e fará uma revisão desta política, abrindo uma brecha para a busca de novos modelos. As políticas de redução de danos, adotadas amplamente na Europa, trazem uma abordagem do tema pela via da saúde pública, e não da segurança. Para alguns ativistas, é a forma ideal de tratar a dependência e o abuso de drogas, separando esta questão do problema causado pelo uso de armas de fogo e pelo domínio de territórios por traficantes. Para outros, as drogas deveriam ser completamente legalizadas. Há ainda os que acreditam que a "guerra às drogas" deve continuar. Norte-americanos e europeus parecem ter claras as suas opções. E os latino- americanos, que modelo devem defender?

Para responder essa pergunta, foi criada a Comissão Latino-Americana Sobre Drogas e Democracia, com a missão de contribuir para a discussão com o olhar latino-americano. É tempo, portanto, de renovar o debate. Com esse objetivo, o Comunidade Segura reúne neste dossiê reportagens e entrevistas exclusivas, além de documentos sobre a problemática das drogas e seus desdobramentos na região.

  Biblioteca Virtual

Los daños de la prohibición de las drogas en las Américas
Ethan A. Nadelmann, fundador e diretor executivo da Aliança de Política de Drogas

A regra da exceção: poder soberano e biopolítica na “guerra às drogas.”
André Saldanha Costa, Universidade Federal Fluminense - UFF, 2007
Dissertação de mestrado

Uso de drogas e criminalidade urbana
Márcio Mothé Fernandes, Ministério da Justiça - MJ
Publicação de internet

Vivir de la cabeza: El sentido de un tratamiento de atención a drogodependientes
Brígida Renoldi, Universidad de Buenos Aires - UBA, 1998
Monografia de Pós-graduação (latu sensu)

O discurso do "combate às drogas" e suas ideologias
Sandra Oliveira e Richard Bucher - Universidade Católica Dom Bosco, 1994
Artigo de Periódico

Justiça Terapêutica
Flavio Augusto Fontes de Lima - Ministério da Justiça MJ
Publicação de Internet

Justiça Terapêutica para Usuários de Drogas e Justiça Terapêutica no Rio de Janeiro
Márcio Mothé Fernandes - Ministério da Justiça MJ
Publicação de Internet

Drogas, indivíduo e família: um estudo de relações singulares
Zélia Freire Caldeira - Escola Nacional de Saúde Pública - FIOCRUZ, 1999
Dissertação de Mestrado

Reflexiones y advertencias sobre la militarización de la represión del tráfico ilícito de drogas en América del Sur
Pablo Dreyfus, Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, 2004
Publicação de Internet

When All the Evils Come Together- Cocaine, Corruption and Shining Path
Pablo Dreyfus, Journal of Contemporary Criminal Justice, 1999
Artigo de periódico

As ligações perigosas; Mercado formal ilegal, narcotráfico e violência no Rio

Michel Misse, NECVU.

Publicação de internet

Crime e Drogas: Consumo e tráfico

Helder Ferreira, Viviane Cubas, João Luís de Sousa, Universidade de São Paulo USP.

Publicação de Internet 

   Em outros sites

SobreDrogas: blog no Globo Online
 

Sua cannabis é um esterco? E sua imprensa? (por Fernando Soares Campos, em La Insignia)
 

Estados Unidos gastam com repressão às drogas sem sucesso (por Aline Beckstein, na Agência Brasil)

Por que legalizar o uso das drogas (por Ricardo Corrêa Coelho, no site de Luiz Eduardo Soares)

Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (Neip)

Rede Brasileira de Redução de Danos (Reduc)

Psicotropicus

Aliança de Política de Drogas

Coca (19 minutos) - Documentário produzido por Carola Mittrany e Helena Klang

Drug Reporter (Site da ONG Hungarian Civil Liberties Union sobre Política de Drogas)

Common Sense for Drug Policy

American Civil Liberties Union: Drug Policy

Harms Reduction Coalition

Law Enforcement Against Prohibition

  Outros dossiês

Coca: droga ou tradição?

Conflito na Colômbia 

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Reportagens

Para muito além da erva

Ex-presidentes propõem descriminalizar maconha

Drogas: 'A ONU quer mais do mesmo'

Drogas: descriminalização do consumo no papel

Entre a redução de danos e o negócio da reabilitação

Política de drogas com um olhar para países vizinhos

Mudança de foco na luta contra as drogas

Uso medicinal da maconha nas entrelinhas da lei

Folha de coca para comer e beber

Drogas no séc XXI: penas pedagógicas para usuários

Legalização da maconha (s)em marcha

2008: política internacional de drogas em revista

A legalização das drogas sai do armário

Cocaína mais barata e pura expõe fracasso de política anti-drogas dos EUA

Colômbia proíbe o comércio de derivados da coca

Proibição das drogas: é permitido discutir

Colômbia sob a sombra da cocaína 

Inglaterra pode mudar classificação da maconha

Justiça terapêutica: tratamento substitui processo

Entrevistas

Por uma política de drogas mais humanitária

Daniela Piconez, da Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos

Do antiproibicionismo à legalização

Luiz Paulo Guanabara, diretor-executivo da ONG Psicotropicus

A experiência como base para entender o Estado

Brígida Renoldi, antropóloga

Tráfico faz explodir a violência no México

Maureen Meyer e Roger Atwood, do Washington Office for Latin America - Wola

Plano Colômbia em xeque

John Walsh, chefe da seção de política de drogas do Washington Office for Latin America - Wola

Colômbia: guerra contra as drogas está perdida

Hugo Acero, ex-subsecretário de Segurança de Bogotá

Proibição associa drogas a violência

Mauricio Fiore, pesquisador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos

A política proibicionista expirou?

Federick Polak, psicanalista

Para ONU, drogas são tema de saúde pública

Giovanni Quaglia, do UNODC

Artigos

Drogas - questões e perspectivas

Benjamin Lessing e Marianna Olinger

Comentários

DROGAS & DROGAS

LI NA REVISTA DO GLOBO DEHOJEERESOLVI COOPERAR:Eu como Delegado de Polícia, não entendo porque a midia em geral omite a verdadeira situação do país. Hoje,o uso da droga esta LIBERADO. Haja vista a Lei 11343 de 2006, assinada pelo presidente Lula que extraiu as prenas,o flagrante,a autuação, a fiança,detodos os ususários demaconha, cocaina eetac. Ora, se o Congresso Nacional,aboliu a penalidade para o uso, a DEMANDA aumentou muito. Consequentemente, os viciadfos levam seu dinheiro para as FAVELAS onde os criminososos VENDEDORES DEDROGASS fiocam cada dia mais bem armados ,compram cada dia mais drogas e cada dia mais capazes de comrromper autoridades, polçiticos e jornalistas. Nas leis anteriores, havia uma certa rigidez contra os usuários, que na verdade deveriam ser denominados FINANCIADORES DE TRAFICANTES. Agora, so nos resta olhar pela janela. E,é isso que voces estão fazendo, certamente nãopodem mudar asleis e punir mais o viciado para diminuir a demanda, ou fazer como outros países LIBEREM A VENDA TAMBEM. Evandro Farias (nada contra)

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