A produção de conhecimento e as políticas de intervenção social no Haiti

* Por Natacha Nicaise et Federico Neiburg - Núcleo de Pesquisas em Cultura e Economia (NuCEC), PPGAS, Museu Nacional, UFRJ.

Falar da situação social do Haiti obriga a invocar imagens conhecidas: extrema pobreza, crise ambiental, precariedade da produção agrícola, superpopulação nas grandes cidades, instabilidade institucional, violência política, presença militar estrangeira; e, também, a estigmatização multiforme de uma sociedade complexa que costuma ser associada com o qualificativo normativo de “não- moderno”. A “modernidade” no Haiti é vista do exterior como uma ordem política e cultural que seria estruturalmente inalcançável.

Não se trata de fenômenos novos, mas de uma longa história que se agravou sensivelmente nas últimas duas décadas. Nesse contexto, a carência de dados empíricos de primeira mão sobre a sociedade haitiana ganha uma singular dramaticidade. As instituições estatais encarregadas da produção de estatísticas (como o Institut Haïtien de Statistique et Informatique, IHSI) funcionam de forma precária, as universidades não possuem uma estrutura consolidada voltada para a pesquisa empírica.

Uma condição que torna possível a elaboração e implementação de políticas sociais que visam combater a pobreza e a desigualdade é a produção sistemática e continua de conhecimento sobre o mundo social. De fato, não seria exagerado dizer que um grave problema social no Haiti é, justamente, a falta de produção de dados empíricos sobre a realidade do país, cujos resultados possam estar disponíveis publicamente, dando sustento às políticas de intervenção social.

No Haiti as políticas sociais, quando elas existem, são em boa medida resultado de projetos pontuais desenvolvidos por agências internacionais. A dinâmica dessas intervenções envolve a produção de um conhecimento fragmentado, coerente com intervenções muitas vezes também fragmentadas. A ausência de uma visão de conjunto, fundada em dados de primeira mão não é um simples detalhe. Sem isso não pode haver políticas governamentais consistentes e continuas no longo prazo.

É esse contexto que permite perceber a importância do censo realizado por Viva Rio na região de Bel Air, na cidade de Port-au-Prince. Duas questões merecem ser sublinhadas: (1) o fôlego da pesquisa, mobilizando varias instituições haitianas, associações comunitárias, algumas dezenas de pesquisadores, atingindo um universo de mais quase 40.000 pessoas; e (2) a importância de Bel Air (e da região que envolve o bairro) no espaço urbano de Port-au-Prince e, em termos mais gerais, no espaço social haitiano.

Bel Air é uma área central na capital do país, um dos bairros mais tradicionais da cidade. Estende-se entre a região alta do Fort National e os grandes mercados que se espalham à beira mar, entre o porto, o Champ de Mars e o Palácio Nacional. Quanto mais perto das regiões baixas, Bel Air se confunde com favelas enormes, como La Salines e Fortouron. A região é também um centro sensível na história política recente do país: uma das bases sociais do Lavalas (a força política do ex-presidente Jean Bertrand Aristide), primeiro cenário da intervenção militar da Minustah, em 2004. Bel Air apresenta de forma concentrada os gravíssimos problemas do país: desigualdade social, desemprego, violência e falta de infra-estrutura. Dois itens são particularmente dramáticos nesse plano: a falta de tratamento dos esgotos e do lixo, e a extrema precariedade da rede de aprovisionamento de água.

Diante desse quadro, percebe-se toda a importância do censo realizado pelo Viva Rio em Bel Air. Uma vez que se conclua com a tabulação dos dados, teremos acesso a um mapa da morfologia social da região até agora inédito. Os dados de população já divulgados, por exemplo, permitem visualizar o impacto que o conflito armado teve na desestruturação das famílias. As perguntas dos pesquisadores realizadas com 7 meses de intervalo de tempo permitiram estabelecer hipóteses fortes sobre o envio das crianças, na situação de conflito, às casas de familiares no interior. Este dado, que revela estratégias de sobrevivência e reprodução diante da extrema violência, poderá em pesquisas futuras servir para conhecer melhor uma dimensão estruturante da realidade haitiana: as redes familiares que unem os mundos urbano e rural, e também os haitianos que moram fora do país.

Mas são os dados do censo relativos ao problema da água em Bel Air os mais completos disponíveis até agora. Eles permitem conhecer, entre outras varias questões, níveis e formas de consumo; diferentes formas de abastecimento de água; percepções da população com relação às variações dos preços segundo as diversas formas de distribuição; o lugar que as despesas com água ocupa na renda familiar; as percepções das pessoas sobre a qualidade de água e as formas de aprovisionamento, etc. Uma das questões centrais que o censo revela, e que deverá ser preciosa na hora de elaborar propostas de intervenção que melhorem o acesso da população à água, diz respeito à capacidade atual de gestão e de distribuição por parte do Estado, e às relações que, nessa região, são estabelecidas entre estas e outras redes alternativas de distribuição da água, cuja importância na região é pelo menos tão importante quanto a do próprio Estado.

Os dados apresentados ainda ensaiam simulações sobre os possíveis efeitos de determinadas políticas diante da escassez e as dificuldades de abastecimento de água na região (como o aumento da oferta a traves da criação de postos, e a baixa dos preços). No conjunto, o material apresentado é riquíssimo ainda para, num segundo momento, desenhar pesquisas de índole qualitativa que permitam completar e ir além do apresentado no censo, possibilitando a compreensão da complexidade do mundo social que se organiza em torno da problemática da água. Essas pesquisas permitirão, por exemplo, observar o fato de que atualmente (mesmo na situação de escassez) muitas pessoas vivem do comercio da água, fazendo parte de redes que poderão ser afetadas com a implementação de política alternativas; compreender a formação dos orçamentos domésticos, o que possibilitará avaliar melhor os efeitos da baixa dos preços da água nos hábitos de consumo da população; estudar as relações entre o uso e a disponibilidade de água com os hábitos de higiene, e em termos mais gerais ainda, com as formas de apresentação e a identidade pessoal e grupal associadas com a limpeza e com a auto-estima.