Saúde contra a epidemia de violência

Mais de 200 experiências bem sucedidas de prevenção da violência com a promoção da saúde em todas as regiões no Brasil estão sendo analisadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O objetivo é compilar as idéias e transformá-las em políticas públicas a serem patrocinadas pelo Ministério da Saúde e replicadas país afora. De acordo com o Conass, a violência sobrecarrega o sistema de saúde e custa cerca de R$ 4 bilhões, ao ano, para as três esferas de governo

As iniciativas, realizadas por governos estaduais e municipais, muitas vezes envolvendo ONGs e outras pastas, como a Educação, foram apresentadas nos seminários regionais “Violência: uma epidemia silenciosa”. Durante o último, do Sudeste, realizado no Rio nos dias 28 e 29, foram apresentadas 34 experiências implementadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.

Apoiados pelo Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), a Organização Panamericana da Saúde (Opas) e diversos escritórios da ONU, os seminários culminarão num encontro nacional, em Porto Alegre, nos dias 26 e 27 de março, quando serão consolidadas conclusões e propostas.

O resultado do seminário nacional, a ser publicado em livro, será o primeiro passo para a inclusão da violência como um problema de saúde pública na agenda de prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS).

O foco técnico está dirigido a quatro eixos: violência auto-infligida (suicídios); violência/acidentes no trânsito; violência interpessoal (agressões/homicídios); e violência interpessoal (doméstica ou comunitária) e envolvendo gênero (contra a mulher) e grupos etários mais vulneráveis (criança, adolescente e idoso).

De acordo com o presidente do Conass, Osmar Terra (foto abaixo à esquerda), a violência tem origens históricas e sociais e diversos fatores causais, o que faz com que o seu enfrentamento demande a articulação de diversos setores e instituições do poder público e da sociedade. “É preciso mudar a cultura. Não se pode achar que só a repressão e a ação da polícia serão suficientes para conter a violência”, afirmou durante o evento no Rio.

Durante a abertura do encontro, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse que a violência não é assunto de uma pasta só. “Operações policiais são necessárias, mas o trabalho maior é de promoção da vida”, afirmou.

Para Osmar Terra, a violência deve ser encarada também como uma questão de saúde pública tanto pelas suas causas – como o abandono na primeira infância, a doença mental e o alcoolismo – quanto pelas conseqüências - mortes, lesões, incapacidades e alterações emocionais que aumentam as demandas das áreas de urgência, emergência e reabilitação, além da prevenção, com vigilância e promoção da saúde.

Terra disse que a Saúde mão visa a entrar diretamente no âmbito da Segurança Pública, mas deseja trabalhar em rede com ela, de forma integrada, para diminuir o número dos casos de violência. Ele também recomendou a criação de parcerias com grandes meios de comunicação para oferecer serviços a comunidades.

“Podemos reduzir os números de suicídios, homicídios e acidentes de trânsito causados por problemas mentais, alcoolismo e drogas. Podemos trabalhar no desenvolvimento infantil, principalmente na primeira infância, que é crítica na questão da violência. Estudos mostram que crianças maltratadas e negligenciadas nos primeiros 18 meses de vida têm uma tendência muito maior a ter comportamento violento na adolescência e na idade adulta”, disse.

O médico chamou atenção para o fato de que 6% das crianças nas escolas hoje têm déficit de atenção e hiperatividade, que gera impulsividade. “Se essas crianças não forem acompanhadas e tratadas de maneira adequada, terão uma tendência grande a serem adolescentes violentos”, alertou.

Ele defendeu ainda a promoção da mediação de conflitos para reduzir a violência em escolas. “Como já se faz em vários lugares no mundo, devemos educar os meninos a resolverem os conflitos sem violência e criar líderes estudantis nas salas de aula que trabalhem como mediadores”, sugeriu.

O presidente do Conass também destacou a importância de se educar a família e citou um estudo feito no Rio Grande do Sul que mostra que os 26 mil apenados do estado saíram de 10 mil famílias. “O problema não é só de ordem social. Não são todos os pobres que são violentos. É preciso mapear os casos com dados da Saúde, da Segurança, dos presídios e focalizar as ações em áreas de maior risco”, afirmou. Ele acrescentou que até hoje não existe avaliação sobre os fatores de risco que levam à reincidência da violência juvenil.

Terra defendeu ainda a criação da lei de financiamento da saúde para garantir mais verbas à área. Segundo ele, o governo brasileiro investe US$ 300 por ano por pessoa em saúde, o que representa a metade do investido na Argentina e dez vezes menos que os valores do Canadá e dos EUA.

"Causas externas" em segundo lugar das causas de morte

Representante da Secretaria de Vigilância à saúde do Ministério da Saúde, Débora Malta informou que ocorrem 27 mil mortes por “causas externas” no Brasil por ano, e que em alguns lugares este fator ocupa o segundo ou terceiro lugar entre as causas de óbito. Ela disse que já existem 130 núcleos de prevenção da violência no Brasil e diversas experiências de gestão local para conter mortes evitáveis e afirmou que ações articuladas, em rede, são efetivas para a redução das causas.

Fernando Rocabaldo, da Opas, defendeu mais investimentos em políticas intersetoriais. “Se os problemas são de ordem social, as soluções também devem ser. A saúde deve agir sobre determinantes sociais”, afirmou.

O secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Cortes, pediu uma “grande intervenção social no país, concreta, que saia dos planos”, contando com a participação de especialistas de várias áreas de forma integrada.

Intitulada “Violência: uma epidemia silenciosa”, a edição número 15 do Conass Documenta, publicação do Conass (arquivo PDF), traz estatísticas recentes do problema. O Brasil apresentou uma taxa bruta de mortalidade por homicídios de 25,8 óbitos por 100 mil habitantes em 2005.

Considerando-se somente o número absoluto de óbitos informados ao Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde (que correspondem à “ponta do iceberg”, uma vez que o número de pessoas vitimadas, muitas vezes com seqüelas, é muito maior), houve em 2005 um total de 47.578 óbitos por homicídio, 35.994 mortes pela violência no trânsito e 8.550 suicídios (número provavelmente subestimado). Estes números correspondem a aproximadamente 130 óbitos por homicídio, 99 por acidentes de trânsito e 23 por suicídio a cada dia. A soma destes números, 252 óbitos diários, é superior às mortes causadas por um acidente de avião.

Ainda segundo o levantamento, a maior taxa de mortalidade está concentrada na faixa etária que vai de 20 a 39 anos, com 47,9 óbitos por 100 mil habitantes desta mesma faixa. A taxa observada entre adolescentes de 15 a 19 anos foi de 38,7 homicídios por 100 mil. A maioria destes óbitos foi causada por disparo de armas de fogo: 33.419 óbitos, ou 69% do total. Em seguida vêm os homicídios por arma branca (objetos cortantes ou penetrantes), com 7.392 mortes (16%), e objetos contundentes, com 2.208 (5%).

De acordo com o "Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008", lançado pela Rede de Informação Tecnológica Latino Americana (Ritla) em parceria com o Instituto Sangari, o Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça, entre 1979 e 2003, morreram mais de 550 mil pessoas vítimas de armas de fogo. "A partir de 2003, as taxas começam a cair ano a ano. Se entre 2003 e 2004 a queda foi de 5,5%, no ano seguinte foi de 2,8%, e em 2006, de 1,8%."

Ainda segundo o estudo, elaborado pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, a taxa brasileira de mortes por armas de fogo é de 19,3 óbitos em 100 mil habitantes. O trabalho analisa a mortalidade causada por homicídios em geral, com foco especial nos homicídios juvenis, por acidentes de transporte e por armas de fogo.

Saiba mais:

Íntegra do levantamento "Violência: uma epidemia silenciosa" (arquivo em PDF)

Íntegra do "Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008" (arquivo em PDF)

Violência como uma questão de saúde

Artigo de Luciana Phebo

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