'A realidade aqui é outra depois do Fica Vivo'

“Uai, eu toco bem à beça!”, garante Bliner dos Santos, 19 anos, referindo-se ao seu aprendizado com a flauta doce. Ele é um dos 900 jovens que participam de oficinas de artes, esportes e cultura em Cabana do Pai Tomás, bairro que abriga uma comunidade de baixa renda de Belo Horizonte.

Com o objetivo de reduzir os homicídios no estado de Minas Gerais, essas e outras ações compõem o programa “Fica Vivo!” – desenvolvido desde 2002 pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pelo governo estadual (através da Superintendência de Prevenção à Criminalidade, da Secretaria de Defesa Social) –, um exemplo de sucesso em políticas públicas de combate à violência.

Bliner começou a aprender música em 2004, quando o Fica Vivo chegou em Cabana, na zona oeste da cidade. A flauta doce é uma das 15 oficinas que foram oferecidas aos jovens de uma das localidades mais violentas de Belo Horizonte.

Em 2002, registraram-se 36 homicídios no aglomerado, onde há cerca de 24 mil habitantes. Em 2006, esse número caiu para 12, seguindo a tendência de outras comunidades. De maneira geral, as 19 regiões atendidas pelo programa (nove delas em BH) apresentaram reduções significativas nos índices de homicídios, enquanto a capital sofreu com o aumento no número de casos, segundo dados do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp/UFMG) e da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

Diálogo e mediação

“A realidade aqui é outra depois do Fica Vivo”, diz Bliner, que está no 1° ano do ensino médio. “Eu me sinto muito mais seguro, quase não ouço mais tiroteios”, afirma. Para o estudante, as oficinas não são o único ponto positivo do programa. “Hoje eu sou um cara calmo, pratico esportes, estou bem comigo mesmo; eu não era assim. O Fica Vivo mudou a cabeça das pessoas”, conta.

“Aqui eu não sou só um professor de capoeira”, explica Márcio da Silva, 25 anos, o responsável pela oficina de capoeira que acontece, coordenada pelo Núcleo de Prevenção à Criminalidade (NPC) local desde o fim de 2004 no Cabana. “Procuro sempre acompanhar os jovens, converso com eles sobre drogas, sobre violência, sempre usando referências do próprio bairro deles”, diz Silva, fazendo questão de deixar claro que o Fica Vivo não se resume a oficinas de lazer e cultura.

A função dos NPCs é direcionar, orientar e capacitar os “oficineiros” no acompanhamento dos jovens – em situação de risco ou não –, e também nas questões voltadas à segurança pública. “O resultado tem sido realmente positivo. Além da redução dos homicídios, há uma diminuição dos conflitos entre as gangues e dos tiroteios”, avalia Sabrina Mascarenha, psicóloga e coordenadora do NPC de Cabana.

Também está presente em Cabana um projeto parceiro do Fica Vivo, um núcleo de mediação de conflitos, muito importante em Cabana por causa da violência entre gangues ligadas ao tráfico de drogas, um problema marcante no local. O aglomerado é divido entre facções rivais, e os conflitos eram bastante recorrentes, comprometendo inclusive o direito de circular livremente dos moradores.

Mobilização comunitária

“Além disso, a comunidade está muito mais ativa”, diz Márcio, que, assim como todos os outros “oficineiros”, é morador de Cabana. Essa atividade é mais uma faceta do programa que tem como filosofia o incentivo à participação e mobilização popular. Uma das conquistas da comunidade é um centro de Educação para Jovens e Adultos (EJA).

“Era uma demanda muito grande, mas que aparecia de forma dispersa. Então, a equipe técnica do Fica Vivo orientou e direcionou essa demanda, incentivando a realização de reuniões comunitárias. Foi feito o encaminhamento necessário à prefeitura de BH, que inaugurou a EJA no local”, conta Sabrina. Em 2008, a comunidade já se mobiliza para conseguir um EJA de ensino médio. “E, desta vez, eles próprios já se organizaram”, orgulha-se.

Para a coordenadora, é difícil precisar um ponto específico que seja responsável pela eficiência do programa. Em vez disso, prefere ressaltar a importância da interdisciplinaridade no Fica Vivo. “Trazer outros saberes para a discussão da segurança pública, para além da polícia ou do saber jurídico fez a diferença nesse programa”, acredita.

'Repressão qualificada'

No entanto, o Fica Vivo não deixa de lado o trabalho policial. “Além da proteção social, o Fica Vivo tem também um outro ‘braço’ chamado ‘Intervenção Estratégica’, que é composto por representantes de órgãos de justiça”, explica Sabrina. Estas instituições – como o Ministério Público, Polícia Civil e a Polícia Militar – são responsáveis pela parte de repressão qualificada do programa. A coordenadora conta que o trabalho policial no Cabana “possui uma metodologia específica de planejamento das suas ações e intervenções nos aglomerados onde o Fica Vivo está implantado, considerando que a atuação nesses locais precisa ser diferenciada”.

Uma das principais novidades é a criação do Grupo Especial de Policiamento para Áreas de Risco (Gepar), que – inspirados no Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (GPAE) do Rio – é treinado para o contato com a comunidade. A idéia é estabelecer um relacionamento mais harmonioso entre polícia e moradores.

“Olha, a idéia é super legal. Se funcionasse na prática, seria ótimo”, discorda Márcio da Silva. Apesar de reconhecer a melhoria da segurança em sua comunidade, ele diz que os moradores ainda têm um “pé atrás” com a polícia. “Às vezes falta um pouco de respeito nas abordagens, mas eu acredito que essa é a forma de trabalhar da polícia; não vai mudar só porque é o Gepar”, afirma.

Além disso, há outros obstáculos a serem enfrentados pelas instituições que trabalham pela redução da violência em Minas Gerais. “É preciso ter claro que a desigualdade social, a evasão escolar, a falta de acesso à saúde, cultura, lazer, profissionalização, etc são fatores que contribuem para os altos índices de violência”, observa a psicóloga Sabrina Mascarenha.

A Caravana Comunidade Segura passou por Belo Horizonte nos dias 10 e 11 de outubro de 2007, e conheceu o projeto Fica Vivo. Sabrina acredita que iniciativas como essa são muito importantes, pois precisa-se de espaços e oportunidades para a formação de redes sobre o debate acerca  da questão da violência. “Um dos nossos grandes desafios é fomentar entre os diversos atores sociais a discussão sobre segurança pública. Levantar a temática da violência e a troca de experiências entre as entidades e a população é mais um passo, mais um avanço nessa questão que se torna cada vez mais emergente e urgente na nossa sociedade”, diz.

Saiba mais:

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Secretaria de Estado de Defesa Social