Brasil e México, onde estão as balas?

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Pablo Dreyfus e Júlio Cesar Purcena 1

No número 12 de En la Mira (agosto de 2007), apresentamos ao leitor um panorama do comércio internacional de armas pequenas e de armamento leve (apal) na América Latina segundo as estatísticas declaradas pelos países à United Nations Commodity Trade Statistics Database (Comtrade), nas quais as mercadorias estão classificadas segundo códigos alfandegários padronizados pelo Sistema Harmonizado 2. Além disso, naquele número mostramos como Brasil não notifica ao Comtrade as informações sobre exportações de armas curtas e dessa maneira procuramos assinalar, corrigir e informar o dado correto ao leitor 3. 

No presente artigo demonstramos que esse tipo de problema não ocorre somente no caso das armas curtas, ocorre também com outro importante produto exportado: a munição para armas pequenas 4. O Brasil não é o único país do mundo com esse tipo de problema de informação de dados. Já no campo da munição e do nível regional, o México, grande exportador regional de munição, também não declara as exportações de cartuchos carregados à bala. Alem do mais, tudo parece indicar que os dois países declaram as suas exportações de cartuchos carregados à bala para espingarda.

Para onde vão as balas brasileiras e mexicanas? Sabemos que os dois países têm duas empresas bastante competitivas no mercado internacional: a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), no Brasil, e a Industrias Tecnos, no México. Ambas concentram boa parte da produção de cartuchos carregados à bala. No caso da CBC, 88% da produção é de cartuchos carregados à bala (isto é, para armas de alma raiada, fuzis, pistolas, revólveres), 5  ainda, nos últimos 10 anos, 41% do faturamento, em média, foi referente às exportações. 6  Além disso, segundo a subsidiária da CBC nos EUA, Magtech, a empresa vende no mercado americano os seguintes tipos cartuchos carregadas à bala: .25 Auto, .32 Auto, .32 S&W, .32 S&W Long, .380 Auto,  9 mm Luger, 9 x 21 mm, .38 Super Auto, .38 S&W, .38 Special, .357 Magnum, .40 S&W, .44 Special, .44 REM Magnum, .45 GAP,  .45 Auto, .45 Long Colt, .454 Casull, .500 S&W, .40-44 Winchester, .30 Carbine e .50 BMG. 7   A CBC é também uma importante exportadora de munição para fuzil utilizada pelas Forças Armadas da Colômbia.8

Simultaneamente as Industrias Tecnos, fabricantes da marca Águila, são o principal produtor de cartuchos no México e têm os EUA como principal comprador 9. Assim como a CBC, eles possuem uma subsidiária para distribuição no mercado americano, Centurion Ordnance, Inc. a qual comercializa a marca Golden Eagle. Os tipos de cartuchos fabricados pelas Industrias Tecnos são .22 .25 Auto, .32 Auto, .32 S&W, 38 Special, .38 Super Auto, .45 ACP, .380 Auto, 9 mm, .357 Magnum, .40 S&W, .223 Remington .30 Carbine, esse voltado para mercado externo. Cartuchos para espingardas 12, 16, 20, 28 e 410 10. Portanto, fica evidente a importância dos EUA como parceiro comercial tanto do Brasil quanto do México.

Desde 2004 o anuário Small Arms Survey avalia a transparência dos dados declarados pelos governos à Comtrade através do seu “Barômetro de Transparência ”11 . Segundo esse sistema, os EUA são o país mais transparente no que se refere às informações sobre exportações de apal. Além dos EUA, outros países como: França, Noruega, Alemanha, Finlândia e Suíça também possuem um bom nível de transparência nas informações declaradas à Comtrade12. Esses países declaram ter importando munição brasileira carregada nos últimos 15 anos, porém, no mesmo período, Brasil e México declaram ter exportado 365 milhões de dólares da categoria 9306.21 – cartuchos para espingarda (carregados a chumbo), mas praticamente nenhum dos seus principais produtos, isto é, munição carregada (9306.30 – munição para armas pequenas).

Tabela com correlação das categorias classificadas no SH com os tipos apresentados no Nisat.

Código do SH	Descrição	Tipo segundo Nisat
9306.21	cartuchos par espingardas e partes	cartuchos par espingardas
9606.30	outros cartuchos e partes	munição para armas pequenas

Fonte: SH – Sistema Harmonizado; Norwegian Initiative on Small Arms Transfers (Nisat). Elaborado pelos autores.

Como sabemos isto? A melhor maneira para identificar os dados mal classificados é comparar as exportações do país de origem com as importações (cartuchos para espingarda e partes) do Brasil e do México para países mencionados acima, com as importações da categoria 9306.30 (outros cartuchos e partes) desses países (estes como declarantes) oriundas do Brasil e México.

Inicialmente, havíamos decidido comparar as estatísticas dos cinco maiores compradores de munição brasileira e mexicana para armas pequenas no período de 2000 a 2005. No entanto, países como Arábia Saudita, Argélia, Bélgica e Colômbia não declaravam ou declaravam com valor muito inferior as exportações de cartuchos à bala vindas do Brasil ou mesmo os cartuchos para espingardas 13. Isso também ocorreu no caso do México em relação a países como Honduras, Nicarágua, Paraguai e Venezuela 14. Tendo em vista essas limitações, decidimos comparar com aqueles países que tivessem constantes transações comerciais nos últimos 15 anos. Em alguns casos, coincidiram países com bom nível de transparência segundo o Barômetro de Transparência do Small Arms Survey.

Portanto, encontramos padrões semelhantes na comparação entre as curvas de exportações do Brasil e de importações oriundas do Brasil para Alemanha, Finlândia, Noruega, Nova Zelândia e Suíça. Em relação ao México, os casos de semelhança foram com os seguintes países: Argentina, França e Uruguai. Todos esses casos são importantes para demonstrar a evidência de má classificação. Entretanto, nenhum deles é tão flagrante quanto a comparação com os EUA, que conforme descrevemos anteriormente, é o principal parceiro do México e o segundo maior do Brasil. Cabe ressaltar que o mercado norte-americano é estratégico para as companhias produtoras de munição do Brasil e do México.

Nos gráficos 1 e 2, podemos observar que não há como esconder “as balas”, pois o principal parceiro nos mostrou onde elas estão. Entretanto, temos mais gráficos, em anexo, mostrando as transações com outros parceiros comerciais e capazes de sustentar essa situação. Por fim, ao comparar graficamente as transações comerciais, indubitavelmente, fica claro que tanto Brasil quanto México exportam, e muito, cartuchos carregados à bala. Para ser mais exato, nesse período foram 321 milhões dólares por parte do Brasil e 43 milhões dólares por parte do México.

Gráfico 1 - Brasil exportações de 9306.21 (cartuchos para espingardas) x EUA importações de 9306.30 (outros cartuchos), em USD correntes, 1990 - 2005.

 

Nota:  O Brasil declarou exportações de 9306.30 (outros cartuchos e partes) entre 1994 e 1996.

Fonte: Nisat/análise Viva Rio.

Gráfico 2 - México exportações de 9306.21 (cartuchos para espingardas) x EUA importações de 9306.30 (outros cartuchos), em USD correntes, 1990 - 2005.

 

Nota: O México declarou exportações de 9306.30 (outros cartuchos e partes) a partir de 2002 para os EUA.

Fonte: Nisat/análise Viva Rio.

1 Pablo Dreyfus é coordenador de Pesquisa do Projeto Controle de Armas do Viva Rio e editor-chefe do En la Mira. Júlio Cesar Purcena é pesquisador do Projeto Controle de Armas do Viva Rio e membro da equipe do En la Mira.
2 Para maiores informações a respeito do SH consultar o sítio da Organização Mundial das Aduanas (WCO, sigla em inglês) e En la Mira nº. 12. O Balanço da Balança: exportações e importações de armas pequenas e armamento leve, suas partes e munição na América Latina e Caribe 2000-2005. Rio de Janeiro. 2007. pp. 1-18. Disponível em: <http://www.comunidadesegura.org/files/active/0/relatorio_portugues_final1.pdf>
3 Essa questão foi identificada em outros trabalhos. Ver: Dreyfus, Pablo; Lessing, Benjamin e Purcena, Júlio Cesar. 2005. A Indústria de Brasileira de armas leves e de pequeno porte: Produção Legal e Comércio. In Fernandes, Rubem César (coordenador) Brasil: as armas e as vítimas. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2005. pp. 117 -119. Disponível em: <http://www.comunidadesegura.org/files/active/0/vitimas_armas_producao_comercio.pdf>; e também ver: Small Arms Survey, Small Arms Survey 2007: Guns and the City. Cambridge: Cambridge University Press, 2007, pp. 94-97. e En la Mira nº. 12. pp. 15-17.
4 Munição para armas pequenas se refere às categorias 9306.21 (cartuchos para espingardas e partes) e 9306.30 (outros cartuchos e partes) do Sistema Harmonizado – SH. Adiante no texto a categoria de 9306.30 será rotulada de cartuchos.
5 Dreyfus, Pablo; Lessing, Benjamin e Purcena, Júlio Cesar. 2005. p. 122.
6 Consultar documento 10.03 – Produtos e/ ou Serviços – Clientes Principais. Informações Anuais (IAN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), vários anos. Disponível em: http://www.cvm.gov.br/
7 Catalogo os tipos de cartuchos carregados fabricados pela CBC e comercializados no mercado americano com Magtech, de propriedade da CBC, está disponível: <http://www.magtechammunition.com/docs/MagtechCatalog.pdf>
8 Ver Dreyfus, Pablo; Lessing, Benjamin e Purcena, Júlio Cesar. 2005. p. 104. e  Small Arms Survey 2007. pp. 307.
9 Small Arms Survey, Small Arms Survey 2004: Rights at Risk. Oxford: Oxford University Press, 2004, pp. 24-25. e Dreyfus, Pablo e Lessing, Benjamin. Production and Exports of Small Arms and Light Weapons and Ammunition in South America and Mexico. Background paper produced for the Small Arms Survey 2004. Rio de Janeiro, 2003. p. 46.
10 Idem.
11 Maiores informações sobre o “Barômetro” encontram-se disponíveis em: Small Arms Survey 2004. pp. 114-117.
12 Small Arms Survey 2007. pp. 94-97.

13 Brasil declarou exportações de 9306.21 (cartuchos para espingardas) para Arábia Saudita entre 2001 e 2005, e a Arábia Saudita declarou nenhuma movimentação da categoria 9306.30 (outros cartuchos) nesse período. Brasil declarou exportações de 9306.21 (cartuchos para espingardas) para Argélia entre 2001 e 2004 e a Argélia declarou nenhuma movimentação da categoria 9306.30 (outros cartuchos) nesse período. Brasil declarou exportações de 9306.21 (cartuchos para espingardas) para Bélgica entre 2000 e 2005 e a Bélgica declarou nenhuma movimentação da categoria 9306.30 (outros cartuchos) nesse período. Por último, o Brasil declarou exportações de 9306.21 (cartuchos para espingardas) para Colômbia entre 2000 e 2005 um total de USD 35 milhões e a Colômbia declarou as importações da categoria 9306.30 (outros cartuchos) no mesmo período um total de USD 7 milhões, isto representa 21% do total exportado. Dados disponíveis na base de dados NISAT. <www.nisat.org>.        
14  México declarou exportações de 9306.21 (cartuchos para espingardas) para Honduras entre 2002 e 2005 um total de USD 2,2 milhões e a Honduras declarou importações da categoria 9306.30 (outros cartuchos) nos anos 2003, 2004 e 2005 num total de USD 1,7 milhões. México declarou exportações de 9306.21 (cartuchos para espingardas) para Nicarágua entre 2001 e 2005, e a Nicarágua declarou nenhuma movimentação da categoria 9306.30 (outros cartuchos) nesse período. México declarou exportações de 9306.21 (cartuchos para espingardas) para Paraguai entre 2000 e 2005 um total de USD 1,6 milhões e o Paraguai declarou importações da categoria 9306.30 (outros cartuchos) nos 2003, 2004 e 2005 total de USD 0,9 milhões. México declaraou exportações de 9306.21 (cartuchos para espingardas) para Venezuela entre 2000 e 2005, e a Venezuela declarou nenhuma movimentação da categoria 9306.30 (outros cartuchos) nesse período. Dados disponíveis na base de dados NISAT. <www.nisat.org>.

Anexo

Brasil exportações de 9306.21 (cartuchos para espingardas) x Alemanha importações de 9306.30 (outros cartuchos), em USD correntes, 1990 - 2005.

 

 

Nota: O Brasil declarou exportações de 9306.30 (outros cartuchos e partes) entre 1994 e 1996.

Fonte: Nisat/análise Viva Rio.

Brasil exportações de 9306.21 (cartuchos para espingardas) x Finlândia importações de 9306.30 (outros cartuchos), em USD correntes, 1990 - 2005.

 

Nota: O Brasil declarou exportações de 9306.30 (outros cartuchos e partes) entre 1994 e 1996.

Fonte: Nisat/análise Viva Rio.

Brasil exportações de 9306.21 (cartuchos para espingardas) x Noruega importações de 9306.30 (outros cartuchos), em USD correntes, 1990 - 2005.

 

Nota: O Brasil declarou exportações de 9306.30 (outros cartuchos e partes) entre 1994 e 1996.

Fonte: Nisat/análise Viva Rio.

Brasil: exportações de 9306.21 (cartuchos para espingardas) x Nova Zelândia importações de 9306.30 (outros cartuchos), em USD correntes, 1990 - 2005.

 

Nota:  O Brasil declarou exportações de 9306.30 (outros cartuchos e partes) entre 1994 e 1996.

Fonte: Nisat/análise Viva Rio.

Brasil exportações de 9306.21 (cartuchos para espingardas) x Suíça importações de 9306.30 (outros cartuchos), em USD correntes, 1990 - 2005.

 

Nota:  O Brasil declarou exportações de 9306.30 (outros cartuchos e partes) entre 1994 e 1996.

Fonte: Nisat/análise Viva Rio.

México exportações de 9306.21 (cartuchos para espingardas) x Argentina importações de 9306.30 (outros cartuchos), em USD correntes, 1990 - 2005.

 
Fonte: Nisat/ análise Viva Rio.

México exportações de 9306.21 (cartuchos para espingardas) x França importações de 9306.30 (outros cartuchos), em USD correntes, 1990 - 2005.

 

Fonte: Nisat/análise Viva Rio.

México exportações de 9306.21 (cartuchos para espingardas) x Uruguai importações de 9306.30 (outros cartuchos), em USD correntes, 1990 - 2005.

 

Fonte: Nisat/análise Viva Rio.