O balanço da balança 2000 a 2005

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Exportações e importações de armas pequenas e armamento leve, suas partes e munição na América Latina e Caribe 2000-2005.

Segundo o anuário Small Arms Survey 2006, numa relação de 32 países que exportaram pelo menos USD 10 milhões em armas pequenas e armamento leve (Apal) em 2003, a América Latina figura com dois países: Brasil e México. 1 O Brasil, no entanto, está entre os seis países do mundo que exportaram mais de 100 USD milhões em armas naquele ano. 2 Com relação às importações, três países latino-americanos - Colômbia, México e Venezuela -, de um total de 39 países, declararam importar mais de USD 10 milhões em armas pequenas e armamento leve. 3 A região ficou com 5% das exportações mundiais em 2003, que totalizaram USD 2 bilhões. 4 Segundo o Small Arms Survey, só a Rússia e os EUA juntos exportaram USD 801 milhões. A América Latina pode não ser um dos atores mais relevantes no mercado internacional de Apal, no entanto, a coleta e a análise de informações sobre o comércio exterior desses produtos são de extrema relevância numa região que, segundo medições recentes, concentra 42% dos homicídios causados por arma de fogo no mundo.5

O objetivo deste relatório e informar, a partir da perspectiva das informações declaradas pelos países da América Latina e Caribe, 6 qual tem sido o movimento de importações e exportações de Apal, munições e partes durante a presente década. A partir das informações de alfândega declarada pelos países da região para as Nações Unidas, as perguntas respondidas por este relatório são: quem comprou? De quem? O quê? E quando?

É importante ressaltar que não pretendemos com este relatório saber o porquê dos países latino-americanos venderem ou comprarem armas. Contudo, sabemos que esta é uma questão importante, sobretudo porque a região tem uma das mais altas taxas de homicídio por armas de fogo no mundo. Além de informar, esperamos sim, despertar, mediante a informação aqui apresentada, a curiosidade de outros pesquisadores, ativistas e funcionários de governo para que eles continuem fazendo pesquisas em seus países sobre a transparência dessas informações e sobre quem está utilizando as armas importadas e exportadas, e como.

Os dados utilizados neste relatório foram coletados da base de dados do Norwegian Initiative on Small Arms Transfers (Nisat), que concentra mais de 800 mil registros de transação de Apal desde 1962. O Nisat trabalha com diferentes fontes de dados, entre elas, a United Nations Commodity Trade Statistics Database (UN-Comtrade) 7. Neste trabalho, decidimos usar somente os dados da UN Comtrade porque, em tese, todos países reportam suas transações comerciais à ONU. Esses dados são declarados mediante um Sistema Harmonizado (SH) de classificação de mercadorias. O SH existe desde 1992 e foi atualizado em 1996, em 2002 e em 2007. Sobre o período analisado, estamos trabalhando com os dados até 2005, pois no momento de fechamento da pesquisa este era o último ano disponível no Nisat.

Neste estudo trabalhamos com valores, pois a maior parte dos países declara as transações em USD, assim como em tonelagem da mercadoria. Porém, só uma minoria de países declara a quantidade de unidades comercializada. Um ponto importante a ser considerado é sobre quais as categorias do SH utilizadas pelo trabalho. As Apal, suas partes e munições foram divididas por espécie, e cada espécie corresponde a uma categoria ou grupo de categorias do SH. As espécies foram classificadas seguindo um padrão similar ao utilizado pelo Nisat.

Classificação das Apal, munições e partes:

Além da não notificação das quantidades, os dados do Comtrade têm limitações derivadas das mudanças no sistema de classificação e da sub-notificação ou notificação errada certas categorias por alguns países. Por alegadas razões de segurança nacional é muito comum que as alfândegas não comuniquem ao Comtrade as importações e importações destinadas às Forças Armadas e às forças de segurança pública. Esses dados correspondem geralmente à categoria 930100 (armas militares) do SH. Por outro lado, até 2002 todas as armas de fogo convencionais, incluindo armamento pesado (como peças de artilharia, por exemplo), estavam misturadas dentro da categoria 930100. A partir de 2002 no SH passou a existir, entre armas militares, as categorias 930190, que inclui armas pequenas como metralhadoras, sub-metralhadoras, fuzis de assalto e espingardas militares; e a categoria 930120, que inclui armamento leve, como por exemplo, lançadores de granada, armas anti-tanque portáteis, etc.. Isto é, a partir de 2002, quando declaradas pelos países,é possível separar as armas convencionais leves e pequenas das pesadas. Antes de 2002, existia o risco de que, dentro da categoria 930100, existissem dados sobre armamento pesado. Para mitigar este problema, os dados declarados na categoria 930100 foram comparados com a base de transferências internacionais de armas convencionais pesadas do Stockholm International Peace Research Institute (Sipri). Os valores coincidentes entre os dados do Nisat e do Sipri foram desconsiderados e eliminados da amostra, o que está indicado em notas de rodapé no relatório.

Além destes problemas, existem limitações relacionadas com a sub-notificação e má classificação de dados o que foi descoberto em pesquisas específicas desenvolvidas anteriormente. Estes casos, quando identificados, foram assinalados e corrigidos nesta pesquisa.

Este relatório está dividido em duas partes: a primeira analisa a balança comercial de Apal, munição e partes da América Latina e Caribe com o mundo segundo importador, exportador e produto. A segunda parte é um suplemento que apresenta dados estatísticos sobre este tipo de comércio individualmente por país.

Clique aqui para ler a íntegra do relatório em pdf.

Consultas, comentários ou dúvidas sobre o relatório, entrar em contato com Júlio Cesar Purcena ([email protected]).

1 Small Arms Survey. Small Arms Survey 2006: Unfinished Business Oxford: Oxford University Press. p. 68-73.

2 Small Arms Survey 2006, pp. 65-66.

3 Small Arms Survey  pp. 75-78.

4 Small Arms Survey, p. 66.

5 Small Arms Survey, Small Arms Survey 2004, Oxford, Oxford University Press, p.176

6 Quando nos referimos a América Latina e Caribe, estamos considerando os seguintes países e territórios: Antigua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela; Estado Livre Associado aos EUA: Puerto Rico; dependências dos EUA; Ilhas Virgens Americanas; territórios ultramarinos da França: Guiana Francesa, Guadalupe e Martinica; territórios autônomos holandeses: Aruba e Antilhas Holandesas; e colônias britânicas: Anguilla, Bermuda, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Caymans, Montserrat, São Vicente e Granadinas e Turks e Caicos. São 32 países e 14 territórios baixo administração estrangeira, totalizando 46 diferentes regiões. 

7 Para maiores informações sobre os dados da UN Comtrade. Ver: Small Arms Survey. Small Arms Survey 2005: Weapons at War Oxford: Oxford University Press. p. 99.