Caravana Comunidade Segura 2007

O impacto da violência sobre crianças e jovens

Com o objetivo de integrar ações e articular sociedade civil e poder público em prol de uma agenda nacional pela proteção dos direitos da infância e da juventude, a quarta edição da Caravana Comunidade Segura inicia seu giro pelo Brasil na terça-feira (4), no Rio de Janeiro, primeira das 12 capitais que serão visitadas pela equipe nos meses de setembro e novembro.

Após rodar o país com oficinas sobre desarmamento e segurança pública, este ano o foco é o impacto da violência sobre crianças e jovens. "A intenção é levar informações sobre a situação da infância e da juventude, além de unificar a agenda de proteção de direitos da criança e do adolescente e pensar em estratégias de prevenção do envolvimento de jovens em violência armada", diz Clarissa Huguet, pesquisadora do projeto Crianças e Jovens em Violência Armada Organizada (COAV), do Viva Rio.

A Caravana ficará dois dias em cada cidade. A programação inclui oficinas sobre o tema, além de capacitação e divulgação do Plano Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), feita por uma equipe Ministério da Justiça; e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que será apresentado por uma equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República.

A participação do poder público nas oficinas, para as quais foram convidadas diversas organizações não-governamentais, movimentos sociais, religiosos e integrantes do Judiciário que tratem o tema de infância e juventude, comprova a aproximação entre sociedade e poder público. "Fizemos um mapeamento completo de instituições que trabalhem com o tema. A idéia é unir a agenda da garantia de direitos da criança e do adolescente, prevenção da violência e reabilitação", explica André Porto, coordenador da Caravana.

"A aproximação entre poder público e sociedade civil contribui para a consolidação da democracia participativa, para que a população conheça mecanismos legais de cobrança de seus direitos e haja maior transparência na administração pública", defende Porto.

Para Clarissa, a participação do Ministério da Justiça e da SEDH na Caravana é prova de que é possível estabelecer um diálogo sólido entre governo federal e sociedade civil, principalmente quando aquele demonstra atenção especial com a infância e a adolescência. "O governo mostra coragem ao ir na contramão das políticas executadas em muitos países da América Latina", analisa a pesquisadora.

"A criação da Secretaria Nacional de Juventude em 2005, por exemplo, e o lançamento do Pronasci, que é o primeiro esforço não-repressivo de tratamento da questão da violência juvenil, são exemplos do esforço governamental por um atendimento ao adolescente em conflito com a lei que tenha foco em direitos humanos", pontua.

Mas a Caravana vai além da teoria. A equipe visitará exemplos de boas práticas em proteção dos direitos da criança e do adolescente, além de projetos com foco em prevenção da violência. "O objetivo é divulgar boas práticas locais para todo o país e estimular sua reprodução no maior número possíveis de cidades", afirma Clarissa. "A perspectiva de articulação nacional entre instituições que trabalham o tema é fundamental para a superação de tensões locais e garantia de uma pluralidade única e talvez inédita no atendimento ao jovem em conflito com a lei", conclui Porto.

Agenda da Caravana:

Rio de Janeiro - 4 e 5 setembro

Salvador - 10 e 11setembro

Recife - 12 e 13 setembro

Belém - 14 e 15 setembro

São Paulo - 20 e 21 setembro

Belo Horizonte - 10 e 11 outubro

Porto Alegre - 15 e 16 outubro

Curitiba - 17 e 18 outubro

Vitória - 22 e 23 outubro

Brasília - 30 e 31 outubro

Maceió – 5 e 6 novembro

Natal - 7 e 8 novembro

(As datas de Porto Alegre e Curitiba estão sujeitas a alterações)

Leia na Biblioteca Virtual:

Caravana Comunidade Segura: O impacto da violência sobre crianças e jovens

André Porto, Clarissa Huguet, Viva Rio, 2007

Material didático

Dossiês:

Caravana Comunidade Segura 2006

Brasil

Sistema juvenil de acordo com a lei

Estados estimulam protagonismo juvenil

Em nome da juventude, da paz e da solidariedade 

Rio de Janeiro

Caravana da paz (por Fabiana Oliveira, no Viva Favela) 

Salvador

Da pré-escola ao mercado de trabalho

Recife

Juventude afinada com o Exército

São Paulo

A praça é de todos

Porto Alegre

Dos tribunais às escolas, uma nova cultura de paz

Belo Horizonte

'A realidade aqui é outra depois do Fica Vivo'