Menos armas, mais paz no Haiti

ENTREVISTA / ALIX FILS-AIMÉ

“As pessoas não vão devolver as armas de maneira voluntária se não lhes oferecermos uma vida mais digna”, afirma Alix Fils-Aimé, presidente da Comissão Nacional de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (CNDDR) no Haiti.

Em entrevista exclusiva ao Comunidade Segura, Fils-Aimé fala do trabalho de desmobilização de grupos armados na capital Porto Príncipe e conta um pouco sobre a parceria entre a população local e a Minustah, força internacional presente no país e chefiada pelo general brasileiro Alberto dos Santos Cruz.

O que podemos aprender com o trabalho da CNDDR no Haiti?

Depois da saída do presidente Aristide em 2004, vivíamos uma situação caótica. Alguns grupos foram armados pelo próprio Estado. Foi graças à Força Internacional que conseguimos gradualmente restabelecer a paz. O primeiro passo foi eleger um governo legítimo. Em seguida, estimulamos os grupos armados a devolver as armas e suspenderem as atividades criminosas.

Em nossa experiência, lidamos com dois campos adversários: exército e milícias. Tivemos um acordo de paz assinado e começamos o trabalho de reintegração dos implicados. O que caracteriza nossa situação são os conflitos políticos, as relações sociais onde a exploração dos pobres pelos políticos criou um tipo de banditismo. Temos nossas próprias características e tentamos adaptar o conceito DDR à situação. 

Como se deu o processo?

Alguns membros desses grupos devolveram as armas. Outros não. Fomos obrigados a fazer operações policiais e militares para desmantelar suas bases operacionais. Ao mesmo tempo, temos outra estratégia: a transformação das condições de vida da população. Na semana que vem, por exemplo, o governo lançará uma série de intervenções de infra-estrutura social em Cité Soleil (bairro popular da capital porto Príncipe) com atividades conjuntas, grupos de trabalho formados por membros do Estado e do DDR Internacional. O objetivo é de transformar as condições de vida daqueles que optaram pela violência armada e oferecer uma possibilidade de reintegração. Essas pessoas não vão devolver as armas de maneira voluntária se não lhes oferecermos uma vida mais digna.

E como acontece essa reintegração?

O Estado haitiano não tem condições econômicas de criar empregos. Por sua vez, o setor privado foi vitima de seqüestros, agressões armadas, tiveram seus comércios arrasados. É difícil aceitarem ex-integrantes de grupos armados, mesmo que estes tenham alguma formação ou profissão.

Fomos obrigados então a pensar numa maneira para que essas pessoas, ao final do processo de aprendizagem, sejam capazes de montar suas próprias empresas, oferecendo-lhes crédito para a compra de equipamentos e para instalações, para que possam virar empresários. Isso permitirá uma aceitação gradual, uma reintegração à sociedade. Temos também, programas específicos para as mulheres daqueles que faziam parte de grupos armados. Promovemos a participação dessas mulheres em centros de formação e oferecemos micro-créditos com o objetivo de anular sua dependência do mundo do crime. Transformando as condições de vida nos promovemos uma reintegração global desse setor à comunidade.

Em que fase está o programa?

Ainda encontramos criminosos dispersos que não têm nenhuma intenção de devolver as armas. São pessoas que tomaram uma decisão em relação ao processo e que deverão responder diretamente à polícia e à justiça. É importante notar que recebemos um grande apoio por parte dos militares da Minustah, que desmantelaram as bases operacionais - primeiro em Cité Soleil e em seguida em Gonaives. Mais de 400 implicados em todo o país se juntaram ao programa de reintegração. E certamente teremos outros participantes vindos da favela Martissant. Entretanto, há uma série de indivíduos armados que estão espalhados por todo o país.

Podemos ser otimistas em relação ao futuro do país? Há perigo de uma nova onda de conflitos?

Há um ano, atingimos uma estabilidade política e um funcionamento melhor das instituições. Não há grandes conflitos. Os desentendimentos entre o executivo e o parlamento são sinais de democracia e são resolvidos através do dialogo, e não à base de tiros de canhão ou difamações.

Conseguimos também uma estabilidade macroeconômica e securitária. Não há nenhum lugar em todo o território onde alguém se dê o direito de se intitular comandante. As ofensivas das forças de segurança continuam acontecendo em lugares isolados, onde os bandidos se juntam para montar operações.

Atingimos um momento no qual nos falta uma dinamização econômica, mas temos uma série de problemas internos, como a corrupção, a serem resolvidos. Problemas que favorecem a criminalidade. Trata-se de uma situação na qual os jovens não têm esperança. Enquanto esses problemas não forem enfrentados, seremos sempre obrigados a conter a criminalidade. Mas seria melhor poder recorrer a uma polícia preventiva e não repressiva e a acordos sociais, de gestão de conflito, de segurança. É com esse objetivo que criaremos fóruns de segurança comunitária nas principais cidades do país. Serão parcerias entre a prefeitura, a polícia, a CNDDR e população, representada por todos os setores, inclusive o setor privado.

Há casos em que a população é obrigada a pagar por segurança?

Não é mais o caso. Apesar de em Cité Soleil haver elementos que continuam pagando bandidos, que trabalham supostamente como agentes de segurança. Mas eles não compreendem que esses bandidos não têm mais nenhuma capacidade operacional. A população já não tem medo dessa gente.

A nomeação de Samba Boukman como Comissário da CNDDR foi bastante criticada por alguns setores. Qual a sua opinião?

Alguns questionaram a presença de Samba Boukman na Comissão porque ele teria participado de atos violentos no bairro. Mas nunca conseguiram apresentar provas suficientes contra ele.

Por que o escolheu?

O Presidente escolheu-o para que estabelecesse uma comunicação com as organizações de base e as encorajasse à não-violência. Trata-se de uma figura respeitada no meio popular. Serve como bom exemplo porque escolheu o caminho da paz. Aliás, a comissão conseguiu consolidar a paz em Bel Air graças ao trabalho da ONG brasileira Viva Rio.

Como coordenaram o trabalho com a Viva Rio?

O trabalho com Viva Rio é um modelo para todo o país e se caracteriza por uma relação muito estreita e uma vontade comum em buscar a paz. Utilizamos meios de gestão de conflito, de diálogo com os facilitadores comunitários e, ao mesmo tempo, incentivos para a comunidade, como bolsas de estudo para as crianças e para os músicos das bandas de música Rara. Por enquanto é a CNDDR, com a ajuda do Viva Rio, que administra a paz em Bel Air. Queremos que seja um modelo nacional que será reforçado pelos fóruns de segurança. Queremos integrar formalmente polícia e prefeituras para institucionalizar sua participação na gestão de conflitos.

Poderia mencionar um exemplo de sucesso do programa da CNDDR?

A nova CNDDR que foi inaugurada em setembro de 2006 e obteve bons resultados em Bel Air. Conseguiu unir esforços entre a Minustah, a polícia e outras instituições.

A antiga comissão não tinha a mesma orientação e nem uma boa relação com a Minustah. Era uma comissão politizada, que via como inimigos aqueles que deveriam ser o público-alvo da desmobilização. Nós, ao contrário, trabalhamos com os prefeitos e não estamos interessados em afiliações políticas. Já tomamos armas das mãos de grupos armados, de antigos militares, de bandidos comuns e do setor privado, mesmo que este seja mais resistente em devolver as armas. Estamos gradualmente tomando o controle da situação com uma abordagem de manutenção da ordem, mas também através de uma abordagem social. Enfrentamos os problemas socioeconômicos que são justamente a causa da adesão dessas pessoas à criminalidade e ao narcotráfico.

Uma autocrítica?

Nego-me a ver o problema como uma questão conjuntural, de dissociar essa questão de uma necessidade estratégica de modernização do país. Se não trabalharmos nesse sentido, ficaremos nesse redemoinho insalubre e eu farei uma carreira em desarmamento. Não é essa minha intenção. Gostaria de fazer outra coisa daqui a seis meses. Gostaria de concluir minha missão e trabalhar na proteção do meio ambiente, com a produção de óleo de Jojoba, Palma Christi etc. O desenvolvimento é a melhor maneira de combater a insegurança, dando verdadeiras opções aos jovens, para que se sintam guiados e possam ter esperança.

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