Dentro do cárcere, a cultura liberta a mente

Novembro de 1966. Johnny Cash, considerado uma das maiores lendas da música country norte-americana, visitou Folsom Prison e fez seu primeiro show para internos do presídio, que fica na cidade homônima da Califórnia (EUA). Em novembro de 1968, Cash voltou ao local e gravou Johnny Cash at Folsom Prison, que foi possível devido ao sucesso do primeiro show – entre os internos.

Julho de 2007. Rafael Kalil, 26 anos, promoveu na Casa de Custódia Cotrim Neto, em Japeri, Rio de Janeiro, espetáculo semelhante, que reuniu artistas como BNegão e Tico Santa Cruz, além do próprio Kalil. Para um público de encarcerados que aguardam a decisão da Justiça entre a esperança de liberdade e a angústia da espera, música. “A arte sensibiliza, mas sozinha não faz nada. Cultura e educação transformam realidades”, afirma Kalil, que levantou as mãos e a voz do público durante seu show com a banda O Golpe, da qual é vocalista.

O evento não foi uma ação isolada. Faz parte do projeto Caravana Liberdade e Expressão, que leva entretenimento a casas de custódia e presídios no Rio de Janeiro. Em sua quinta edição, a Caravana não tem financiador e recebe ajudas esporádicas, empréstimos camaradas e o apoio da Secretaria de Segurança (Seseg), que oferece meio de transporte para o equipamento de som. “O dinheiro sai do meu bolso, o diretor do presídio ou casa de custódia oferece o almoço no dia do show, alguns amigos emprestam carro”, conta Kalil, que prepara o próximo show para o fim do mês, ainda sem local definido.

À espera de uma sentença

As casas de custódia – de responsabilidade da Polícia Civil - se prestam a abrigar aqueles que aguardam a decisão da Justiça sobre seu destino. Como a estadia se pretende provisória, não há projetos ocupacionais ou qualquer tipo de serviço que faça com que aquele espaço contribua com uma estratégia de integração do interno à sociedade, quando este não estiver mais sob os cuidados do Estado. “A Polícia Civil não foi feita para ficar com o preso. O que temos? Carcereiros, nada mais. Essa atribuição é da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que tem pessoal capacitado para dar assistência aos presos”, avalia o delegado Orlando Zaccone, da 52ª Delegacia de Polícia, de Nova Iguaçu.

Entretanto, a lentidão da Justiça faz com que muitos dos que deveriam passar cerca de dois meses nas casas de custódia acabem encarcerados por até dois anos. “As casas de custódia se transformam em depósitos de pessoas”, lamenta Zaccone.” Ainda que se possa questionar se funcionam os serviços da Seap, pelo menos lá eles existem”, afirma.

Cotrim Neto tem capacidade para 750 internos e abriga hoje cerca de 630. Ednilson Humelino, diretor da casa, acredita que o caráter provisório do abrigo pode desencorajar projetos ocupacionais com resultado a longo prazo, mas não se resigna com a teoria, já que os fatos acabam por provar que a estadia do interno pode ser maior do que a prevista pelo sistema. “Reincidentes, por exemplo, têm processos mais complicados, que demoram a ser concluídos”, explica.

O diálogo como arma

Humelino baseia sua administração no respeito aos “sumarianos”, ou seja, os que estão sob custódia da Polícia Civil à espera de julgamento. “Eu não grito com preso, eu converso com preso. O preso precisa ser ouvido. Minha arma é o diálogo”, afirma. O que pode parecer demagogia se confirma na voz de um custodiado em Cotrim Neto. Amarildo da Silva, que durante o evento estava em regime especial por um entrevero sobre o qual prefere não comentar, assistiu ao show em sua cela, que fez as vezes de camarote VIP, já que tinha vista privilegiada para o palco. Pela grade, aperta a mão de Humelino e afirma categórico: “Se ele não fosse um cara legal, eu falaria na cara dele. Mas aqui é uma unidade tranqüila, onde os agentes fazem o que podem.”

Amarildo se diz especialista em roubo de carga. “Eu não roubo pedestre, ônibus ou carro, porque isso prejudica trabalhador, que muitas vezes vai ter dificuldade em recuperar aquele bem”, explica. Consciente de sua condição, Amarildo não se furta em assumir que, como ladrão, merece estar ali. Mas não poupa também críticas ao fato de não ter companhia de outros ladrões. “Eu sou criminoso, mas o político que desvia dinheiro público – que é seu e meu também – também é. A diferença é que ele não vem pra cá”, protesta.

A criminalização da pobreza pode não ser evidente para todos, mas é visível quando se vê quem está atrás das grades. Em Cotrim Neto, os rostos jovens, negros e mulatos em sua maioria, representam o alvo social da punição. Zaccone endossa o quadro do que chama “seletividade punitiva.” “A miséria está sendo criminalizada porque na miséria surgem mercados ilícitos. Quando você abre cárceres e vê que a maioria é de baixa renda, não significa que aquelas pessoas tenham mais tendência a delinqüir, mas que são mais criminalizadas”, analisa.

Para o delegado da 52ª DP, onde há também uma casa de custódia, é preciso reparar esta injustiça e lá isso se faz com cultura. O projeto Carceragem Cidadã, apoiado pelos músicos Marcelo Yuka, do grupo F.UR.T.O e ex-baterista da banda O Rappa, Bernardo BNegão, e também pela Companhia Brasileira de Cinema Barato, levou à casa de custódia dirigida por Zaccone uma biblioteca e sessões de cinema quinzenais para os custodiados. “Se sei que nem todos que cometem crime vão presos, eu preciso dar uma compensação a quem foi encarcerado”, pondera. “A Carceragem Cidadã tem por objetivo reduzir danos no sentido de dar assistência pra que as pessoas do cárcere consigam ter oportunidades que não tiveram fora dele”, defende.

A redução de danos é o conceito-chave da Carceragem Cidadã e da Caravana Liberdade e Expressão. Rafael Kalil reforça a idéia e afirma que não acredita em ações imediatistas, nem em ressocialização. “A ressocialização parte do pressuposto que o preso era 'socializado' antes de entrar para o sistema, e eu não acredito nisso. Acredito que, já que ele está aqui, é preciso fazer algo para que ele se torne um cidadão melhor quando posto em liberdade”, afirma.

Rebeldia X delito

Zaccone acredita que a cultura é o melhor instrumento para reduzir danos no cárcere. “O objetivo é dar um conteúdo critico ao preso, não em relação à sociedade, mas em relação a ele mesmo, sobre o papel dele no mundo. A reflexão cultural seria uma forma de dar subsídios para que o preso faça uma opção de rebeldia diferente do delito, uma opção que em vez de alimentar o sistema, mude-o”, acredita o delegado.

Para isso, não apenas o cineclube quinzenal contribui, mas um jornal produzido para e por detentos também foi lançado. Sol Quadrado – Também brilha! Está em sua primeira edição e a próxima, que será lançada mês que vem, conta com artigo de Amarildo. “Vou escrever sobre liberdade condicional”, afirma o custodiado. Os motivos? “A Justiça é lenta e há muitas falhas no sistema. Muitos dos que já poderiam estar fora daqui ainda estão encarcerados. É preciso mostrar isso”, argumenta.

Amarildo compartilha da idéia de que é preciso fazer algo para que o sistema carcerário não produza novos criminosos. “Chegam aqui muitos jovens, que muitas vezes cometeram um crime para ganhar R$30. Eles não representam um perigo para a sociedade e é possível fazer com que não voltem a cometer crimes, por isso é preciso que a Justiça seja mais ágil em julgá-los e que a carceragem ofereça a eles a chance de mudar”, defende, sem evitar o sorriso maroto de quem se sente porta-voz da carceragem. “Eu sou o presidente daqui. E não foi uma eleição democrática, mas é legítima, porque assim me consideram e eu faço jus à responsabilidade que tenho de levar à direção as queixas dos meus companheiros de cárcere”, explica.

Segundo Humelino, as queixas são ouvidas semanalmente, às sextas-feiras, em reuniões com os representantes de cela, escolhidos pelos encarcerados. E se transformam em melhorias na casa de custódia e em eventos como o que aconteceu na última segunda-feira. “Para alguns pode parecer arriscado fazer um show numa carceragem com a porta aberta. Mas a maior segurança é a cumplicidade que tenho com os encarcerados de que isso serve para fazer com que a vida deles aqui dentro seja melhor”, diz. Não apenas as portas estiveram abertas em Cotrim Neto, mas também as mentes.

Saiba mais:

O Pronasci e o sistema prisional

Leia no Viva Favela:

Música na prisão

Veja o show:

Caravana Liberdade e Expressão