Inglaterra pode mudar classificação da maconha

O Ministério do Interior da Inglaterra anunciou que poderá solicitar a mudança de classificação da maconha da atual tipo C – droga ilegal, mas não uma preocupação central da polícia –, para tipo B – que prevê penas maiores para o usuário. Para os críticos, entretanto, o uso de drogas só será controlado através de programas educacionais, e o aumento da criminalização não levará à redução do uso da droga e seus malefícios.

“Gostaríamos que a responsabilidade sobre a maconha fosse transferida do Ministério do Interior para o Departamento de Saúde”, disse Paul Corry, diretor da Rethink, ONG que atua na promoção da saúde mental. A Rethink defende que sejam realizadas campanhas de saúde ao invés de se agravar as penas sobre o uso da maconha.

De acordo com o Ministério do Interior, a reclassificação da cannabis se deve ao fortalecimento da planta e seus efeitos.

Para Corry, a reclassificação apenas indica à polícia e às cortes como agir, mas não influencia a ação dos órgãos de saúde e educação. Segundo ele, os problemas mentais causados pela maconha afetam particularmente crianças entre 11 e 14 anos e se caracterizam pelo desenvolvimento de alucinações, paranóia e esquizofrenia. “Para um terço das pessoas nesse grupo, os danos serão permanentes, enquanto dois terços responderão positivamente ao tratamento”, disse.

Ainda de acordo com a Rethink, usuários da droga com menos de 18 anos tem o dobro da probabilidade de vir a desenvolver doenças psíquicas, e o uso a maconha reduz drásticamente as possibilidades de recuperação entre os portadores de psicoses.

Corry conta que em janeiro de 2006 o Ministério do Interior decidiu manter a maconha na classificação C condicionada a uma campanha educacional que apontasse os perigos da droga para a saúde mental. A campanha, entretanto, jamais saiu do papel.

A seu ver, essa falta de ação se deve ao fato de a droga estar sob a responsabilidade do Ministério do Interior, e não dos departamentos de saúde ou educação, orgãos encarregados de lancar campanhas educativas.

'Economia do tempo policial'

Até janeiro de 2004, a cannabis estava classificada no grupo B, e foi "rebaixada" para "economizar o tempo policial", segundo a então ministra do Interior Caroline Flint. O objetivo seria poupar tempo para o combate a drogas mais perigosas como o crack, que interferem na segurança da comunidade.

Ao contrário do que se supunha, não houve aumento no consumo de maconha com o seu rebaixamento, segundo a Rethink.

A reclassificação pode tirar a maconha da classe do ecstasy líquido (ou GHB, ácido gamma-hidroxibutírico) e do Valium para a classe das anfetaminas e barbitúricos. Como droga tipo C, a pena máxima prevista para cultivo, produção e tráfico da maconha é de 14 anos. A posse resulta em alerta ao usuário e confisco da droga. Mas se houver agravantes, como o uso em locais públicos ou repetição do delito, pode haver prisão e processo, com pena máxima de dois anos.

O próprio Ministério do Interior admite que não existem provas concretas de que o uso da maconha leva ao uso de drogas mais pesadas.

Traduzido por Marina Lemle

Saiba mais:

Para ONU, drogas são questão de saúde pública

Em outros sites: (em inglês)

Ministério do Interior

Perguntas freqüentes sobre a reclassificação da maconha na Inglaterra

Rethink

Conselho Consultivo sobre o Abuso de Drogas