Policiais discutem policiamento comunitário

Muita polícia e pouca comunidade. Essa foi a representatividade dos participantes do Seminário Pan-Americano de Polícia Comunitária e Segurança Cidadã, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), de 13 a 15 de junho, no Hotel Intercontinental, no Rio de Janeiro. A diversidade do público e dos palestrantes se caracterizava mais pelas diferentes fardas ou ternos, no caso de policiais civis ou representantes do governo. Contavam-se nos dedos os integrantes de comunidades, do meio acadêmico ou de organizações não-governamentais.

Apesar da participação tímida da sociedade civil, resultado da mínima divulgação do evento, e da falta de representação de órgãos governamentais de outras áreas, "integração" foi a palavra-chave das falas dos policiais brasileiros e estrangeiros, que apresentaram experiências de policiamento comunitário em que a idéia de fato saiu do discurso.

Guias cívicos

Na mesa de abertura do evento, diversas autoridades tomaram assento. Nesta solenidade, a pasta dos Esportes esteve bem representada. O primeiro a discursar foi o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, que elogiou o projeto da Senasp para os Jogos Pan-americanos pela ousadia. "O projeto segue o protocolo dos Jogos Olímpicos e vai orgulhar o Brasil durante e depois do Pan, pelo legado que deixará para o país", afirmou.

Ele deu como exemplo o projeto de formação de guias cívicos, parceria entre os governos federal, estadual e municipal, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) que formará 10.500 jovens de 14 a 24 anos de 149 comunidades para atenderem a turistas e atletas durante os jogos e depois.

Na presença de dezenas de guias que prestigiaram a abertura do evento, o ministro dos Esportes, Orlando Silva Junior, destacou a oportunidade de cidadania que estes jovens estão tendo e a esperança que isso representa para muitos outros.

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse que o Pan será um divisor de águas em eventos internacionais no Rio e no Brasil, devido ao legado que deixará para a juventude. Ele afirmou que o esporte e as políticas sociais estão juntas no esforço de dar aos jovens uma visão diferente de vida do que a do círculo vicioso da violência e acrescentou que iniciativas de policiamento comunitário podem alavancar outras opções para a juventude. Beltrame encerrou garantindo ter certeza de que os jogos ocorrerão em paz e tranqüilidade.

A juventude também foi a tônica do discurso do secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Correa. "A sociedade estará ou não segura na medida em que cuidamos dos jovens", disse. Correa explicou os dois eixos fundamentais da política nacional de segurança pública: a integração entre as três esferas de governo e as instituições de segurança, para se ter um sistema único mas que respeite a autonomia de cada instituição, e um canal de diálogo com a sociedade. "O Ministério da Justiça criou mais de 50 medidas estratégicas para a integração. O diálogo está estabelecido no sistema de segurança do país. Vamos construir convivência e segurança", afirmou.

O secretário apresentou em linhas gerais o plano de segurança do Pan, que prevê ações de prevenção e de controle da violência. Ele destacou a importância do empoderamento dos atores sociais locais e de soluções alternativas como a mediação de conflitos.

Pronasci

Correa também falou sobre o Pronasci - o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, apresentado em 31 de maio ao presidente Lula. Segundo ele, o programa entrelaça ações sociais de diversos ministérios com prevenção de violência por foco etário, na faixa da vulnerabilidade. De acordo com o secretário, o eixo central do Pronasci é a polícia comunitária.

"O policiamento comunitário é o canal de diálogo entre o cidadão e o estado. Dois mil policiais serão treinados como multiplicadores para que o conceito seja adotado pelos policiais e para que a comunidade reconheça a polícia como sua", disse, sendo aplaudido.

O secretário enfatizou a necessidade de se profissionalizar o servidor público: "A perenidade de uma política pública se manifesta pelos agentes públicos." Outro objetivo, segundo ele, é aproximá-los da comunidade acadêmica.

Ainda não foi dessa vez, porém, que os principais núcleos de pesquisa das universidades do Rio de Janeiro apresentaram seus estudos e propostas a policiais. Mas os presentes puderam ouvir o sociólogo Hugo Acero, da Colômbia, explicar a guinada da segurança em seu país, conquistada com uma mistura de reforma de polícia e ações integradas com outras áreas, como habitação e urbanismo.

Formada principalmente por policiais com anos de carreira, a platéia também ouviu com interesse as apresentações dos representantes das polícias do Canadá, Estados Unidos e Chile, que contaram como se desenvolveu, em suas corporações, o processo de mudança de filosofia da abordagem repressiva para a preventiva, integrada com a comunidade, demais órgãos públicos e organizações sociais. Eles também explicaram que, ao ser incorporada pela polícia e pela comunidade, a filosofia passa a se refletir na postura de cada policial e cidadão.

Saiba mais:

Participação comunitária na base da segurança

Policiamento comunitário: evolução, não revolução

Em outro site:

Apresentações para download no site do Seminário Pan-Americano de Polícia Comunitária e Segurança Cidadã