Honduras: impunidade silencia e perpetua violência

Em 2006, mais de 400 crianças e jovens perderam a vida de forma violenta em Honduras. Durante o mesmo período, 150 mulheres foram assassinadas. Os dados são do informe da Anistia Internacional (AI), divulgado em maio deste ano. Segundo a organização, os responsáveis pela maioria dos crimes não chegaram a ser apresentados à Justiça.

“Os números são alarmantes. Entretanto, o que a AI cita é ainda inferior ao que realmente acontece. Os organismos que informam esses dados são burocráticos e há casos que não entram na contabilidade”, afirma Itsmania Platero, presidente da ONG Xibalba Arte y Cultura.

Itsmania, que trabalha em defesa dos direitos humanos há 19 anos, é uma dos muitos ativistas que sofrem com o que o informe da Anistia chamou de “crescentes ameaças, intimidações e hostilidade contras pessoas que trabalham com direitos econômicos, sociais e culturais, incluindo direitos trabalhistas, direitos dos povos indígenas e direito à habitação.”

“A negligência e a omissão dos organismos de direitos humanos fortalece os abusos à causa que deveriam defender. O comissário de direitos humanos repete o que o governo quer que ele repita e o silêncio se torna cúmplice”, denuncia Itsmania.

Impunidade e corrupção

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) a taxa de homicídios no país é de 37 por 100 mil habitantes, mas Itsmania acredita que os números podem ser ainda maiores e aponta a impunidade como a grande responsável pela perpetuação da violência.

“Muitas pessoas não denunciam por medo. Os números não podem corresponder à realidade porque o departamento de investigação criminal só relata casos de pessoas ou fatos muito importantes, não conta com agentes nos 18 departamentos (que correspondem aos estados brasileiros), e assim muitas mortes ficam impunes. Há lugares, inclusive, onde os investigadores também exercem papel de juízes, de fiscais e de peritos”, critica.

A ativista cita como exemplo um enterro coletivo de indigentes que não foram identificados por inoperância do Ministério Público, segundo a polícia. “É normal que a polícia e o comando geral de investigação criminal cometam crimes. Prestar queixa pode custar a vida. É um absurdo pensar que isso acontece porque sua denúncia chega direto às mãos de delinqüentes”, alerta.

Itsmania, que testemunhou em muitos casos e está ameaçada de morte, aponta a inoperância do sistema judicial e a corrupção dentro da polícia como responsáveis por esse quadro alarmante. “Isso nos faz acreditar que o sistema judicial está envolvido com os crimes ou é deficiente. Já na polícia, os que não são corruptos estão descontentes com o comando, que não cumpre a sua função”, lamenta.

Juventude à margem da sociedade

A ativista diz que a lei anti-gangues serve apenas para estigmatizar e criminalizar a juventude, principalmente aqueles jovens que vêm das classes sociais mais baixas. Observa também que já não se lida com o tema como no passado e que as notícias sobre isso deram lugar a manchetes sobre crime organizado e assassinatos encomendados.

“Nas prisões há entre 600 e 700 jovens que pertencem a gangues. Já não se vê jovens tatuados nas ruas. Os que sobraram emigraram, outros foram mortos, inclusive dentro das instituições penitenciárias”, denuncia.

Para a ativista, são muitos os interesses que estão em jogo. Ela cita como exemplo os serviços de segurança privada e a venda de armas, dirigido especialmente ao público feminino, que está alarmado com a insegurança no país. “Há um conjunto, composto inclusive pelos meios de comunicação, que responde a interesses elitistas e empresariais. Há liberdade de imprensa, mas não há liberdade de expressão. O sensacionalismo ajuda a vender jornais e justifica a existência de grupos de extermínio, que transformaram a população em juízes”, sentencia a ativista.

Em defesa dos direitos humanos

O informe “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo” foi apresentado em Londres por Irene Khan, Secretária Geral da Anistia Internacional, e analisa a garantia dos direitos individuais em cada região.

O documento enfatiza os temas da violência contra mulheres, contra a infância, o tráfico de armas, a pena de morte, as diferentes formas de tortura e terror, assim como a justiça internacional. E pede que os defensores dos direitos humanos possam fazer seu trabalho em paz.

“O que quero é que haja respeito pelos direitos do ser humano, que se aplique medidas cautelares e que o Estado propicie a segurança digna para viver”, conclui Itsmania.

Traduzido por Aline Gatto Boueri

Saiba mais:

Gangues juvenis na América Central

Em outros sites:

Xibalba Arte y Cultura (em espanhol)

Informe Honduras - 2007 da Anistia Internacional (em espanhol)

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Honduras (em espanhol)