O desejo aprisionado

Recentemente, quando o Papa Bento XVI visitou o Brasil, muito se falou sobre o posicionamento oficial da Igreja Católica em relação à liberdade sexual – dentro e fora do casamento. Apesar de opiniões inflamadas, contrárias ao conservadorismo do Vaticano, terem partido de fontes oficiais do governo e de diversos setores da sociedade civil, a visão católica do sexo é sim refletida pelo Estado supostamente laico, principalmente no que diz respeito a mulheres no sistema prisional.

Até 2001, elas não tinham direito a visitas íntimas, ao contrário dos homens, que sempre puderam receber suas parceiras no cárcere. Em diversos estabelecimentos prisionais femininos, elas são menos visitadas, há restrições ao sexo com outras mulheres e têm menos dias disponíveis para encontros a sós com seus parceiros.

Para Márcia de Lima, autora da tese de mestrado Da visita íntima à intimidade da visita: a mulher no sistema prisional, apresentada à Universidade de São Paulo (USP), as instituições prisionais reproduzem a construção social do universo feminino, onde a mulher ainda tem um lugar desprivilegiado em relação ao homem quando o assunto é sexo. “Para uma mulher, optar em receber a visita íntima é revelar o desejo de ter vida sexual e isso não pega muito bem perante a sociedade”, avalia.

A tese de Márcia surge justamente da contraposição entre a reivindicação desse direito ter sido uma das principais queixas das internas e a pouca procura pelo benefício depois da aprovação da lei. A pesquisa foi realizada na Penitenciária Feminina da Capital de São Paulo (PFC) e, de um universo de 654 internas, apenas 23 se inscreveram para receber visitas íntimas. Quando a tese foi concluída, este número caiu para 15.

Particularidades das visitas íntimas em presídios femininos não fazem delas algo exatamente afrodisíaco. O homem pode receber e dormir com a parceira em sua cela, mas a mulher tem pouco tempo para o encontro e não tem direito de passar a noite ao lado de seu companheiro. Segundo Márcia, o argumento oficial é de que a presença masculina em uma cela pode ser prejudicial para a ordem dentro do presídio.

Para a pesquisadora, a forma como a visita íntima foi colocada, sem consulta às interessadas sobre como deveria ser feita, contribui para a pouca procura pelo benefício. “Elas podiam receber os parceiros apenas uma vez por mês, durante duas horas. O sexo programado era muito difícil para elas e as que faziam alegavam que os motivos eram ligados à minimização da traição e à manutenção da conjugalidade, mais do que o desejo sexual propriamente”, conta.

Só depois de casar

A conjugalidade que se deseja manter é também previamente requerida. Segundo Ludimila Ribeiro, autora da tese de mestrado Políticas penitenciárias femininas, publicada pela Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais (MG), a maior expressão da ineqüidade de gênero no sistema prisional está na exigência de uma relação duradoura como critério para concessão de visita íntima. “Para os homens é possível não apenas expressar melhor sua sexualidade, mas também iniciar novas experiências. Já a mulher só pode ter encontros a sós com um companheiro fixo e com quem tenha um relacionamento comprovadamente estável”, critica.

A questão da homossexualidade também é tabu nas penitenciárias femininas. Apesar de existir dentro das grades, elas não têm direito de inscrever outra mulher como visitante. Ainda que elas não possam receber suas companheiras, muitas têm parceiras sexuais dentro da prisão. “Enquanto para os homens a homossexualidade é ‘tolerada’, para as mulheres, ainda que mais explícita, ela sequer é mencionada”, afirma Ludimila.

As rígidas exigências impostas pelo sistema para que a mulher exerça sua sexualidade explicam a pouca procura pela visita íntima, mas também o abandono e a descoberta – ou conformação – com uma nova forma de vivenciar a sexualidade. Durante a pesquisa de Márcia, a maioria das mulheres que afirmou ter parceiras dentro da prisão não havia tido experiências homossexuais antes de entrar no sistema penitenciário. “Os principais motivos são a carência afetiva, o abandono e também uma forma de sobreviver ali, onde a proteção de uma parceira representa mais segurança dentro da cultura penitenciária”, diz.

O abandono também tem relação com a condição de muitos dos parceiros. Muitos dos companheiros das internas são também presidiários ou foragidos da justiça, o que impede a visita. Ludimila conta que durante a sua pesquisa em instituições prisionais de Minas Gerais presenciou a visita de companheiros presos a suas mulheres apenas duas vezes. E o caminho inverso não é permitido, o que dificulta mais ainda o contato entre os namorados.

Sexo é saúde?

Ludimila conta que as mulheres que visitavam homens em unidades prisionais apresentavam documentos e passavam por uma revista – muitas vezes humilhante. No caso dos homens, além dos documentos, eles devem comprovar em cartório o envolvimento com a presidiária e passar por exames de sangue que comprovem que não têm doenças sexualmente transmissíveis. Apesar do aparente cuidado, Márcia duvida das intenções. “A prioridade do sistema prisional é o confinamento, o castigo, e não a saúde”, acusa. “As mulheres são totalmente desprovidas de acompanhamento e orientação sobre saúde sexual e reprodutiva”, afirma.

Os entraves impostos à experiência sexual feminina dentro de presídios reproduzem modelos que, apesar de velados, são vigentes do lado de fora das grades. Neste caso, não há vergonha em expô-los: o Estado transforma em política pública de segurança o preconceito que não deveria estimular. “A mulher presa é duplamente punida quando privada não apenas de sua liberdade, mas também de sua sexualidade”, conclui Ludimila.

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Documentário dirigido por Joana Nin