Especialista americano defende ação policial orientada ao problema

Michael Scott
Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil
26 de abril de 2007

A idéia aqui é falar sobre estratégia de policiamento orientada ao problema e de que maneira este conceito se relaciona com reformas mais amplas e esforços para uma maior qualificação das polícias, no Brasil, nos EUA ou em qualquer lugar. Esta relação é tão forte e os dois temas estão tão conectados que tenho dificuldades em decidir se devo explicar como a estratégia se relaciona com uma reforma na polícia ou como uma reforma na polícia pode incentivar a aplicação desta estratégia. Permitam-me um terceiro caminho: primeiro falarei resumidamente sobre o conceito do policiamento voltado para o problema, em seguida discutiremos uma ampla reforma de polícia e, finalmente, retornarei ao primeiro ponto para relacioná-lo com o segundo.

Mas antes de fazer isso, me permitam uma explicação cuidadosa do assunto. Não apenas sou leigo no idioma português, mas também o sou em relação à polícia brasileira. Por conta disso, quero deixar claro que não é minha intenção analisar a polícia do Brasil ou dizer como os profissionais dela devem trabalhar. Minha referência é a polícia dos EUA. Algumas das experiências de policiamento norte-americanas podem se assemelhar às brasileiras, outras são completamente diferentes. Gostaria também de esclarecer que no que diz respeito a reformas e melhorias na polícia, muito já progredimos, mas ainda temos um longo caminho a percorrer. As estratégias de policiamento nos EUA precisam melhorar, mais em algumas cidades e estados, menos em outros, mas em nenhum lugar são perfeitas.

Outra questão que pode ajudá-los a entender o conceito é que o policiamento nos EUA é um pouco diferente do que é feito em grande parte das sociedades democráticas em ao menos um importante aspecto. A polícia norte-americana é bastante descentralizada, ou seja, é atribuição de governos locais mais do que uma função dos governos federal e estadual. A maioria das cidades norte-americanas, pequenas ou grandes, tem seu próprio departamento de polícia. Há cerca de 13 mil departamentos municipais de polícia. Além disso, há cerca de 3 mil departamentos de polícia em condados, que são áreas maiores, que normalmente incluem várias cidades. Cada um dos 50 estados também tem sua própria polícia, que cuida principalmente das rodovias e faz algumas investigações criminais. O governo federal tem também agências de polícia, cerca de 40. Mas grande parte do trabalho é feito pelas polícias municipais e de condados. O tamanho do corpo policial varia entre 40 mil oficiais (em Nova York) a departamentos que contam com apenas um policial. Policial, no contexto norte-americano, se refere àqueles que possuem o poder de prender, desde aqueles que trabalham nas ruas aos mais altos comandantes.) Há muitas leis e regulamentos locais, estaduais e federais, que determinam como os departamentos de polícias devem operar. Como vocês podem imaginar, reformar e aperfeiçoar a polícia norte-americana não é tarefa fácil. Temos muitos profissionais competentes, mas temos também alguns menos competentes.

Há 25 anos eu estudo e leciono a estratégia de policiamento orienatdo ao problema e ainda encontro dificuldade para explicar o conceito em menos de dois dias. Mas não se preocupem, não peço que me ouçam por dois dias, sei que temos apenas uma hora. O que quero dizer é que levo dois dias para explicar a estratégia de forma plena, não por ser complicado, não é o caso. A pesar de simples, o policiamento orienatdo ao problema não é aplicado por grande parte das polícias. É importante pensar primeiro sobre como a polícia opera e quais as dificuldades de aproximação com a polícia, antes de falar sobre modelos alternativos de policiamento. Os avanços parecem fazer mais sentido quando se compreende o passado e o presente.

O policiamento orientado ao problema foi proposto pela primeira vez por meu colega e mentor na Universidade de Wisconsin, Herman Goldstein, há cerca de 30 anos. A idéia nasceu de 20 anos de estudos sobre a polícia, sobre o que Goldstein escreveu em livro publicado em 1977, Policing a Free Society (disponível também em português).

Para resumir o conceito, o policiamento orientado ao problema sugere uma abordagem policial na qual os muitos problemas enfrentados pela polícia são cuidadosamente analisados para melhor compreender como afetam a comunidade e quais são suas causas e principais fatores. Isto é feito com o objetivo de conhecer efetivamente os métodos de prevenção e controle desses problemas, que não estão totalmente relacionados à prisão de criminosos, seu indiciamento e encarceramento. O policiamento orientado ao problema estimula o caráter comunitários da polícia, fazendo com que ela trabalhe em parceria com os cidadãos, com outras agências de governo e organizações não-governamentais, assim identificando problemas e tomando atitudes para controlá-los. A estratégia enfatiza a necessidade de partilhar a responsabilidade de responder aos problemas de segurança pública para que a sociedade não depositar na polícia expectativas irreais.

Eu gostaria que essa breve descrição do policiamento orientado ao problema soasse simples para a maioria dos presentes. Pela minha experiência, a maioria das pessoas – policiais ou não – tem essa impressão do conceito.

Se é tão simples, por que não é o modelo principal de policiamento? Por que estamos, em 2007, falando desta idéia inovadora em vez de falar do modelo tradicional de policiamento? As respostas podem nos levar aos principais fundamentos do policiamento em sociedades democráticas e a uma ampla reforma na polícia.

* Michael Scott é professor da Universidade de Wisconsin e diretor-executivo do Center for Problem-Oriented Policing (www.popcenter.org).

Traduzido por Aline Gatto Boueri