Homofobia é assunto de segurança pública
Um passo importante foi dado para a prevenção e combate à violência homofóbica no Brasil. Entre os dias 10 e 13 de abril, no Rio de Janeiro, o 1º Seminário Nacional Segurança Pública e Combate à Homofobia reuniu militantes do movimento Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (GLBTTT), integrantes de governos de todos os estados, pesquisadores do tema, operadores de justiça e membros de instituições de segurança pública de todo o país.
O evento, que vem sido pensado desde 2005, é resultado de uma parceria entre o Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual e o Movimento D’Ellas. Durante os quatro dias, organizações de defesa de direitos humanos e articuladores do movimento GLBTTT apresentaram críticas e sugestões de estratégias de segurança pública para prevenir a homofobia.
Durante o seminário, foi feito um pedido para que os presentes aderissem à campanha pela criminalização da homofobia, projeto de lei que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado Federal. Um levantamento feito através de ligações telefônicas pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS) mostrou que 54,42% dos entrevistados é a favor da lei. “Não é uma reivindicação apenas de movimentos GLBTTT, mas de todos que se preocupam com segurança pública”, afirmou Marcio Caetano, vice-presidente do Grupo Arco-Iris.
Entre os pontos identificados como críticos pelo movimento está o atendimento prestado ao grupo tanto pelo policiamento ostensivo, quanto pela polícia investigativa e o judiciário. Sergio Carrara, do Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Clam – Uerj), apresentou dados de pesquisa sobre violência letal contra gays e travestis no município do Rio de Janeiro que mostram que a violência de gênero direcionada a GLBTTT é tratada com pouca atenção pelos órgãos competentes.
O estudo analisou 200 recortes de jornal com notícias sobre assassinatos de homossexuais. Destes, 105 viraram registros de ocorrência e apenas 57 deles se transformaram em inquérito. A situação fica ainda mais preocupante quando a pesquisa revelou que 63% dos casos foram arquivados pela justiça. “Os crimes de lucro (como o latrocínio) têm índices maiores de condenação, enquanto os acusados de execução são mais comumente inocentados”, afirmou Carrara.
Durante o seminário, representantes de entidades de defesa dos direitos do homossexual reclamaram que a produção de dados representativos é prejudicada pela falta de atenção à questão de gênero quando esses crimes são levados à investigação. A ausência de informações oficiais sobre violência contra homossexuais em que se comprove que a orientação sexual foi determinante para o caso faz com que estratégias de segurança pública voltadas para a questão fiquem prejudicadas.
Neste sentido, o encontro deu mais uma grande passo para a prevenção desse tipo de crime. Integrantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Secretaria especial dos Direitos Humanos (SEDH) do governo federal receberam propostas sobre como lidar com o problema, saídas de mesas de discussão e grupos de trabalho que aconteceram no segundo e terceiro dias do evento. A expectativa é que a partir delas seja possível garantir que a expressão da orientação sexual seja efetivamente livre, inclusive de violência.
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Comentários
Criminalização só de atos
Desnecessário dizer que só podemos criminalizar atos e não pensamentos e opiniões. Resta saber, de uma variedade grande de atos possÃveis, quais os que não estão criminalizados em outras leis e quais os que queremos/devemos criminalizar. A propósito do estudo, vemos a necessidade da pesquisa:
recortes de jornais são a ponta do iceberg, o que "chega", o que tem mais visibilidade;
51% viraram registros de ocorrência. Qual a percentagem dos assassinatos de não homosexuais que vira registros de ocorrência? Sem a comparação não podemos averiguar a extensão do viés;
idem, a respeito da % transformada em inquéritos e a % arquivada.
Precisamos de dados especÃficos a respeito da afirmação “Os crimes de lucro (como o latrocÃnio) têm Ãndices maiores de condenação, enquanto os acusados de execução são mais comumente inocentados” para aquilatar a extensão do viés. Sobretudo, precisamos de dados sobre as diferentes categorias de homicÃdios, lembrando que a participação dos latrocÃnios no total varia de 2% a 10%. Só assim transformaremos uma notÃcia jornalÃstica em um dado de pesquisa, testável e demonstrável.
Infelizmente muita gente
Infelizmente muita gente não se dá ao trabalho de ir até uma delgacia registrar crimes já tipificados, como roubo de celular e afins, quantos travestis se farão passar pela humilhação de entrar num ambiente tradicionalmente machista e hostil a todos os componentes da sigla GLBTTT para registrar as humilhações, violências fÃsica ou moral que sofrem? Na minha opinião de leiga, acima do positivismo da lei está uma cultura conservadora, machista, católica enraizada na população brasileira -inclusive nas classes média e alta das grandes cidades, as ditas "esclarecidas" - de repúdio à diferença, especialmente no que concerne à orientação sexual. Concordo, deve-se criminalizar a homofobia e tipificar com cuidado suas manifestações, porém mais eficaz seria uma real mobilização por uma mudança cultural no imaginário coletivo de quem sente "estranheza, nojo, medo" em relação a tanta gente maravilhosa. Viva a diferença.
Crimes não têm sexo e há
Crimes não têm sexo e há grande risco em tentar sexualizá-los. Qualquer tipo de agressão cometida contra homens e mulheres reduz a dignidade daqueles que foram criados à imagem e semelhança de Deus. As opções de alguém por qualquer comportamento sexual não o faz menos humano, mas não o torna vÃtima de um crime mais importante. Não faltam leis em nosso paÃs, mas falta quem esteja disposto a zelar pela integridade do outro. Ã? preciso resgatar a dignidade da vida humana, que tem sido estraçalhada de várias formas, como a concentração de renda que empobrece a vida e o aborto que a aniquila. A dupla egoÃsmo e hedonismo está na base da violência e precisa ser desarticulada.
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http://raulazedo.blogspot.com/2010/04/glst-discriminacao-pode-virar-crim...
segunda-feira, 19 de abril de 2010
GLS, discriminação pode virar crime
Vamos acabar virando uma Sodoma e Gomorra, o fim do Mundo está próximo. É uma pouca vergonha, esses gls PRECISAM TOMAR VERGONHA NA CARA.
Olha só que absurdo. O Congresso está tramitando Projeto de Lei que penaliza quem discriminar atos públicos de homossexuais. Por exemplo, se um casal de mulheres estiver se beijando em plena rua e você falar alguma coisa, pode ser processado por discriminação.
É o cúmulo isso. Sou contra o projeto, é um atentado moral contra toda a sociedade. Não se trata de ser conservador, a Bíblia condena o homossexualismo.
Postado por Blog do Raul Azêdo às 12:54
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