As crianças do Haiti não podem esperar

ENTREVISTA/Bertrand Njanja Fassu

As crianças do Haiti não podem esperar. Enquanto o presidente Rene Preval, eleito em fevereiro de 2006, se equilibra sobre uma frágil segurança com a ajuda da Missão de Paz das Nações Unidas no Haiti (Minushtah), depois da crise de 2004, ainda há um longo caminho a ser percorrido. De acordo com o chefe da área de Proteção à Criança do Unicef no Haiti, Bertrand Njanja Fassu, "a violência ainda não está sob controle".

O Haiti tem a maior taxa de mortalidade materna e entre crianças com menos de cinco anos do hemisfério Ocidental com um pouco mais da metade das crianças em idade escolar frequentando a escola. Não existe água nas escolas nem policiamento nas comunidades. A isso se soma o alto grau de infecção infantil por HIV, exploração de crianças como trabalhadores domésticos e exposição delas à violência sexual. Também não existem estimativas confiáveis sobre quantas e que idade têm as crianças e jovens envolvidos com violência armada.

Não são poucos os dilemas enfrentados por quem faz trabalho social no Haiti: como selecionar as crianças que você vai ajudar em uma comunidade? Como engajar jovens membros de gangues quando não existe um processo de desarmamento? Como proteger as meninas de uma comunidade sem policiamento? Como convencer as crianças de que os projetos sociais realmente fazem diferença se elas terão apenas um breve contato com os mesmos?

Foi para falar sobre as necessidades urgentes dos jovens do Haiti que Njanja - como o professor Bertrand Njanja Fasso prefere ser chamado - conversou com o Comunidade Segura.

Como o Haiti saiu da crise de 2004? Qual é o papel das gangues no país hoje?

Dois anos atrás existia uma crise política e as armas de fogo eram distribuídas à vontade. Nós vimos desde então o surgimento de gangues armadas. A violência armada não está sob controle. É difícil estimar o número exato mas existe um envolvimento significativo de jovens com a violência armada no Haiti.

Como os programas de reintegração encaram o problema das crianças e jovens em violência armada organizada?

Ao invés de centrar esforços na participação desses jovens nas gangues, nós escolhemos abrir os programas de reintegração para todas as crianças afetadas pela violência armada. Isso significa não focar apenas nos que carregam armas. Algumas vezes, jovens de gangues não usam armas de fogo mas são afetados da mesma forma pela violência das gangues. Esse é um dos dilemas enfrentados por aqueles que trabalham com a proteção da criança no Haiti: como selecionar as 200 crianças às quais você é capaz de fornecer recursos? Uma solução que encontramos foi abrir para todas as crianças afetadas pela violência armada. Isso significa, por exemplo, abrir as portas para as crianças vítimas de seqüestro também.

É possível traçar um perfil das crianças envolvidas com violência de gangues?

No nosso caso, isso significa saber que em um grupo de 250 crianças participantes de programas de reintegração, cerca de 30% estão envolvidas diretamente com a violência das gangues. É especialmente difícil trabalhar com crianças envolvidas em violência armada organizada quando não existe uma iniciativa formal de desarmamento. A armas não vão desaparecer. Um dia a criança pode ter uma arma e, no dia seguinte, não ter mais. Nada impede esse jovem de ter uma arma e fazer parte de uma gangue. Eles têm a opção de ganhar dinheiro com seqüestros. É uma situação complexa e por isso é vital que as entidades compartilhem informações e estratégias.

Qual é a idade dessas crianças?

É difícil estabelecer a idade no Haiti porque muitos não são registrados. A idade desses jovens muitas vezes é estipulada pela autoridade que os tira das ruas com base na sua aparência ou no que a criança informa.

Quantas crianças estão sob custódia?

Atualmente, 150 crianças entre 13 e 16 anos estão sob custódia no Haiti. Essa é a faixa etária com a qual trabalhamos. Não sabemos quantos jovens entre 16 e 18 anos estão sob custódia. A maioria deles fica detida durante os longos processos de pré-julgamento. Mas, apesar de existir um número relativamente pequeno de jovens nessa situação e de hoje existirem menos crianças de rua presas do que no passado, eu fico alarmado em ver os planos de investimento em centros de detenção para jovens. É como se ser um jovem que cometeu um delito e ser um jovem envolvido com violência armada fossem a mesma coisa.

Os  programas de reintegração também aceitam meninas?

Sim. Primeiro, nós assumimos que toda menina envolvida com gangues foi vítima de violência sexual. Se uma menina adere a um programa de reintegração, ela deve ser encaminhada para um programa de violência sexual onde receberá atendimento médico e psicológico. Além disso, elas serão informadas sobre seus direitos legais apesar de casos de violência sexual raramente serem levados a julgamento. Na verdade, mulheres e meninas são instruídas a não denunciar para não colocar suas vidas em risco. Teve um caso há alguns anos de uma mulher que denunciou seu agressor e foi assassinada em represália.

As mulheres e meninas que trabalham são mais vulneráveis a este tipo de violência?

No Haiti existe muita violência sexual e não é só a praticada pelos membros de gangues. A maioria das mulheres não trabalha. Não é como no Congo, por exemplo, que as mulheres são atacadas a caminho do trabalho nas lavouras. Mulheres e meninas estão sujeitas à violência dentro de suas próprias comunidades e não existe nenhuma autoridade a quem elas possam recorrer. A polícia não pode entrar nessas comunidades.

Há coordenação entre as iniciativas de reintegração social no Haiti? Elas diferem muito entre sí?

Há uma grande necessidade de compartilhar informações e boas práticas entre as várias iniciativas no Haiti. Os diferentes grupos devem conversar entre si e harmonizar as estratégias de atendimento à população. Demos um importante primeiro passo nesta direção ao organizar o seminário "Crianças afetadas pela violência armada", no final de março, ao qual compareceram 50 representantes de 10 entidades que trabalham com crianças no Haiti. Convidamos a todos, de assistentes sociais a advogados ligados às crianças sob custódia. O objetivo maior é criar estratégias comuns e chegar a um consenso sobre o pacote básico de atendimento no Haiti. 

O senhor poderia falar um pouco mais sobre a importância deste pacote básico de atendimento?

Um exemplo é o atendimento médico para identificação de doenças e infecções que é um dos elementos chave deste pacote. Crianças chegam até nós pelos mais variados caminhos, desde aquela que deixou de ir para a escola por causa de um tiroteio até aqueles que trabalham de informantes para o tráfico, ou que é membro atuante de gangue. Ao providenciar cuidados médicos, que não se resumem a uma visita apenas, mostramos que nos preocupamos com aquela criança e ela se sente respeitada.

Este pacote básico inclui cursos profissionalizantes? 

Mudamos de ponto de vista a este respeito e agora esperamos que todos os nossos parcerios concordem em estimular a volta das crianças às escolas como primeira estratégia. Chegamos à conclusão que o que podemos oferecer como ensino profissionalizante em geral alcança poucas crianças, e por um período muito curto. Além disso, há um descompasso entre o que as crianças escolhem e a realidade do mercado de trabalho - isto quando há empregos disponíveis. É comum encontrar pedidos para o aprendizado de marcenaria quando o mercado oferece vagas por exemplo, em postos de gasolina. Nós encorajamos as crianças primeiro a voltarem para a escola.

Os grupos armados têm ligações com os partidos políticos?

É dificil dizer se há na violência armada uma motivação política. Já houve uma ligação deste gênero no passado, e certamente há aqueles que acreditam que ela persiste. Mas o fato é que não temos provas da existência de violência motivada politicamente, mas apenas aquela violência associada ao tráfico de drogas.

Traduzido por Shelley de Botton