Chacina da Baixada: dois anos de dor e luta

O dia 31 de março de 2005 amanheceu com um misto de sofrimento, medo e revolta na Baixada Fluminense. Na noite anterior, homens armados percorreram bairros dos municípios de Queimados e Nova Iguaçu executando moradores nas ruas. Entre os 29 mortos, todos civis, crianças, adolescentes, homens e mulheres desarmados.

Até o momento, apenas um dos sete acusados da chacina foi punido. Em agosto de 2006, o soldado da Polícia Militar Carlos Jorge recebeu pena de 543 anos pelo crime. Outros dois acusados, Gilmar Silva Simão e Marcos Siqueira, ambos cabos da PM que negociavam a “delação premiada” (quando os acusados recebem benefícios legais em troca de informações sobre o crime), foram assassinados antes de prestar depoimento. Outros dois policiais, José Moreira Felipe e Fabiano Gonçalves Lopes, serão julgados pela participação na chacina em 22 de maio deste ano.

Reage, Baixada

Da dor causada pela barbárie nasceu o Fórum Reage Baixada, que reúne mais de 200 entidades entre organizações da sociedade civil, associações religiosas e culturais. “O Fórum começou como instrumento para pressionar contra a morosidade da justiça, comum em episódios similares à chacina”, conta Adriano Dias, um dos articuladores do Reage Baixada.

Apesar da aparente impunidade, Dias acredita que o caso é tratado com competência pela Justiça. “Se considerarmos a morosidade do Judiciário, posso afirmar que o processo está andando com uma agilidade incomum”, avalia. O secretário de Valorização da Vida do município de Nova Iguaçu, Luiz Eduardo Soares, também confia no tratamento dado ao caso pela Promotoria e pela Polícia Civil. “O trabalho tem sido feito de forma correta e estou convencido de que os resultados serão bastante positivos no sentido de impedir a impunidade”, afirma.

Dois anos depois, o Fórum ainda acompanha os processos judiciais dos acusados, mas ampliou o foco. “A idéia é criar uma grande rede de proposição em direitos humanos e políticas públicas como principal instrumento de prevenção da violência letal”, explica Dias. Para isso, o Reage Baixada criou a campanha "Juventude: educação, cultura e paz", na qual jovens de todos os municípios da Baixada Fluminense usam a cultura como forma de articulação.

“Como a discussão era muito voltada para a questão pesada da violência letal, os jovens acabaram se afastando do movimento”, analisa Dias. A campanha pretende motivar a juventude a participar das decisões do movimento e construir uma agenda de atividades para o ano todo, na qual os próprios jovens definirão suas prioridades. “Gradualmente, eles participam mais do Fórum e nossa intenção é que, através da cultura, eles se tornem atores da consolidação dos direitos humanos na Baixada”, acredita.

Gabinete de Gestão Integrada de Nova Iguaçu é pioneiro no Brasil

Para Luiz Eduardo Soares, as ações do poder público não podem se restringir apenas à busca por justiça, que ele considera imprescindível. “Para que esse tipo de crime não se repita, temos que mudar realidade de Nova Iguaçu”, afirma. O secretário avalia que a criação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Segurança Pública do município é um passo importante para essa mudança. “Nossa meta fundamental é a proteção da vida, com a redução de crimes letais, principalmente o homicídio doloso", pontua. “É a melhor homenagem que podemos prestar à memória das vítimas e a suas famílias.”

O GGI de Nova Iguaçu reproduz o modelo criado pelo próprio Luiz Eduardo Soares, em 2003, na época Secretário Nacional de Segurança Pública. Com o objetivo de integrar políticas nacionais e estaduais de segurança pública e promover a atuação conjunta dos órgãos responsáveis por ela em ambos os níveis, o GGI já foi instalado em 24 estados, segundo o Ministério da Justiça.

A experiência em Nova Iguaçu é pioneira em nível municipal. “A integração e a harmonia entre todas as forças de segurança do município e do estado serão a marca principal do GGI de Nova Iguaçu”, garante Soares. Após a primeira reunião do Gabinete, que aconteceu na tarde de sexta-feira (30) e contou com a presença de autoridades de vários municípios da Baixada, o secretário saiu otimista. “Sonhamos com a difusão da experiência para uma rede de proteção da vida em toda a Baixada, mas isso depende da iniciativa dos municípios em ter uma política própria de prevenção e articulação”, espera.

Em outros sites:

Fórum Reage Baixada

Dor na Baixada (Portal Viva favela)

Gabinete de Gestão Integrada (GGI/Susp)

Prefeitura de Nova Iguaçu