Da polícia-força à polícia-serviço

Transformar a polícia calcada no uso da força numa polícia voltada para a prestação de serviços ao cidadão é o principal objetivo de um esforço conjunto promovido pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Começou nesta segunda-feira, 19 de março, no Rio, mais um Curso Nacional de Multiplicadores de Polícia Comunitária, reunindo policiais militares e civis, bombeiros e guardas municipais de todos os estados do Sudeste e do Sul do Brasil.

Com a formatura dessa turma - a terceira e última do ano - 120 multiplicadores dessas regiões estarão aptos a passar adiante, principalmente a praças, a filosofia e as boas práticas do policiamento comunitário, uma tendência mundial que vem dando bons resultados em diferentes lugares e contextos.

“A polícia-serviço deverá estar em cena na maior parte do tempo. Ela só deve ser polícia-força quando tiver que proteger o cidadão”, frisou o comandante geral da PMERJ, Coronel Ubiratan Ângelo, na aula inaugural do curso. O próximo passo, já com vistas aos Jogos Panamericanos, é a formação de 2 mil praças que atuarão em comunidades e no asfalto.

De acordo com o major Carlos Henrique Martins Gonçalves, chefe do Núcleo de Articulação de Ações Estratégicas da PMERJ, o principal elemento da filosofia do policiamento comunitário é a integração dos policiais com a comunidade e outros órgãos, de forma a facilitar a identificação e a solução de problemas pontuais. “É preciso capacitar os policiais a lidarem com o cidadão”, observa o oficial, e destaca a importância dos Conselhos e Cafés Comunitários neste processo: “A comunidade participa dizendo como ela quer a polícia.”

Durante o curso, que vai até 30 de março em horário integral, os policiais têm aulas de direitos humanos, elaboração de projetos, gestão pela qualidade, mobilização social, mediação de conflitos, relações interpessoais e teoria em policiamento comunitário. “Nos cursos anteriores, mesmo os policiais que vieram por indicação – representantes da chamada “polícia-força” – viram que podem fazer uso da força de forma coerente e cidadã, sem truculência”, afirma o major Carlos Henrique.

Para o coordenador do curso, o major Roberto Vianna, as polícias vêm evoluindo no mundo todo ao se integrarem com a comunidade. E é isso que ele espera que o mundo veja quando os holofotes se voltarem para o Rio durante o Pan. “Os jogos acontecem em locais onde há comunidades. A aplicação desse policiamento começará nesses bairros e depois se expandirá por toda a cidade”, diz.

A idéia da Senasp vai além: o objetivo é disseminar a filosofia pelo Brasil inteiro. Por isso, também estão sendo realizados cursos de multiplicadores em outros “pólos difusores”, localizados no Pará (Norte), Ceará (Nordeste) e Mato Grosso (Centro-Oeste).

A Secretaria Especial de Direitos Humanos também está envolvida na promoção da filosofia. Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Apoio para Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário, Maria Beatriz Correa Salles, ainda este ano as forças de segurança poderão contar com um manual prático de policiamento comunitário, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP, além de cinco novos manuais sobre uso da força, entre outros.  No Rio, um projeto piloto inclui o treinamento de 3.500 guardas municipais em cursos semi-presenciais de capacitação de monitores. 

Saiba mais:

Em entrevista em vídeo ao Comunidade Segura, o Comandante Geral da PMERJ, Coronel Ubiratan Ângelo, responde por que a polícia do Rio é a que mais mata e mais morre no mundo

Dossiê Polícia e Comunidade