Um olhar para o futuro das crianças combatentes

Em 1996, a ex-ministra da Educação e Cultura e ex-primeira-dama de Moçambique, Graça Machel, concluiu um estudo de impacto patrocinado pelas Nações Unidas e que a levou a viajar por nações assoladas por guerras civis como Angola, Camboja, Colômbia, Irlanda do Norte, Líbano, Ruanda, Serra Leoa e a antiga Iugoslávia. Durante quase dois anos de pesquisa, Machel estudou um contigente armado cujas vozes nunca tinham sido ouvidas porque eram jovens demais.

O estudo "O impacto dos conflitos armados sobre as crianças" tirou os jovens combatentes da invisibilidade, o que significou o primeiro passo para trazê-los para a luz da Lei Internacional. Com vitórias legais importantes como legislação contra o recrutamento forçado de crianças para a guerra, especialistas e defensores dos direitos das crianças se encontram agora para fazer uma revisão no documento com um olho no futuro.

"O estudo de Graça Machel cobriu exaustivamente o tema", afirmou Paula M. Claycomb, do Escritório de Programas Emergenciais do Unicef, que está participando do processo de revisão. "Mas nós estamos agora olhando para os avanços conquistados nos últimos 10 anos, para as mudanças ocorridas e para os desafios que estão à nossa frente", disse Claycomb, destacando que este deve ser um documento que "realmente enxergue a questão com um olhar no futuro".

Os trabalhos de revisão do documento já estão acontecendo e envolvem especialistas de ONGs, governos e agências da ONU. Um estudo preliminar deve ficar pronto até maio e a versão final, traduzida para sete idiomas, será submetida à Assembléia Geral da ONU em setembro.

Para tirar as crianças das guerras

Estima-se que existam 300 mil crianças envolvidas em conflitos armados em mais de 30 países ao redor do mundo. De acordo com o Unicef, a maioria é de adolescentes mas existem crianças de até sete anos nessa situação. O recrutamento de crianças em guerras se dá geralmente para as linhas de batalha, mas elas são usadas também como espiões, mensageiros, escudos humanos, trabalhadores ou escravos sexuais.

Para retirar as crianças dos conflitos armados e estimular sua reintegração e participação ativa em sociedades pacíficas, a comunidade internacional as incluiu nos Padrões de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (IDDRS, do inglês) em dezembro de 2006.

O estudo de Machel permitiu o rápido entendimento de que crianças transformadas em combatentes são vítimas ou alvo fácil para manipulações por parte de organizações que aderem aos conflitos em busca de ganhos políticos. Uma vitória importante foi a criação da Corte Especial de Serra Leoa em 2004 que considerou o recrutamento ou o uso de crianças soldado com menos de 15 anos como crime de guerra sob a Lei Internacional.

A importância da educação nos DDRs

Membro da equipe de defesa na Corte Especial de Serra Leoa e consultora do Comitê de Coordenação de ONGs do Tratado Global de Armas (ATT), Clare da Silva é bastante clara sobre o que ela espera ver no novo estudo. "O reconhecimento da importância fundamental da educação tanto na prevenção de conflitos como na reconstrução pós-conflito. Certamente, em um país como Serra Leoa, a carência na área da educação foi a razão pela qual o conflito começou", analisa.

Preocupada com a "proliferação de armas mais baratas" como levantou o estudo de Machel mostrando que, "em Uganda, um fuzil AK-47 pode ser comprado pelo preço de uma galinha", Clare espera que os avanços em relação ao controle de armas sejam incluídos no documento revisado. "O novo estudo deve prestar atenção aos recentes progressos na direção de um Tratado Global de Armas (ATT) e, em particular, aos princípios globais propostos por organizações civis com ênfase no controle das transferências de armas para países onde as violações dos direitos humanos e da Lei Internacional são comuns", explica.

Mudança na natureza dos conflitos

Uma nova preocupação que surgiu na última década foi o problema das crianças envolvidas com a violência armada fora de situações de conflito. De acordo com Paula Claycomb, durante um encontro sobre crianças soldado que aconteceu em Paris em fevereiro as ONGs mostraram que já estão começando a considerar a questão do envolvimento de crianças em violência armada fora das situações de guerra. "Não está claro, porém, se a revisão do estudo de Machel vai incluir este tema, mas certamente será avaliada a modificação da natureza dos conflitos", afirmou.

Crianças em violência armada

Quando crianças portando fuzis AK-47 não são combatentes, é sinal que existem novos atores envolvidos como gangues urbanas e crimes transnacionais. Atores que não estão necessariamente deixando o cenário da forma como as forças armadas fazem quando são fechados os acordos de paz. Forças inimigas podem ser desmobilizadas mas pede-se punição para os criminosos. E a resposta do mundo para o aumento dos crimes praticados por jovens tem sido pedir a punição de crianças cada vez mais jovens e aumentar o tempo de internação.

Defensores dos direitos das crianças como os que participaram do seminário "Crianças, Armas e Violência Urbana", no Rio de Janeiro, sugerem soluções que previnam o envolvimento dessas crianças com a violência armada e sua desmobilização sem estigmatizás-las ou rotulá-las, na linha dos programas de DDR. A criminalização de crianças, na visão dessas pessoas, é também uma forma de mantê-las no mundo do crime e entrincheirá-las em áreas onde os serviços básicos não chegam até a população. 

Ilona Szabo, coordenadora do Programa de Segurança Humana do Viva Rio, uma ONG sediada no Rio de Janeiro, foi convidada para participar do encontro "Crianças e conflito armado - 10 anos depois do estudo de Machel", que vai acontecer na Inglaterra este mês. "O relatório de Graça Machel sobre o impacto dos conflitos armados sobre as crianças e o estudo de Paulo Pinheiro sobre violência contra as crianças convergem para um mesmo ponto: que as crianças têm o direito de crescer em paz e livres da violência armada", afirma.

Como afirmou Machel no prefácio do seu estudo 10 anos atrás "na última década (anos 80) dois milhões de crianças foram mortas em conflitos armados. Mais de três vezes esse número foram seriamente feridas ou ficaram incapacitadas. Milhões mais foram obrigadas a testemunhar ou tomar parte de atos de violência extrema". Com o novo relatório, fica claro que estas crianças não foram deixadas à sua própria sorte.

Saiba mais:

Crianças, armas e violência urbana em debate

Tratado Global de Armas: mais um passo à frente

Em outros sites:

Íntegra do estudo de Graça Machel "O impacto dos conflitos armados sobre as crianças"

Coalizão pelo fim do uso das crianças soldado

Convenção sobre os Direitos da Criança