Violência contra mulheres

A violência contra a mulher é uma das violações dos direitos humanos mais comuns em todo o mundo. De acordo com as Nações Unidas, uma em cada três mulheres no planeta sofre com a violência de gênero e milhares morrem todos os anos.

Um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 2005 revelou que as agressões causadas por parceiros íntimos são a forma mais comum de violência sofrida pelas mulheres. A pesquisa ressalta o alto custo da violência física e sexual cometida por maridos e companheiros na saúde e bem-estar das mulheres em todo o mundo e destacou também o fato de esses crimes não serem denunciados na maioria das vezes.

As mulheres são vítimas diretas e indiretas da violência armada tanto nas áreas urbanas quanto em países em situação de conflito armado onde são violentadas, raptadas, humilhadas e feitas escravas ou quando têm que arcar com o sustento da família e conviver com a dor após a morte do companheiro, filho ou parentes próximos.

No Brasil, segundo dados da Fundação Perseu Abramo, uma em cada cinco mulheres já sofreu algum tipo de violência física, sexual ou outro abuso praticado por um homem. No Rio de Janeiro, dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) demonstram que as mulheres continuam sendo vítimas da violência. De janeiro a julho de 2007, as mulheres foram as maiores vítimas de lesão corporal dolosa, ameaça e atentado violento ao pudor, com respectivamente, 61,%, 62,% e 69,%.

Em agosto de 2006, entrou em vigor a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, também conhecida como Lei Maria da Penha que cria mecanismos de prevenção e punição dos agressores. Além de permitir que o agressor seja preso em flagrante, a nova lei aumentou de um para três anos o tempo máximo de prisão. Também acaba com as penas pecuniárias, aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas.

A lei também traz medidas para proteger a mulher agredida, que está em situação de agressão ou corre risco de vida. Entre elas, a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procurações feitas em nome do agressor.

Em outros sites:

Íntegra do estudo da Organização Mundial de Saúde (em inglês)

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres

Pesquisa "Percepção e reações da sociedade sobre a violência contra a mulher", do Instituto Patrícia Galvão

Íntegra da Lei Maria da Penha / Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006

Instituto Patrícia Galvão

Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC)

Dossiê Mulher 2007 - Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) 

Relatórios e pesquisas:

Pesquisa "Rostos invísíveis da violência armada", de Tatiana Moura

Nova lei pode reverter violência contra mulheres

Cidades seguras para as mulheres

Pelo fim de toda forma de violência contra a mulher

Briga de marido e mulher: é hora de meter a colher

O triplo fardo das mulheres de periferia

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