Para que a paz reine antes, durante e depois do Pan

ENTREVISTA/José Hilário de Medeiros

O Rio de Janeiro será a sede este ano da XV edição dos jogos Pan-americanos e a II dos Parapan-americanos. Durante os meses de julho e agosto, a cidade vai receber 5.500 atletas de 42 países das Américas, dois mil outros integrantes das delegações, além de jornalistas e pessoas envolvidas diretamente na organização do evento esportivo.

O coordenador das Ações de Segurança do Pan-americano, José Hilário Nunes de Medeiros, falou ao Comunidade Segura como a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e os órgãos de segurança estão se preparando para garantir a paz durante as competições. “Os jogos são um evento de integração e não um evento de distúrbio civil. Por isso, a polícia deve estar presente, mas de uma forma discreta”, afirma Medeiros no escritório montado pela Senasp no Centro do Rio especialmente para comandar as ações do Plano de Segurança do Pan.

O Plano de Segurança para os Jogos Pan-americanos foi criado no âmbito do Projeto de Segurança Cidadã, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. Quais são os principais pontos do plano?

A gente começou a desenvolver a partir de 2004 algumas ações estratégicas dentro da Senasp e, no histórico que a gente tinha no país em termos de grandes eventos, se preocupava sempre com a questão do controle e nunca com a questão da prevenção. A preocupação era sempre com o momento do evento sem se olhar para o antes e o depois. Então desenvolvemos uma matriz em que decidimos mexer com as estruturas das instituições e com a área da prevenção.

Como assim?

Quando eu falo em prevenção eu estou falando em adequação do espaço urbano, por exemplo, dentro das comunidades do eixo do Pan, como praças e espaços públicos que deixaram de servir para aquilo a que tinham sido destinados. Isso ocorre em parte pelo abandono do setor público. Por exemplo, moradores reclamam da falta de policiamento em um determinado local, mas o que falta na realidade não são policiais e sim uma adequação do espaço urbano, como a melhoria da iluminação pública. A comissão de planejamento da segurança do Pan tem a proposta de trabalhar com controle mas também com a prevenção.

Dentro do Plano de Segurança do Pan, quais são os programas direcionados à área social?

Dentro desta área de prevenção destacamos novos programas que visam a inclusão social, como o Programa de Guias Cívicos, as Brigadas Socorristas, programas voltados para crianças e jovens em situação de rua, atendimento às famílias e a Olimpíada Carioca.

O senhor poderia falar um pouco de cada um?

O programa de Guias Cívicos treinará 10 mil jovens de 14 a 24 anos que irão trabalhar durante o Pan como guias turísticos. Durante o curso eles têm noções de cidadania, de ética, turismo e aulas de inglês e espanhol. Os jovens foram indicados pelos líderes de suas comunidades e, durante os treinamentos, eles recebem lanche, material didático, uniforme, transporte, ingressos para visitar pontos turísticos nas aulas práticas e uma ajuda de custo. A comissão se preocupa com a inclusão social desses jovens. Por isso, estamos buscando parceria com empresas privadas para que eles sejam absorvidos após os jogos. Esse é um legado que fica.

A Olimpíada Carioca é um projeto esportivo que envolve jovens de comunidades cariocas. Nessas comunidades serão construídas quadras onde vão ser realizadas atividades esportivas e educativas a partir de abril.

O projeto de Brigadas Socorristas treinam jovens de 18 a 24 anos com noções de primeiros socorros para trabalhar durante os jogos. É um programa desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros em parceria com o Senai. Eles vão ter um diploma e um histórico de ter participado de um grande evento. Eles podem depois trabalhar na rede hoteleira e até no Corpo de Bombeiros. Já conseguimos fazer a inclusão de um desses jovens no mercado de trabalho. Ele fez concurso para a corporação e passou. Estamos, inclusive, sendo procurados por empresas da iniciativa privada para contratar esses jovens após os jogos. Estamos cumprindo nosso papel.

Qual é o montante de verba que será gasta com o Plano de Segurança do Pan-Americano?

O montante total a ser investido na segurança do Pan é de R$ 385 milhões. Esta verba é toda do governo federal sendo que 14% desse total serão investidos em prevenção e os outros 86% na infra-estrutura dos órgãos integrantes do planejamento do Pan (Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal). Com a contra-partida dos outros órgãos envolvidos, esses recursos podem chegar a 600 milhões, incluindo capital humano, viaturas etc. Desse montante, já foram executados R$ 140 milhões. Vamos executar mais R$ 135 milhões quando fecharmos a licitação para os sistemas de inteligência e de comunicação.

A Senasp contratou os serviços de uma consultoria australiana para modelar o Plano de Segurança do Pan, não?

A consultoria dada pela empresa australiana foi usada apenas como base para o planejamento do Pan. Essa empresa modelou o planejamento relativo aos Jogos Pan-americanos. Depois tivemos que adaptar o estudo à realidade do Rio de Janeiro. Nós não pensamos só nos jogos, mas sim em todo o sistema de segurança pública empregado na cidade do Rio de Janeiro. Tivemos que contextualizar o plano dentro da cidade do Rio até porque o grande legado que o Pan vai deixar é a mudança das estruturas: o empoderamento da autoridade pública com a reestruturação dos órgãos (cursos de capacitação para os policiais, compra de equipamentos e metodologia voltada para a prevenção) e dos atores sociais (trabalho junto às lideranças comunitárias e à sociedade civil). Essa é a base crucial do plano de segurança cidadã. Para você ter uma idéia, as instituições envolvidas estão treinando seus efetivos em todo o país.

Como está sendo feito o treinamento do efetivo que vai policiar as áreas de competições e entorno?

Os policiais estão sendo capacitados e fazendo cursos de reciclagem em gerenciamento de crise, policiamento comunitário e resolução pacífica de conflitos. Nesta área estão sendo criados 15 núcleos dos quais participarão representantes de diversos níveis do poder público e sociedade civil (membros da sociedade, do Min. Público, Judiciário, etc.). Esses núcleos vão ficar localizados inicialmente no eixo do Pan, mas depois serão deslocados para outras áreas da região metropolitana.

Qual será o efetivo empregado na segurança antes e durante os jogos?

Entre 12 mil e 15 mil homens serão mobilizados durante o Pan incluindo policiais militares, policiais civis, policiais rodoviários e federais. Da Força Nacional de Segurança (FNS) serão seis mil, sendo que 500 já estão atuando nos corredores expressos e o restante vai sendo distribuído à medida que as instalações do Pan vão sendo entregues.

A vinda desses 500 homens foi antecipada ou já estava programada?

Algumas ações do planejamento para o Pan-Americano foram alteradas por conta dos acontecimentos no Rio de Janeiro. Por exemplo, a distribuição do efetivo da FNS deveria ser feita de forma discreta, mas devido à cobertura da mídia aos fatos ocorridos no Rio, essa ocupação teve maior repercussão.

Que tipo de armamento será usado por esse efetivo?

O tipo de arma usado vai depender da área que esses homens estarão atuando. Em locais sem grande concentração de pessoas poderão ser utilizadas armas de fogo. Em locais confinados como ginásios e locais de competição, serão utilizadas armas não letais como granadas de gás lacrimogêneo, gás de pimenta e balas de borracha. A idéia é inaugurar no país uma nova conduta de procedimento cujo princípio fundamental de qualquer intervenção policial é a preservação da vida e dentro deste procedimento a adesão do armamento não letal. Não queremos tirar a arma do policial. O tipo de arma usada vai depender da missão a ser desempenhada pelo policial.

E com relação aos veículos de apoio?

Já foram adquiridas 1.200 novas viaturas para a polícia do Rio de Janeiro, mais 14 helicópteros e 10 aeronaves de observação e policiamento. É a maior frota de aeronaves já utilizada em grandes eventos. Após o Pan, essas aeronaves serão distribuídas pelos estados e permanecerão com uma cláusula de mobilização, ou seja, poderão ser utilizadas em qualquer grande evento.

Teremos a presença ostensiva do Exército como ocorreu na ECO 92?

O Ministério da Defesa está participando de todo o planejamento. Não existe plano nenhum do país que o Ministério da Defesa esteja presente. O emprego das Forças Armadas vai obedecer necessidades específicas, como por exemplo apoio logístico ou situações de anormalidade que as forças de segurança pública mobilizadas não possam atender e necessitem do emprego das Forças Armadas. Este procedimento é legal e está previsto na Constituição (artigo 142).

Mas não haverá a presença ostensiva do Exército como aconteceu na ECO/92. Naquela época a noção de segurança era diferente. Hoje, as forças de segurança já tem que ter maturidade para se preparar para um trabalho de segurança desse tipo. Os jogos são um evento de integração e não um evento de distúrbio civil. A presença da polícia deve ser muito forte, mas de uma forma discreta e pronta para atender qualquer ocorrência.

Com relação à inteligência o que foi planejado?

Estamos montando no Rio o Centro de Inteligência de Segurança Pública, que vai funcionar durante os jogos, mas vai virar depois a Escola Nacional de Inteligência em Segurança Pública que estará disponível para todas as polícias do país. Este é o grande legado na área de inteligência que fica dos jogos, não só para a sociedade carioca, mas para todos os órgãos de segurança pública do país. Já tem o convênio firmado, já estamos em processo de licitação para aquisição dos equipamentos e o prédio já está sendo reformado. São mais de 3.500 m2 de área que terão equipamentos de monitoramento, salas de aula, auditórios e alojamentos. A escola vai ficar sob coordenação da Senasp em convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Algo mais nessa área?

Também estamos comprando de 350 câmeras que ficarão distribuídas pelas vias e localidades das competições (eixo do Pan) e depois serão deslocadas para outros locais que ainda serão definidos. Estamos implementando uma metodologia nova que faz a integração entre polícia e trânsito em que todos os órgãos vão trabalhar de forma integrada na questão da análise da imagem. Por exemplo, uma imagem de uma infração de trânsito que hoje só o órgão de trânsito tem acesso vai poder servir também como objeto de acompanhamento de investigações policiais. Serão oito centros regionais de monitoramento de imagens que serão distribuídos pelas instituições que participaram do Pan. Então todas as polícias – Militar, Rodoviária Federal, Civil e Guarda Municipal - terão um centro regional dentro das suas instituições.