Guia orienta cidadãos a criar conselhos comunitários de segurança

O Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP) lançou um guia prático para orientar cidadãos a constituírem Conselhos Comunitários de Segurança Pública (CCS). O manual foi lançado na quarta-feira (13) durante cerimônia de encerramento do curso de capacitação para integrantes dos CCS promovido pelo órgão.

O guia prático é destinado a todos aqueles que queiram criar um conselho comunitário e participar efetivamente da definição de políticas públicas para a segurança pública. O site do ISP informa que o manual serve para orientar os cidadãos e agentes públicos da área de segurança, a solucionar problemas relacionados com a segurança local através do diálogo.

Formados por representantes da sociedade civil e agentes das polícias Civil e Militar, os  Conselhos Comunitários de Segurança funcionam como um canal de comunicação entre a comunidade e as polícias. Os integrantes se reúnem uma vez por mês para analisar e discutir estratégias de policiamento da região onde atua. Atualmente, existem 41 conselhos comunitários no estado, a maioria concentrados na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Segundo Joana Marie Nunes, coordenadora do Projeto de Capacitação de Conselhos, a iniciativa é pioneira no país. “É a primeira vez que se sistematizou numa linguagem fácil e acessível o que é um Conselho Comunitário de Segurança. Tanto que as Secretarias de Segurança de alguns estados já estão nos procurando para fazer algo na mesma linha”, conta.

Em 2006, o Instituto de Segurança Pública se comprometeu a realizar dois projetos ligados à segurança pública no Rio cujo objetivo geral era promover a capacitação de representantes da sociedade civil e das organizações policiais que participam das reuniões dos Conselhos Comunitários, difundindo informações qualificadas sobre temas relacionados à segurança pública.

Um deles foi o Curso de Capacitação para Integrantes de Conselhos Comunitários cujo conteúdo didático vai estar publicado no volume 1 - ainda a ser lançado. O outro foi justamente a produção do Guia Prático (volume 2 da coleção). Joana explica que o manual foi criado com base nas questões levantadas nas reuniões dos conselhos comunitários. “O diferencial desse produto é que ele foi elaborado a partir da prática. Ele traz as principais dificuldades, desafios e dúvidas vividas pelos integrantes dos conselhos comunitários”, explica.

O guia está estruturado em disciplinas que abordam os problemas sob três pólos temáticos: policiamento comunitário, direitos humanos e cidadania. O manual contém todas as fases do processo de funcionamento dos CCS, desde a sua concepção até a redação de relatórios e atas. O guia traz, por exemplo, uma metodologia de resolução de conflitos orientando os integrantes em todas as fases (identificação do problema, análise, resposta e avaliação dos resultados).

A cartilha está disponível em formato PDF no site do Instituto de Segurança Pública e pode ser solicitado também por telefone ou e-mail. Segundo Joana Nunes, a partir de 2007 o guia será distribuído nos batalhões e durante as reuniões dos conselhos comunitários.

Em outros sites:

Website do ISP

Clique aqui para baixar o guia prático

Dossiê Segurança no Rio de Janeiro