Três anos de Estatuto do Desarmamento brasileiro
O Estatuto do Desarmamento está completando três anos. No dia 23 de dezembro de 2003 entrava em vigor uma das leis de controle de armas mais completas do mundo. Nesses três anos, alguns avanços foram alcançados mas ainda há muito por fazer.
Graças à diminuição do número de armas de fogo em circulação, em parte, devido à Campanha Nacional de Desarmamento que recolhei quase 500 mil armas, e resultado de uma lei que restringe o acesso e torna os mecanismos de compra, venda e registro de armas mais rígidos, houve uma redução de 15,4% das mortes por armas de fogo no país, taxa que vinha mantendo uma tendência de crescimento nos últimos 13 anos.
De acordo com uma análise feita pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), mais de 5.500 vidas foram poupadas desde a entrada em vigor do estatuto. A pesquisa "Vidas poupadas – o impacto do desarmamento no Brasil", foi feita a partir de dados do Ministério da Saúde.
O levantamento do Ministério da Saúde havia apontado uma queda real de 8,2% no número de mortes por armas de fogo em 2004 em relação ao ano anterior, o correspondente a 3.234 vidas.
CPI das armas
Outra conquista importante foi o Congresso Nacional ter aprovado praticamente na íntegra o relatório da Comissão Parlamenta de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas. O relatório trouxe dados e conclusões relativos à circulação, uso, comércio e demanda de armas no Brasil.
Depois de quase dois anos de investigação a comissão identificou que 68% das armas apreendidas pela polícia do Rio de Janeiro tinham sido vendidas pela indústria brasileira para o comércio legal - 18% para o Estado. Dessas, 74% foram vendidas para cidadãos e 25% para empresas de segurança privada. Ou seja, a maioria das armas usadas pelos criminosos vêm de lojas legais, através de “cidadãos honestos” ou de empresas de segurança privada.
Para Antônio Rangel Bandeira, coordenador do Projeto de Controle de Armas do Viva Rio, a investigação comprovou o que diziam os que lutavam pela proibição do comércio de armas durante o referendo de outubro passado, e que foram derrotados: “a maior fonte de armas para a delinqüência é o comércio legal”.
Das armas vendidas ao Estado brasileiro, 71% foram para as forças de segurança pública e 27% para as Forças Armadas. “Mais uma vez”, conclui Rangel, “comprovou-se o que já se suspeitava: policiais corruptos vendem armas para o crime organizado”.
Outra revelação feita pela CPI foi que 83% das armas apreendidas na ilegalidade são de fabricação brasileira, e não armas importadas. A comissão chegou a esta conclusão depois de analisar o perfil de 146.663 armas apreendidas no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas da Câmara dos Deputados começou os trabalhos em março de 2005 com o objetivo de investigar as organizações criminosas do tráfico de armas. Presidida pelo deputado Moroni Torgan (PFL-CE), relatoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e sub-relatoria do deputado Raul Jungamnn (PPS-PE), a comissão ouviu policiais, especialistas e acusados de participação no crime organizado.
Caravana da paz
Também em 2006 a sociedade civil se organizou para estimular a participação comunitária na segurança pública e o cumprimento do Estatuto do Desarmamento. Durante três meses, representantes da Rede Desarma Brasil visitaram 16 cidades brasileiras com a Caravana Comunidade Segura.
Os encontros com entidades religiosas e órgãos de governo e ligados à segurança pública incluíram oficinas sobre a campanha “Cumpra-se o Estatuto do Desarmamento” onde eram discutidas idéias e propostas para pressionar as autoridades a implementar as leis do estatuto. A Rede Desarma Brasil é formada por organizações civis favoráveis ao controle de armas e que lidam de alguma forma com o tema da segurança pública.
Mas nem todos os artigos do Estatuto de Desarmamento foram implementados. Entre eles está a conclusão da base de dados do Sistema Nacional de Armas da Polícia Federal (Sinarm). A marcação das armas e da munição e seu cadastramento no Sinarm permitem o rastreamento das armas e munições usadas em crimes e a identificação da sua origem.
“Sem boa informação não há controle possível. Por isso não se faz rastreamento no Brasil, e sem rastreamento não se chega aos bandidos. O trabalho feito pela CPI e pelo Viva Rio demonstrou que é possível rastrear grande número de armas e chegar aos grandes canais de desvio de armas para o crime”, avalia Rangel.
Saiba mais:
Dossiê sobre controle de armas no Brasil
Dossiê CPI do Tráfico de Armas
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“Mercado cinza” de armas expõe fragilidade das fronteiras
Pesquisadores avaliam resultado do referendo das armas
Para download:
Íntegra do Estatuto do Desarmamento
Armas de fogo: proteção ou risco
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Comentários
armamento
os politicos poderiam ter mais pulso forte nas decisões e das leis de proibição de armas . como a continidade da politica de captura de armas . mais tem poremtem que ter mais educação nas escola .nos bairros
3 anos de estatuto do desarmamento
De que adianta comentar ? Voces já tem ideia fixa sobre o assunto . Erram e não querem adimitir . Vou dar exemplos : 1- Se vangloriam de ter avançado , mas em dezembro de 2006 , todas as armas registradas teriam passado para a clandestinidade , e só ainda não aconteceu por terem prorrogado para julho de 2007 . Estando na clandestinidade , ficarão a disposição de marginais . Ou não ? 2- Com a derrota no referendum , o comercio está autorizado pela população , valendo mais que a Constituição , e com isso , havendo comercio , existe o direito do cidadão honesto de possuir armas . Que devem ser controladas , para que seja possivel rastrear , como voces sempre afirmam ( isso vejo que já ouviram falar ) . Mas como pode haver controle , se as condições para tal , apontam em sentido contrário ? 3 - Já vi que voces adoraram que a CPI das armas tivesse responsabilizado algumas instituições pelo "descontrole ". Mas ainda não chegaram a essência da questão . Não são instituições as responsaveis por esse descaso , e sim uma mentalidade mal padronizada , nos funcionários publicos de forma geral , independente de ser do baixo escalão , ou da cúpula . Essa é a diferença , que faz com que outros paises , o controle de armas funcione , e aqui não . Percebam que esse mesmo padrão se aplica tb. a outras áreas de atuação do governo , como saude , educação , e todas outras . 4 - Voces estão penalizando as pessoas erradas . Antes de mais nada , o cidadão que tem uma arma registrada , é o que voces deviam ter mais respeito , pois teve a iniciativa ele próprio de querer que fosse assim . Aceitou se submeter ao controle , por acreditar em justiça e nas coisas organizadas , como deveriam ser . E voces estipulam taxas extorcivas , impeditivas . Querem força-lo a desistir de ter uma arma ? Ou querem que tenha ilegalmente ? 5 - Falam de se colocar numero em munição , e não percebem o quanto isso é desnecessário , e desculpem a franquesa "ridiculo ". A munição mais fabricada é o 22 LR , e devem saber que é um cartuchinho muito pequeno , sendo feitas aos milhões , podem me dizer onde colocar o numero ? E não me digam que seria no projetil , pois esse se estatifa , se deforma , com qualquer impacto , ao ser disparado . Além disso , o proprio raimento da arma apagaria com o atrito , ao ser disparado . Só funcionaria se fosse encontrado cartucho intacto , não disparado , mesmo assim , onde se colocar esse numero que teria muitos digitos , num cartuchinho tão diminuto ? 6 - Para que percebam o quanto erram , e pensam estar fazendo o bem , consta agora na CPI das Armas , que munição apreendida seria usada em treinamento de policiais . Voces devem estar querendo ver esse pessoal morto , não devem gostar deles . Na 2a. Guerra os americanos mataram muitos alemães justamente assim , colocando munição de armas alemãs , onde os alemães achassem . Era usar explodir a arma e morrer . 7 - São muitos os equivocos , que nem fazem idéia . Teria que escrever muito mais para que tivessem um pouco de noção do quanto estão prejudicando o que já era precário . Nós que sempre tivemos armas legalizadas , somos antes de mais nada , muito mais responsaveis do que imaginam . Sempre quisemos um controle eficaz e eficiente , como ocorre em tantos outros paises . Só para que percebam como esse tipo de coisa que tentam fazer e da maneira que tentam fazer , não funciona : A URSS teve o regime mais rigoroso que se tem noticia . Sabem sem duvida o que fazia a KGB , em relação ao controle social . Armas de fogo e religião eram proibidas na antiga URSS . Mas havia contrabando de até tanques . E foi-se o regime , e lá estão armas de fogo nas mãos dos cidadãos , e tb. a religião . 8 - Talvez não tenham se dado conta , mas estão gerando sim enorme deformidade , descrença , e muitas pessoas que acreditavam , hoje estão preferindo ter armas sem registro . Ã? lamentavel dizer isso , mas ter controle é antes de mais nada , gerar credibilidade , confiança , passar as pessoas a sensação de que vale a pena ser correto , que existe justiça . Voces fazem ou não o contrário ? Pensem um pouco nisso . 9 - Se quiserem resolver de fato essa questão de violencia e criminalidade , precisam antes de mais nada deixar de ter idéia fixa . 10 - Mas talvez nem queiram isso , talvez eu esteja perdendo meu tempo , tentando lhes mostrar que podem fazer melhor , e que também apoiariamos , se fossem realmente medidas contrutivas . Pensem nisso ! José Roberto Thomaz
Armamento
Para uma pessoa leiga neste assunto, irá se sentir muito segura ao ver a foto com armas OBSSOLETAS, onde estão as pistolas calibre 45, 9 milÃmetros metralhadoras, fuzis armas anti aéreas que os bandidos usam para ferir nosso povo? Vamos ser inteligentes e combater o crime de igual pra igual, só assim cidadãos de bem serão respeitados, não é com fotos de armas obssoletas que vamos acabar com crimes contra o homem que trabalha para cuidar da famÃlia! Deixem o homem se defender e defender sua famÃlia que é de grande valÃa, não nos tirem o direito de nos defender para viver.
RESPOSTA
Prezado Sr. José Roberto,
PermÃto-me responder a sua carta com comentarios feitos EM MAIÃ?SCULOS entre as lÃneas do seu texto:
"De que adianta comentar ? Voces já tem ideia fixa sobre o assunto . Erram e não querem adimitir . Vou dar exemplos : 1- Se vangloriam de ter avançado , mas em dezembro de 2006 , todas as armas registradas teriam passado para a clandestinidade , e só ainda não aconteceu por terem prorrogado para julho de 2007 . Estando na clandestinidade , ficarão a disposição de marginais . Ou não ?
REPSOSTA: SIM, A QUEDA DAS TAXAS DE HOMICÃDO COM ARMA DE FOGO Ã? UMA VITORIA. O SENHOR NÃO ACHA?
SOBRE O SEU COMENTARIO DE QUE "TODAS AS ARMAS REGISTRADAS" TERIAM PASSADO PARA A CLANDESTINIDADE, O SENHOR TEM EVIDENCIA DE ISSO? DOCUMETNAÇÃO OU ESTATÃSTCAS OFICIAS QUE COMPROVEM?
2- Com a derrota no referendum , o comercio está autorizado pela população , valendo mais que a Constituição , e com isso , havendo comercio , existe o direito do cidadão honesto de possuir armas . Que devem ser controladas , para que seja possivel rastrear , como voces sempre afirmam ( isso vejo que já ouviram falar ) . Mas como pode haver controle , se as condições para tal , apontam em sentido contrário ?
RESPOSTA: ACHO INTERESSANTE A CRÃTICA DO SR. MAS O SR. PODERIA EXPLICAR MELHOR QUAIS AS FALHAS NO SISTEMA DE CONTROLE?
3 - Já vi que voces adoraram que a CPI das armas tivesse responsabilizado algumas instituições pelo "descontrole ". Mas ainda não chegaram a essência da questão . Não são instituições as responsaveis por esse descaso , e sim uma mentalidade mal padronizada , nos funcionários publicos de forma geral , independente de ser do baixo escalão , ou da cúpula . Essa é a diferença , que faz com que outros paises , o controle de armas funcione , e aqui não . Percebam que esse mesmo padrão se aplica tb. a outras áreas de atuação do governo , como saude , educação , e todas outras .
REPOSTA: CONCORDO PARCIALMENTE COM O SR. PORÃ?M CONHEÇO FUNCIONARIOS MUITO EFICIENTES E COM BOA DISPOSIÇÃO PARA O TRABALHO. E SÃ? QUESTÃO DE TRAVALHAR E APOIAR ESSES.
4 - Voces estão penalizando as pessoas erradas .
REPOSTA: NOS NO PENALIZAMOS NIGUÃ?M, SOMOS UMA ONG.
Antes de mais nada , o cidadão que tem uma arma registrada , é o que voces deviam ter mais respeito , pois teve a iniciativa ele próprio de querer que fosse assim . Aceitou se submeter ao controle , por acreditar em justiça e nas coisas organizadas , como deveriam ser . E voces estipulam taxas extorcivas , impeditivas . Querem força-lo a desistir de ter uma arma ? Ou querem que tenha ilegalmente ?
RESPOSTA: AS TAXAS NÃO FORAM FIXADAS POR NOS, MAS PELO CONGRESSO NACIONAL. QUÃL SERIA NA OPINIÃO DO SR. UMA TAXA ACEITÃVEL? QUE SOLUÇÕES O SR. PROPÕE?
5 - Falam de se colocar numero em munição , e não percebem o quanto isso é desnecessário , e desculpem a franquesa "ridiculo ". A munição mais fabricada é o 22 LR , e devem saber que é um cartuchinho muito pequeno , sendo feitas aos milhões , podem me dizer onde colocar o numero ? E não me digam que seria no projetil , pois esse se estatifa , se deforma , com qualquer impacto , ao ser disparado . Além disso , o proprio raimento da arma apagaria com o atrito , ao ser disparado . Só funcionaria se fosse encontrado cartucho intacto , não disparado , mesmo assim , onde se colocar esse numero que teria muitos digitos , num cartuchinho tão diminuto ? 6 - Para que percebam o quanto erram , e pensam estar fazendo o bem , consta agora na CPI das Armas , que munição apreendida seria usada em treinamento de policiais . Voces devem estar querendo ver esse pessoal morto , não devem gostar deles . Na 2a. Guerra os americanos mataram muitos alemães justamente assim , colocando munição de armas alemãs , onde os alemães achassem . Era usar explodir a arma e morrer .
RESPOSTA: O SR. ESTÃ ERRADO. O ESTATUTO DO DESARMAMENTO INDICA CLARAMENTE QUE TODO ARMAMENTO APREENDIDO DEVE SER, APÃ?S PERÃCIA, DESTRUÃDO PELO EXÃ?RCITO BRASILEIRO NUM PRAZO DE 48HS. NADA DE USO PARA TREINAMENTO.~
POR OUTRO LADO A PORTARIA Nº 16-D LOG, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004 NO O SEU ARTIGO Nº 4 DIZ CLARAMENTE QUE:
"Art. 4º Toda a munição comercializada no território nacional, para armas de fogo de alma raiada dos calibres .380, .38, .357, 9mm, .40, .45, 5,56mm, .30, 7,62mm e .50, e de alma lisa calibre 12, quando destinadas às instituições referidas nos incisos I a VII do art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, deverá conter gravação na base dos estojos, que garanta a identificação do lote da munição e do adquirente de forma unÃvoca." Fonte: http://www.dfpc.eb.mil.br/modules.php?name=Content&pa=showpage&pid=113
NADA DIZ DE CARTUCHOS CALIBRE .22 OU .22LR E NADA DIZ SOBRE MUNIÇÃO PRODUZIDA PARA VENDA NO COMERCIO. O SENHOR ESTÃ ERRADO NA SUA CRÃTICA.
7 - São muitos os equivocos , que nem fazem idéia .
REPSOSTA: OS EQUÃVOCOS DO SR. TAMBÃ?M. MAS, COMO CANTA LEANDRO SAPUCAÃ "TODO MUNDO ERRA"
Teria que escrever muito mais para que tivessem um pouco de noção do quanto estão prejudicando o que já era precário . Nós que sempre tivemos armas legalizadas , somos antes de mais nada , muito mais responsaveis do que imaginam .
RESPOSTA: NÃO TENHO DÃ?VIDAS DE QUE EXISTEM USUÃRIOS LEGAIS DE ARMAS MUITO RESPONSÃVEIS. ELES ESTÃO AMPARADOS PELA LEI.
Sempre quisemos um controle eficaz e eficiente , como ocorre em tantos outros paises .
REPOSTA: POR FAVOR, Ã? SÃ? ESCREVER SUGGESTÕES.
Só para que percebam como esse tipo de coisa que tentam fazer e da maneira que tentam fazer , não funciona : A URSS teve o regime mais rigoroso que se tem noticia . Sabem sem duvida o que fazia a KGB , em relação ao controle social . Armas de fogo e religião eram proibidas na antiga URSS . Mas havia contrabando de até tanques . E foi-se o regime , e lá estão armas de fogo nas mãos dos cidadãos , e tb. a religião . 8 - Talvez não tenham se dado conta , mas estão gerando sim enorme deformidade , descrença , e muitas pessoas que acreditavam , hoje estão preferindo ter armas sem registro . Ã? lamentavel dizer isso , mas ter controle é antes de mais nada , gerar credibilidade , confiança , passar as pessoas a sensação de que vale a pena ser correto , que existe justiça . Voces fazem ou não o contrário ? Pensem um pouco nisso .
RESPOSTA: PESSOALMENTE PENSO TODOS OS DIAS, Ã? O MEU TRABALHO.
9 - Se quiserem resolver de fato essa questão de violencia e criminalidade , precisam antes de mais nada deixar de ter idéia fixa .
RESPOSTA: POR FAVOR, COMENTÃRIOS E SUGGESTÕES CONSTRUTIVAS SÃO SEMPRE BEM RECEBIDAS.
10 - Mas talvez nem queiram isso , talvez eu esteja perdendo meu tempo , tentando lhes mostrar que podem fazer melhor , e que também apoiariamos , se fossem realmente medidas contrutivas . Pensem nisso !
RESPOSTA: NÃO SENHOR, NÃO PERDEU NÃO. TANTO ASSIM QUE ALGUÃ?M TOMOU O TEMPO E CUIDADO DE RESPONDER.
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