As crianças invisíveis da Colômbia

A Colômbia ocupa o quarto lugar entre os países com maior número de jovens envolvidos em grupos armados ilegais no mundo, fica atrás apenas da República Democrática do Congo, Ruanda e Myanmar. Estimativas das Nações Unidas falam de 14 mil, mas os únicos números oficiais falam de 2.864, contabilizados pelo Programa de Atenção Especializada a Meninos, Meninas e Adolescentes Desvinculados dos Grupos Armados Irregulares, do Instituto Colombiano de Bem-estar Familiar (ICBF, na sigla em espanhol), entre 16 de novembro de 1999 e 30 de abril de 2006.

O número, que seria apenas 20,5% do total de menores recrutados pelas forças irregulares, é apenas uma pequena amostra de um grande problema para o qual autoridades nacionais, organismos internacionais e organizações da sociedade civil local têm tentado chamar atenção.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a situação fica mais complicada quando se sabe que não existem dados sobre quantos meninos e meninas estão em grupos armados irregulares, que porcentagem representam em relação ao total de combatentes, quantos morrem em confronto ou por castigos severos, quantos sofreram lesões graves, o que acontece com os que conseguem fugir dos grupos, o que acontece com as mulheres e a quem os jovens estão vinculados.

Uma pergunta sem resposta

Em 15 de junho deste ano, a Procuradoria Geral divulgou um informe sobre o andamento das políticas públicas de reinserção e desmobilização no qual adverte que “dentro do processo de negociação que antecede a desmobilização coletiva existe um ‘invisibilização’ dos meninos, meninas e adolescentes”.

Em fevereiro, a entidade apresentou denúncia contra os principais chefes das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e do Exército de Liberação Nacional (ELN) pelo delito de arregimentar menores de idade.

Várias organizações – entre elas o Unicef e a Human Rights Watch – calculam que nas fileiras da AUC, por exemplo, havia pelo menos quatro mil menores de 18 anos. Dentre as 30 mil pessoas desmobilizadas dos grupos paramilitares, apenas 1.015 eram menores de idade. E a pergunta fica latente: onde estão os outros?

Até o momento, o destino desses jovens não foi esclarecido pelo Governo, nem pelos chefes das AUC.

“É possível que durante o processo, que já dura mais de três anos, alguns tenham chegado à maioridade e, por conseqüência, constem nas listas de jovens adultos com benefícios sociais e econômicos”, diz Ivan Ramírez, coordenador do Observatório da Infância no Conflito Armado e na Violência Armada Organizada e membro do Grupo de Trabalho para o Projeto COAV Cidades.

Entretanto, a disparidade dos números se mantém: “Por ser um crime contra a humanidade, se presume que as AUC tenham forjado dados sobre a quantidade de menores desmobilizados de suas fileiras. Esta é apenas uma hipótese com uma leve base empírica, o que não significa que a desvinculação desses meninos e meninas tenha sido levada a cabo de maneira extra-oficial”, adverte.

Uma das razões para essa discrepância é que, por conta da polêmica Lei de Justiça e Paz, a Corte Penal Internacional penaliza e castiga o recrutamento de menores de 15 anos como crime de guerra, o que complica as negociações de paz com grupos paramilitares.

Um processo ameaçado

Quando o informe foi apresentado, o Procurador Geral da Nação, Edgardo Maya, manifestou sua preocupação pelo fato da lei contrariar os padrões internacionais, já que concede benefícios jurídicos aos responsáveis pelo delito de recrutamento ilegal de menores de idade, considerado como crime contra a humanidade.

“Porém o mais importante”, destaca Ivan, “é que a negociação do governo com os grupos paramilitares trouxe à tona apenas a questão jurídico-política. Com isso, os grupos têm o seu caráter político reconhecido quando declaram parte de seus delitos como sedição; têm garantia de não-extradição, ao suspendê-las e subordiná-las ao processo de paz com base em uma lei que privilegia os direitos dos paramilitares em detrimento dos de suas vítimas.”

A pergunta então surge: por que esta questão é o foco central da negociação? Para ir além da impunidade que inspira o acordo com as AUC, Ivan lamenta que este seja um indicador de que o problema dos meninos-soldado e das crianças em violência armada organizada seja ainda “um tema marginal de política social e de segurança pública na Colômbia.”

Mais do mesmo

Em meados deste ano, a Promotoria Geral da União reconheceu que já há no país cerca de 25 grupos formados por antigos paramilitares desmobilizados. Mas Iván lembra que não se trata apenas da emergência de novos grupos, mas da garantia de que houve de fato desmobilização com base nos acordos firmados.

“Em muitos casos, não houve desmobilização de todas as estruturas, nem todas as armas foram entregues. Como conseqüência, grupos continuam a operar sob as mesmas condições anteriores ao processo de desmobilização”, afirma.

Assim, o questionamento sobre as crianças permanece sem resposta. “O que preocupa é que em algum lugar eles devem estar e, de acordo com evidências de casos como o de Medelín, muitos estão pairando em uma espécie de limbo: sem atenção por parte do governo e, em alguns casos, vinculados a grupos armados ou criando seus próprios grupos”, denuncia.

Traduzido por Aline Gatto Boueri