"Há uma barreira de silêncio sobre a violência na casa, na escola e nas instituições"

Colocar em evidência a violência doméstica, em escolas e instituições, quebrando as barreiras do silêncio, é um dos objetivos do relatório desenvolvido para a ONU pelo pesquisador brasileiro Paulo Sergio Pinheiro, diretor do Núcleo de Estudos da Violência da USP e conceituado militante da defesa dos direitos da criança nos planos nacional e internacional. O estudo representa um marco por sua abrangência, ineditismo e também por se preocupar em ouvir as vozes das próprias crianças e adolescentes.

Pinheiro elaborou durante dois anos uma profunda análise sobre todas as formas de violência que afetam meninos e meninas, e apresentou o relatório com as conclusões do estudo na sede da Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova York, no último dia 11, véspera da data em que se comemora o dia das crianças no Brasil.

Entre denúncias, alertas e propostas, o relatório traz uma recomendação para que se descriminalize crianças e adolescentes vítimas de tráfico ou vítimas de exploração criminal de forma a reduzir a sua entrada no sistema judiciário.

Nesta entrevista exclusiva concedida ao Comunidade Segura no próprio dia da apresentação do relatório à ONU, Pinheiro comenta o conteúdo do estudo e as perspectivas de possíveis desdobramentos.

Como foi o processo de elaboração do relatório?

O processo foi extramente participativo com 9 consultas regionais, muitas sub-regionais e nacionais, com um conselho muito ativo de ONGs e a participação de crianças e adolescentes. Tudo que é afirmado no relatório está baseado em pesquisas. As agências que apoiaram foram a OMS (Organização Mundial de Saúde), Unicef e o Alto Comissariado de Direitos Humanos, além da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e do Alto Comissariado para Refugiados.

A comunidade de defensores dos direitos da infância e adolescência está comemorando em peso a apresentação deste relatório. Em outros setores, porém, o senhor acredita que certos temas presentes no relatório possam ser considerados controversos?

Não creio que o estudo vá provocar controvérsias, porque todas as recomendações surgiram da base e houve grande consenso nas reuniões.

“Escondida, não-relatada, sub-notificada” é como a questão da violência contra a criança é apresentada na versão preliminar do relatório. Acredita-se que as crianças estão protegidas no seio de suas famílias. É um engano?

Há uma barreira de silêncio sobre a violência na casa, na escola e nas instituições. O relatório contribui para quebrar essa barreira e tornar visível essa violência.

A escola, produto do século passado, (ou do século retrasado), atende às necessidades de crianças e jovens hoje?

Somente posso dizer que 106 países ainda não baniram o castigo corporal nas escolas, o que é totalmente inaceitável.

O relatório aborda situações de exploração infantil associadas a questões de gênero, como por exemplo o trabalho doméstico no caso das meninas e o ‘vigilantismo’ em relação a meninos. Poderia comentar esta abordagem?

O relatório, em todos os contextos que examina, procura especificar formas de violência contra meninos e meninas, e tem uma perspectiva de gênero muito clara. O trabalho doméstico infantil afeta pesadamente as meninas e também apenas agora começa a ser devassado.

Erradicar o trabalho infantil não poderia ser uma meta irreal para comunidades pobres?

Não creio que seja irreal. Na mesma semana do lançamento do relatório, a Índia, com uma das maiores populações de crianças no mundo, promulgou uma lei proibindo  todo trabalho infantil. Não se acredita que a lei seja uma vara de condão mágica, mas sem a lei fica muito difícil mudar a realidade. O irrealismo atribuído à meta de eliminação do trabalho infantil muitas vezes é uma desculpa para a falta de ação. 
 

O mundo recebe com apreensão noticias de um crescente envolvimento de crianças com a delinqüência. Uma reação comum aos estados tem sido intervir com cada vez mais repressão. Como o relatório aborda este tema?

Mais repressão, o estudo demonstra, apenas aumenta a violência. Se os estados quiserem diminuir a violência, está claro que este não é o caminho. Políticas multidimensionais são essenciais. As políticas duras muitas vezes são uma resposta demagógica, baseada na ignorância da situação real dos adolescentes, e também na ignorância sobre a própria questão da criminalidade. Em todo o mundo, o número de crimes violentos praticados por crianças e adolescentes é muito pequeno. 
 

O relatório cobra a proibição do castigo físico. Como se daria a responsabilização dos pais?

Evidente que os pais que cometem crimes previstos no código penal têm que de ser processados, mas os pais que recorrem a castigo corporal em geral precisam de informação e alternativas não-violentas.

Como o senhor vê a situação de jovens sob risco de participar ou que já participam de crimes com armas de fogo em contexto de gangues?

Evidente que a abordagem da situação desses jovens deve levar em conta a sua situação de vítimas, de serem explorados por essas organizações. Evidentemente se há delitos graves, esses devem ser considerados, mas a noção do resgate dos jovens é essencial.

Seu estudo mostra que ainda há muitos desafios pela frente. Que mensagem o senhor deixaria para finalizar?

Não podemos perder a esperança. A Convenção dos Direitos da Criança tem apenas 15 anos. E a luta pelos direitos da criança é uma jornada sem porto final. Menos paranóia, menos desespero e lamentação, mais objetividade e ação.

Saiba mais:

Entrevista com o antropólogo Luke Dowdney, membro do conselho consultivo que assistiu o pesquisador Paulo Sérgio Pinheiro na elaboração do estudo.

Entrevista com Per Tamm, diretor da Save The Children Suécia para a América Latina, sobre o relatório e sua importância para a defesa dos direitos da criança no mundo.

Em outros sites:

Relatório em português dividido por capítulos no site da ONU

Íntegra do relatório em português, no site da Agência de Notícias dos Direitos da Infância.

Site oficial do estudo, com o relatório disponível em vários idiomas

Outro site oficial do estudo, com vídeos e tópicos temáticos (em inglês, espanhol, francês e árabe)