Câmeras reduzem delitos em até 85% no Rio Grande do Sul

As 190 câmeras que vigiam locais estratégicos no estado do Rio Grande do Sul – 54 delas em Porto Alegre – já não incomodam a população, que à época da instalação temia invasão de privacidade. De acordo com o tenente coronel João Carlos Trindade Lopes, diretor do Departamento de Relações Institucionais da Brigada Militar, a resistência foi superada com a divulgação de estatísticas mostrando que os delitos sensíveis a elas tiveram redução de 78 a 85% e com uma ampla discussão sobre a questão.

“Fundamentalmente, uma imagem captada é a mesma que um repórter de TV ou uma pessoa com uma câmera digital poderia filmar - e que ninguém reclama. O xis da questão não é a gravação da imagem, mas sim o uso que poderá eventualmente ser dado a ela”, explica, acrescentando que só dois funcionários têm a senha de pesquisa e gravação das imagens. “Nestes dois anos de funcionamento não tivemos nenhum dissabor ou reclamação”, atesta.

A Brigada Militar também se vale da tecnologia em dois outros aspectos: o Sistema de Consultas Integradas e o Termo Circunstanciado. Criado em 2003, o Sistema de Consultas Integradas concentra num único software diversas bases de dados de apoio à atividade policial, como cadastro civil, de armas, procurados, veículos, presos e visitantes de presos. As bases eram independentes e não havia nenhum cruzamento de dados entre elas, já que cada sistema tinha codificações e particularidades próprias. Desenvolvido por funcionários públicos do RS, sem custo para o estado, o software disponibiliza todos os dados de maneira unificada, com apresentação parecida à de sistemas de busca da internet. Uma única senha de entrada possibilita que se percorra todas as bases.

O Termo Circunstanciado permite que qualquer policial militar insira no sistema eletrônico os registros de uma ocorrência no local do fato, dispensando as partes de comparecer à delegacia. O policial pode, inclusive, fixar uma data para comparecimento no Poder Judiciário, se julgar necessário. “Hoje o próprio policial militar que estiver na rua pode inserir o registro online da ocorrência, como por exemplo um caso de furto de veículo. São inegáveis as melhorias, a velocidade para resolução de problemas e o grau de satisfação da comunidade”, diz o tenente coronel Trindade.

A gestão também vem recebendo atenção especial no RS, com a oferta de cursos na área com ênfase em segurança pública. Segundo o tenente coronel Carlos Bondan, diretor do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria da Justiça e da Segurança do estado, os cursos abordam gestão orçamentária, gestão estratégica de resultados, planejamento estratégico, gestão de competências e de pessoas, entre outros aspectos. “A idéia é qualificar o gestor de segurança pública dos nossos órgãos vinculados para uma visão sistêmica de enfrentamento de problemas e de busca por soluções que possam ser desenvolvidas pelas próprias corporações, tendo em vista metas que lhes sejam comuns”, explica.

De acordo com Bondan, o processo de integração do sistema de segurança pública com base na capacitação dos seus integrantes adota duas linhas de ação: a primeira, construída em parceria com os demais estados e representada na Matriz Curricular Nacional editada pela SENASP, tem por base um currículo comum aos órgãos que integram a Secretaria, com o corpo discente interinstitucional e de especialistas na área ou disciplina a ser ministrada, complementada com um segundo ciclo de disciplinas específicas, em face das atribuições das respectivas organizações; a segunda é a institucionalização de uma Escola de Gestão da Justiça e da Segurança voltada à capacitação dos gestores dos órgãos vinculados, em regra com qualidade de extensão, ou mesmo de pós-graduação, naquelas matérias e temas que sejam de interesse comum às atribuições destas instituições. “Esta escola foi concebida de forma inovadora e paradigmática”, elogia Bondan.

Outro ponto de destaque da segurança no RS é o entrosamento entre a Guarda Municipal, que em Porto Alegre não é armada, e a Brigada Militar. A primeira cuida de seus prédios públicos, e a segunda trata do Policiamento Preventivo Ostensivo (fardado) de enfrentamento ao Delito. “Percebo que no futuro estas atividades se complementarão de maneira mais efetiva”, aposta o tenente coronel Trindade.

Apesar dos avanços, a Brigada Militar do RS ainda enfrenta problemas comuns a diversas polícias no Brasil. Segundo Trindade, destacam-se a dificuldade de manutenção da frota, a carência de efetivo, o cumprimento de atividades que não se destinam ao enfrentamento direto da criminalidade, como o acompanhamento de passeatas e a retirada de invasores de propriedades rurais, e o retrabalho de prender os mesmos delinqüentes várias vezes. “Ocorre um círculo vicioso: prisão, entrada no sistema prisional , saída do sistema prisional, retorno à delinqüência, prisão, nova entrada no sistema e tudo se repete”, conta.

Saiba mais:

Participação comunitária e tecnologia policial aliadas contra o crime em Porto Alegre

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