Diadema: união entre governo e sociedade dá certo

Considerada uma das cidades mais violentas de São Paulo, Diadema, na região do ABCD, viu o número de homicídios cair 80% graças a um plano de segurança pública que envolveu a prefeitura, o governo estadual, a sociedade civil (universidades, empresas privadas e associações comunitárias) e a polícia. O projeto, implementado a partir de 2000, combina policiamento ostensivo e medidas de prevenção da violência com programas para inclusão de crianças e jovens em situação de risco.

Em seis anos, segundo a secretária de Defesa Social, Regina Miki, o número de homicídios caiu de 31 para seis ocorrências mensais graças a uma política de segurança que combina ações de prevenção com repressão qualificada. “A parceria da sociedade civil com as instituições do governo foi fundamental. A população estava anestesiada mas saiu da inércia e hoje fica indignada com a morte, cobrando quando ocorre um homicídio”, comemora.

A secretária enfatiza a participação da sociedade civil no sucesso dos Planos Municipais de Segurança Pública de Diadema. Esta participação popular se dá através dos fóruns itinerantes de segurança pública e dos Conselhos Municipais de Segurança. Os fóruns acontecem a cada 15 dias e têm a participação de representantes da sociedade civil e de órgãos municipais e estaduais. Nesses fóruns são discutidos os problemas locais relativos à segurança e são propostas soluções.

“Já os Conselhos Municipais de Segurança são reuniões entre representantes das secretarias municipais de governo onde são discutidas políticas intra-secretariais que envolvem ações em diversas áreas com um mesmo fim: a queda da violência”, explica. Essas políticas, segundo Regina Miki, são implementadas nas áreas de segurança, saúde, educação e urbanismo.

O Plano de Segurança de Diadema foi implementado em duas fases. Na primeira fase, de 2001 a 2004, foram criadas ações como o Projeto Adolescente Aprendiz; integração das polícias Civil e Militar com a Guarda Civil Municipal; Lei de Fechamento de Bares; ampliação da iluminação pública; instalação de câmeras de segurança; e lançamento das campanhas de desarmamento real e infantil.

O 2º Plano Municipal de Segurança começou a ser implementado em 2005 em parceria com o Instituto Sou da Paz, que participou desde a fase de concepção até a redação do plano. “A construção do conteúdo foi extremamente participativa e a população teve um papel importantíssimo. É o exemplo de parceria entre governo e sociedade civil que deu certo”, avalia Mariana Montoro, coordenadora de Comunicação da ONG paulista.

Este segundo plano foi fruto de debates realizados por intermédio de audiências públicas onde foram estabelecidos 17 compromissos que confirmam e evoluem os objetivos do primeiro plano e foram divididos em três áreas de atuação: fatores potencializadores da criminalidade, gestão e urbanização.

Segundo Mariana Montoro, o primeiro plano de segurança tinha medidas mais estruturais e de mais impacto pois era necessário baixar rapidamente a taxa de homicídios. Já o segundo aprimora e aprofunda os conceitos do anterior e incorpora a avaliação e o monitoramento desse impacto. “Nessa segunda fase a fiscalização da lei de fechamento de bares foi aperfeiçoada, aumentamos o número de câmeras de vigilância e investimos na qualificação e capacitação dos profissionais da Guarda Municipal”, explica.

Um dos pontos-chave desse segundo plano de segurança é a criação de uma política de mediação de conflitos. Ao invés de recorrer à polícia sempre que ocorre um problema, com a figura do mediador – uma pessoa qualificada e treinada -, a população tem a possibilidade de resolver rapidamente problemas que às vezes se estendem por muito tempo ou provocam um grande desconforto.

Segundo Regina Miki, a segunda fase do Plano Municipal de Segurança trouxe avanços nas áreas de gestão e urbanização. Ela cita como exemplo o fato de hoje apenas 1% da população do município morar em barracos contra os 3% anteriores ao plano. Ela também aponta os avanços na gestão de políticas públicas implementadas em conjunto pelas várias secretarias e não só pelo setor de segurança. “Segurança pública não se faz só com policiamento. A prevenção deve ser feita no ambiente urbano e tem que envolver ações pelo esporte, cultura, lazer, educação e saúde”, defende.

Já Mariana Montoro destaca os investimentos na capacitação da Guarda Municipal e a conscientização dos policiais e da população em relação à ameaça que as armas de fogo representam. “O que ainda não conseguimos”, afirma Mariana, “é pensar além da lei de fechamento de bares educando também donos de supermercados a não vender bebidas alcoólicas para jovens com menos de 18 anos”.

Mas as conquistas recentes não significam que o trabalho em relação à segurança pública terminou. Apesar de Diadema poder ser considerada uma cidade segura, ainda há muito o que fazer, segundo a secretária, pois, com a diminuição do número de homicídios, aparecem outros crimes que também têm que ser combatidos. “O crime de homicídio, que era o foco dos planos de municipais de segurança, está sob controle. O que nos preocupa hoje são os crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas”.

“Não tem milagre. É necessário que os dois lados, Estado e sociedade, estejam dispostos. Os desafios continuam pois não podemos perder o que já conquistamos”, completa Mariana.