A criança deve ser ouvida

ENTREVISTA/Per Tamm

É passado o tempo em que crianças deviam ser  “olhadas, e não ouvidas”. Quando vítimas de ameaças de violência, elas devem ser consultadas a respeito de sua própria proteção. “Crianças têm opiniões, normalmente são diretas e objetivas e podem propor soluções para seus próprios problemas”, afirma Per Tamm, Diretor Regional da Save The Children Suécia na América Latina.

 
Per Tamm defende os direitos da criança há quase 30 anos. Nesta entrevista ao Comunidade Segura ele comenta o estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, que será apresentado às Nações Unidas no próximo dia 11 de outubro. Tamm discute a prática de advocacy* em diferentes áreas e compara o documento com o relatório de Graça Machel, que revelou o cotidiano de crianças soldado.

Sobre seu trabalho na Save the Children, ele afirma: “Foi bom à medida que a organização me deu liberdade para tomar iniciativas e construir redes de relacionamentos. Atualmente, trabalhamos em 17 dos 35 países da América Latina e Caribe. Tudo é feito através das redes, com a quebra de fronteiras e troca de experiências e informações.”

Quais foram as mudanças mais significativas dos últimos 30 anos no que se refere aos direitos da criança?

Até 1989, quando houve a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, trabalhávamos para as crianças. Depois de 1989 passamos a trabalhar para e com elas. É importante fazer essa distinção, pois mostra que devemos consultar os jovens sobre o que pensam e quais são suas prioridades antes de propor algo voltado para eles.

Muitas vezes adultos rejeitam a idéia de consultar crianças em momentos decisivos da vida delas. O relatório de Paulo Sergio Pinheiro recomenda especificamente que as crianças sejam ouvidas, mas o que isso quer dizer em termos práticos?

Crianças têm opiniões, são diretas e podem propor soluções para seus próprios problemas. Elas têm consciência de que devem obedecer e compreender as regras. O que pedem é “me dê explicações e me guie, me estimule positivamente, em vez de me bater”. Agredir uma criança pode de fato resolver problemas pontuais, ela vai obedecer porque você é mais forte que ela, mas você realmente sabe o que se passa dentro dela ou se ela sabe o que deveria ter feito ao invés do que fez?

Mas as crianças não são afetadas por problemas de forma semelhante aos adultos? A diferença não é apenas em termos proporcionais?

As prioridades dos adultos não são necessariamente as mesmas das crianças. Lembro-me de um workshop sobre trabalho infantil na África. Havia lá um grupo de meninas entre 13 e 14 anos que trabalhavam como empregadas domésticas. Os adultos presentes diziam: o trabalho infantil deve ser erradicado, as crianças devem ir à escola e os empregadores devem ser punidos. Quando as meninas deram sua opinião, elas disseram: não nos importamos em trabalhar, porque precisamos fazer isso para sobreviver. Isso faz parte de nossas vidas e aprendemos muito sobre como administrar uma casa. O que gostaríamos é de poder fazer as refeições junto com os donos da casa e poder assistir à TV junto com a família. Atualmente nós comemos sozinhas sentadas na varanda.

E o mesmo vale para o Brasil?

Em Fortaleza, adolescentes aprenderam como analisar o orçamento municipal e há anos participam de debates sobre seu planejamento no que diz respeito a seus interesses. Quem melhor que eles pode julgar quais são suas prioridades? Eles não cuidariam melhor dos serviços se estes fossem planejados com sua participação? Em outra grande cidade, perguntamos a crianças de bairros de baixa renda qual era sua opinião sobre o planejamento municipal. Eles não disseram "um bairro com água encanada e eletricidade para todos", mas sim "coloque mais postes de luz nas ruas para que não tenhamos medo de ir da escola para casa à noite e para podermos fazer nossa lição de casa sob a luz deles. Gostaríamos de ter banheiros femininos com paredes mais altas no colégio, assim os meninos não conseguiriam nos espiar (isso é uma razão recorrente para uma menina deixar de ir à escola) e nós gostaríamos muito de ter mais árvores e flores em nossa vizinhança."

Como você analisa a forma como a mídia trata a infância?

A forma como a mídia descreve ou aborda a infância é digna de reflexão. Meninas e meninos são estereotipados: elas são passivas e querem sempre agradar, eles são dinâmicos e agressivos. Se os meninos são de classe média, são chamados de adolescentes, caso sejam negros e vivam em favelas, são chamados de “menores”. O repórter ou adulto não tem paciência para ouvir a criança que supostamente seria a interlocutora e respondem por ela. Um repórter televisivo colocou certa vez um microfone embaixo do nariz de uma menina de oito anos que tinha acabado de perder toda a família em um terremoto e perguntou: “como você se sente?” Uma determinada reportagem disse que “no tiroteio morreram dois adultos, uma criança e um menor deficiente.” Como se a criança com deficiência não fosse tão humano quanto os outros!

Existem outros espaços institucionais onde a voz das crianças é ouvida?

Recentemente o Comitê da ONU para os Direitos da Criança (em Genebra) promoveu um dia temático sobre “o direito da criança em ser ouvida”. Depois de dois dias de workshop preparatório, no terceiro dia houve uma discussão entre os membros do Comitê e as crianças. Um grupo de 24 crianças entre 9 e 17 anos fizeram discursos sobre como eles encaravam as questões da infância. O próprio grupo então elegeu sete delas como representantes. Luis, um latino-americano de 16 anos, foi designado como coordenador do grupo. Na Assembléia Geral da ONU, em Nova York, as crianças apresentarão suas propostas e prioridades quando Pinheiro apresentar seu relatório. A violência contra as crianças afeta-as diretamente e eles merecem ter a oportunidade de dar sua opinião sobre o assunto.

Qual a sua opinião sobre o relatório que será apresentado por Paulo Sergio Pinheiro?

Quando o aclamado relatório de Graça Machel sobre crianças em conflitos armados saiu, a Save The Children estava envolvida com ele à medida que compartilhou algumas de suas experiências na área, como o trabalho com crianças-soldado, minas terrestres e capacitação sobre direitos das crianças para militares. Muitas conclusões foram tiradas do relatório, mas o que chamou atenção foi o fato de que existiam 300 mil crianças-soldado no mundo. Nenhum político poderia defender o uso de crianças em combates militares e a Assembléia Geral da ONU baixou uma resolução que bania esse tipo de prática. No momento atual, eu espero que o relatório de Paulo Sergio Pinheiro contribua para que haja uma maior consciência de que práticas violentas contra crianças acontecem todos os dias e em todos os lugares, para que os governos assumam a responsabilidade de cuidar da questão com mais atenção e para a necessidade de um representante especial na ONU que acompanhe a forma como o problema é tratado.

Em sua opinião, quais são os pontos mais importantes abordados pelo relatório e qual sua maior contribuição para o combate ao problema da violência contra a criança?

O relatório dá a dimensão da violência enfrentada por crianças todos os dias, no mundo todo. É importante também dedicar-se a determinadas questões e produzir estudos dessa natureza, que permitem embasar a militância e faz com que o trabalho ultrapasse o limite da teoria e possa ser transformado em prática. Um livro sobre as conclusões do estudo será lançado, mas o relatório é o documento de maior importância política.

O senhor ou a Save the Children estiveram envolvidos com o estudo de alguma forma?

Nós estivemos – estamos – ativamente envolvidos no estudo, não apenas na América Latina, mas no mundo inteiro, o que é natural já que a questão é uma de nossas áreas de trabalho prioritárias. Sobre as propostas do estudo, a Save the Children se concentrou em duas questões: banir o uso de castigos físicos ou morais para crianças e fazer com que sua voz seja ouvida nos debates sobre o combate à violência contra elas. Na América Latina e no Caribe, fazemos campanha e pressionamos as missões da ONU em Nova York para que votem a favor das recomendações que serão apresentadas por Paulo Sergio.

Em termos locais, como o problema da violência contra a criança se configura na América Latina?

Na América Latina particularmente existe o problema do envolvimento de crianças e jovens em violência armada organizada. Fizemos um trabalho junto ao Viva Rio e outras organizações com o objetivo de chamar a atenção para o problema, mas também para pensar em formas de prevenção e que alternativas ao conflito armado podemos oferecer a esses jovens. Com o apoio de uma rede internacional de ONGs, de organizações ligadas à ONU e de parlamentares locais, trabalhamos também para que houvesse maior controle sobre a indústria das armas em todo o mundo. Nosso objetivo é mostrar a questão humana no debate sobre armas e o quanto a facilidade de acesso a armas de fogo pode ser prejudicial aos jovens. São eles os maiores perdedores, pois eles e suas famílias também são vítimas da violência armada.

Como fazer para que questões tão controversas sejam transformadas em políticas públicas? O castigo físico, por exemplo.

O relatório foi reescrito várias vezes. Pessoas envolvidas em diferentes causas pressionavam para que seus interesses fossem representados com maior destaque no documento. O que eu vejo é que a questão do castigo físico foi repetida várias vezes na versão final do relatório, ainda que esta seja uma das questões de maior polêmica: todos concordam que crianças não devem ser torturadas, mas a maioria das pessoas acha que dar palmadas é parte do processo de educação dos filhos. Ainda não é certo se a questão do castigo físico vai ser apenas mais um tópico do relatório, mas nosso trabalho de persistência e a pressão que fazemos para que a prática seja banida recebeu lugar de destaque no documento. Isso nos ensinou que vale a pena insistir numa causa e buscar aliados para ela.

As resoluções tomadas pela ONU devem necessariamente ser aquelas recomendadas pelo relatório?

Apesar do que disse até agora, é preciso deixar claro que a resolução da ONU pode não incluir a abolição do castigo físico para crianças no fim da assembléia. Mas o tempo está ao nosso lado, pois a semente já foi plantada. Quinze países já baniram a prática de sua legislação e eu estou certo de que muitos outros seguirão o exemplo. O processo todo do estudo fez com que nós e as pessoas em geral nos conscientizássemos e examinássemos com maior cuidado o que fazemos com nossas crianças durante o processo de educação delas.

Com base no relatório, o que o senhor espera para o futuro no que diz respeito à questão da violência contra a criança?

Eu gostaria de ver campanhas mais efetivas contra o problema e medidas mais específicas de prevenção e reabilitação. Todos concordam que não se deve ser cruel com crianças, mas é preciso que haja um real comprometimento com a causa. De qualquer modo, devemos encarar o assunto com interesse permanente e ver o relatório como uma ponte para que continuemos a trabalhar com todos aqueles que nos ajudaram durante o processo de construção do documento.

Quanto à ONU, quais devem ser os próximos passos da organização no combate ao problema?

O relatório cria uma oportunidade única que devemos aproveitar, já que a questão está em evidência no momento. Eu espero que a Assembléia Geral aprove a recomendação sobre um Representante Especial que cuide de perto da questão e faça lembrar a todos que a violência contra a criança deve ser abolida. Para mim, é importante que a Save the Children e o Viva Rio, entre outras organizações, trabalhem para que a sociedade tenha consciência de que a violência que experimenta é problema de todos e que ajudem a pensar de que maneira podemos contribuir para criar alternativas, a começar pela maneira como criamos nossos filhos.

O relatório considera também problemas de crianças envolvidas em violência armada – com maior concentração na América Latina, por exemplo. Ele cita também crianças que são vítimas de violência praticada por gangues, assim como a convenção sobre trabalho infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aborda a questão da exploração de crianças por organizações ligadas ao tráfico de drogas. Em sua opinião, o relatório aponta soluções para esse problema? O senhor acha que a questão deveria ter recebido maior destaque?

Ficamos muito contentes ao ver que o Viva Rio fez parte do conselho consultivo de Paulo Sergio Pinheiro para o estudo. O conhecimento que adquirimos com nossa experiência e militância para abolir o castigo físico talvez tenha feito com que tivéssemos maior representação. Ainda que as crianças envolvidas em violência armada organizada tenham sido mencionadas, pessoalmente acho que deveriam ter recebido maior destaque. Elas foram encaixadas em “casos de justiça juvenil” ou “piores formas de trabalho infantil”, mas acho que esta categoria de crianças-soldados merece mais atenção. De qualquer forma, nosso trabalho não se encerra com o relatório e o importante agora, como eu disse antes, é não apenas apontar o problema, mas dar exemplos concretos de resolução dele. E essa é exatamente nossa intenção!

Há muito tempo você trabalha em defesa dos direitos da criança. Como se envolveu com o assunto?

Eu sempre soube que gostaria de defender causas humanitárias e que gostaria de fazê-lo em âmbito internacional. Fui para fora do país, mas meu primeiro emprego foi como economista em uma empresa na Algéria. Em 1977, vi um anúncio de que a Save The Children da Suécia, meu país de origem, procurava um diretor para um programa nacional de saúde materna e infantil em Cabo Verde. Eu me candidatei ao cargo, fui aceito e estou na organização desde então. Trabalhei a maior parte do tempo no continente africano, mas estou na América Latina há cinco anos.

* Advocacy é um termo sem tradução para o português que abarca uma gama de iniciativas em torno da defesa de uma idéia, desde o seu estudo aprofundado até a articulação para a sua promoção e divulgação .