Luiz Eduardo Soares defende segunda chance

Uma segunda chance, com direito a escola, acesso a trabalho, moradia e R$ 1 mil por mês por um ou dois anos é o que defende o antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares para jovens que queiram deixar o crime.

Com novas identidades, os jovens e suas famílias seriam levados em segredo para outro local, onde recomeçariam suas vidas, num programa similar ao de proteção a testemunhas. O valor do auxílio equivale ao investimento governamental em cada indivíduo preso. "Nós temos duas opções: prender, gastando R$ 1 mil por mês para vingar crimes cometidos e formar criminosos cada vez mais violentos; ou abrir uma segunda oportunidade para tentar romper o círculo vicioso", disse.

A proposta defendida por Soares, que é candidato a Deputado Federal pelo PPS do Rio de Janeiro, foi debatida por ele com participantes do chat realizado na última quarta-feira, 20 de setembro, no portal Comunidade Segura. Ex-secretário nacional de Segurança Pública e coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Rio de Janeiro, Soares também falou sobre valorização do policial, corrupção, educação, legalização das drogas e participação cidadã.

Luiz Eduardo Soares coordenou a criação Plano Nacional de Segurança que propõe a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Entre seus livros estão "Meu Casaco de General: Quinhentos Dias no Front da Segurança Pública no Rio de Janeiro"; "Cabeça de porco", (em parceria com MV Bill e Celso Athayde); "Elite da tropa" (com Rodrigo Pimentel e André Batista); e "Segurança tem Saída".

Veja a íntegra do chat:

<Moderador Chat> Boa tarde a todos. Nosso convidado, o antropólogo Luiz Eduardo Soares já está na sala. 
 

<Luiz Eduardo Soares> Boa tarde a todas e a todos.

<Marina Lemle> Boa tarde. O senhor tem uma proposta de salvo-conduto para crianças e jovens que queiram de desvencilhar do crime, similar ao programa de proteção às testemunhas. Pode explicar o projeto?

<Luiz Eduardo Soares> Milhares de jovens armados, hoje, mesmo querendo deixar o crime, que os conduzirá à morte precoce e cruel, não podem fazê-lo, mesmo querendo, porque a polícia não deixa - por incrível que pareça -, porque o tráfico não deixa, muitas vezes, ou porque as malhas da criminalização judicial já os capturou em suas redes. As mães não têm o que dizer aos filhos. Entreguem-se à polícia? Nenhuma mãe seria louca de sugerir isso. Então, a saída poderia ser a combinação entre um salvo conduto e um programa como o de proteção às testemunhas. Funcionaria assim: a pessoa se apresentaria e se disporia a começar vida nova, em outro local. O programa ofereceria complementação escolar, acesso a trabalho, moradia e todas as condições, por um ou dois anos, para que a pessoa tivesse uma segunda chance. Mas com que dinheiro? Com o mesmo dinheiro, R$ 1 mil, que seria gasto na prisão dessa pessoa.

<Ivi Dias> Mas o que nossa sociedade tem a oferecer a esses jovens? Afinal, eles entram no crime por falta de oportunidades, salários atraentes, empregos estimulantes...

<Luiz Eduardo Soares> Ivi, hoje, a sociedade só oferece a esses jovens envolvidos no crime a prisão e a morte, mas com esse programa, a sociedade ofereceria uma segunda oportunidade, como disse acima. Claro que estou me referindo apenas aos jovens envolvidos nas malhas da criminalização. Quanto aos outros, teríamos de priorizar investimentos em escolas de qualidade e acesso a oportunidades.

<Marina Lemle> Esse "salário" de mil reais não soaria como um “prêmio” ao comportamento criminoso para o resto da população?

<Luiz Eduardo Soares> Marina, ótima pergunta, excelente questionamento. O problema existe, sim, Marina, mas temos de ser realistas: ou gastamos os R$ 1 mil mensais na prisão que tritura os espíritos, esmaga a auto-estima, estimula o ressentimento e alimenta uma espécie de educação para o crime, em larga escala, e não recupera ninguém - daí os 85% de reincidência - ou a oportunidade de escaparmos a esse círculo vicioso pelo mesmo preço. O custo de toda maneira existe sim, porque a pessoa que deseje sair tem de mudar de estado e ser acompanhado, etc... Mas é uma aposta, sempre. Nós temos duas opções: prender, gastando mil reais por mês para vingar crimes cometidos e formar criminosos cada vez mais violentos; ou abrir uma segunda oportunidade para tentar romper o círculo vicioso. Hoje, a taxa de reincidência no Rio é de 85%, entre os egressos do sistema penitenciário. Duvido que com esse programa ela pudesse ser maior. Quanto ao sentimento da sociedade, claro que alguns prefeririam o castigo, porque veriam a segunda chance como prêmio, mas nós teríamos de demonstrar as vantagens práticas para todos do novo modelo.

<Edu Mello> O que o senhor irá fazer em Brasília para melhorar os salários das polícias no RJ? O que foi sonhado, idealizado e em parte realizado pelo Sr. e pela sua equipe, enquanto parte da SSP RJ, não corresponde a realidade das Delegacias Legais que estão em funcionamento atualmente. Como irá reverter essa situação? O que deverá ser feito para acabar com tanta interferência política na polícia? O que irá ser feito para que os policiais possam ter seus direitos garantidos?

<Luiz Eduardo Soares> Edu, são muitas perguntas difíceis. Sobre salários de policiais, seria preciso, de fato, salários dignos, que justifiquem dedicação exclusiva e que sejam compatíveis com os riscos e a importância da profissão. Seria inclusive necessário um piso nacional. Além disso, valorização profissional envolve: investimento na formação profissional, uso de táticas responsáveis e programas de habitação e de apoio educacional aos filhos dos profissionais.

<Lis Moriconi> A corrupção é notória, e não nasceu ontem. Seu livro Elite da Tropa se ocupa disso. Há mecanismos práticos que possam ser adotados para o melhor funcionamento de órgãos de segurança pública?

<Luiz Eduardo Soares> Lis, quanto à corrupção policial, o problema é gravíssimo. Infelizmente, apesar de contarmos com milhares e milhares de policiais honestos e honrados, que arriscam suas vidas por salários indignos, há segmentos muito numerosos que são sócios do crime e que estão vinculados a políticos corruptos, formando teias que poderiam ser classificadas como crime organizado. Para mudar o quadro, precisamos de outro formato organizacional para as polícias, que viabilize controle interno e externo, formação adequada, táticas e estratégias adequadas, valorização profissional e instrumentos de gestão racional que tornem a polícia eficiente, respeitosa dos direitos humanos, inclusive, é claro, dos próprios policiais.

<Marina Lemle> Será que os traficantes não aproveitariam o programa para implantar novos focos de tráfico nas cidades para onde os jovens fossem levados, e com o apoio financeiro do estado?

<Luiz Eduardo Soares> Marina, quanto à possibilidade de que o tráfico viesse a se aproveitar para disseminar e capilarizar sua presença pelo país, acho que não haveria essa possibilidade, porque as pessoas seriam distribuídas em áreas que permitissem o acompanhamento, em termos bem mais simples e rigorosos do que na situação atual. Outros candidatos dizem que moradores de favelas são omissos e que se cooperassem com o trabalho da Polícia o combate aos traficantes seria mais eficaz. Isso é verdade, a situação mudaria mesmo?

<Mayra Jucá> Como deverá ser sua relação com o governo, caso Lula seja reeleito?

<Luiz Eduardo Soares> Mayra, minha relação com o futuro governo federal, qualquer que ele seja, terá de ser, se eu for eleito (mas também se não for), de colaboração com toda iniciativa que aponte na direção do que defendo, com fiscalização independente, jamais aceitando barganhas aparelhistas ou chantagens, ou negociatas, e fazendo tudo com máxima transparência.

<Lis Moriconi> A imprensa e a mídia têm o papel às vezes de reforçar estereótipos de crime e vitimização. Por outro lado, já foi dito que ela é instrumentalizada. Como o senhor vê a contribuição da imprensa neste cenário de insegurança pública?

<Luiz Eduardo Soares> Lis, o papel da imprensa e da mídia em geral é fundamental, para o bem e para o mal. Acho que, em geral, independentemente das intenções, falta conhecimento da complexidade do problema e há muito simplismo no tratamento da matéria. Simplificações intoleráveis na economia e na política, e até nos esportes, são aceitas em matérias relativas a segurança pública. Isso não contribui para esclarecer e formar a opinião pública e o debate política não avança. O debate acaba sendo o mesmo de sempre, demagógico, superficial.

<Carola> Como o senhor pensa em melhorar a qualidade do ensino? (medidas concretas)

<Luiz Eduardo Soares> Carola, sou professor há 35 anos, mais ou menos. Estou convencido de que precisamos de uma decisão política: queremos ou não investir MESMO, MESMO, MESMO, nas novas gerações, com equidade, para que conheçam e lutem por seus direitos e para que o país possa se desenvolver, com menos iniquidades e desigualdades? Se queremos, precisamos priorizar os gastos na área para: oferecermos educação em tempo integral para todos, com qualidade, pagando muito bem aos professores e funcionários e garantindo sua formação e capacitação realmente qualificada. Não é um bicho de sete cabeças, mas custa muito e exige uma decisão quanto a prioridades.

<Marina Lemle> O senhor poderia dar a sua versão da sua exoneração do governo Garotinho?

<Luiz Eduardo Soares> Marina, escrevi um livro sobre minha experiência no governo do Rio, em 1999 até março de 2000. Digo isso para que você compreenda que o assunto exigiria bastante tempo de conversa. Mas, sendo breve: eu achava que tínhamos de radicalizar o enfrentamento do que chamei a banda podre da polícia (sócia do tráfico, do crime e de políticos corruptos). Isso radicalizaria processos e intensificaria a violência, por um tempo, porque os inimigos agem como terroristas, matam, etc... O governador preferiu o caminho da conciliação.

<Marina Lemle> Poderia falar sobre o seu projeto de "desconstitucionalização" das polícias, desobrigando os estados a usarem o mesmo modelo de polícia? Aliás, qual seria o modelo ideal de polícia?

<Luiz Eduardo Soares> Marina, gostaria de te conhecer pessoalmente para conversarmos mais longamente, porque já vi que você é uma profunda conhecedora dos debates na área. Tomara que você seja jornalista ou venha a ser... Seria uma maravilha se as matérias tivessem essa profundidade de perguntas e essa precisão. Desconstitucionalização das polícias que defendo (desde que acompanhada da normatização do Sistema Único de Segurança Pública - Susp, que implica a determinação de exigências mínimas de qualidade para todas as instituições da área) significa a transferência aos estados do poder para que decidam que modelo de polícia desejam ter (claro que respeitando princípios constitucionais e as normas do SUSP). Os estados são diferentes, seus problemas e suas polícias também e as realidades políticas também. Viva a diferença e a criatividade, o experimentalismo e a liberdade.

<Lis Moriconi> O senhor freqüenta esferas às vezes divorciadas e excludentes, a universidade, o poder público e tem parceria nas forças de segurança. Isso não o torna uma figura incômoda? Vai dificultar a sua tarefa?

<Luiz Eduardo Soares> Lis, essa diversidade de inscrições cria mil e uma dificuldades, sem dúvida, mas oferece, por outro lado, algumas vantagens. Meu desafio é aproveitar essas vantagens de visão e de independência, procurando evitar, na medida do possível, os obstáculos que a mesma realidade me impõe.

<Marina Lemle> Qual a sua opinião sobre a legalização das drogas?

<Luiz Eduardo Soares> Marina, sou favorável à legalização das drogas. Em meu último livro, Segurança Tem Saída, há um capítulo em que explico minhas posições. Mas para ser sintético, diria: a questão não é: devemos ou não permitir o acesso às drogas. O acesso existe. É um fato. Em todo o mundo não islâmico. Independentemente da qualidade das polícias e dos recursos gastos na guerra às drogas. Repito: o acesso é a realidade. Portanto, trata-se de saber em que contexto legal e institucional preferiríamos vivenciar esse acesso. O da criminalização, que torna as drogas matéria relativa a polícia, prisão e guerra? Ou outro ambiente legal-institucional, que define o problema como tema de saúde pública, educação, cultura, informação e auto-gestão? Já testamos a primeira hipótese. O resultado é o desastre que está aí. Prefiro o segundo caminho. Há muitas outras razões a evocar, mas esta me basta, por ora.

<Ariana Bazzano> Olá Luiz, em seus projetos de segurança pública, o senhor defende que a sociedade civil também deve participar do processo de elaboração e execução de um programa de segurança pública. Contudo, temos hoje, uma grande apatia política e temos indice muito baixo de participação, como o senhor acha que vc poderia estimular a partipação da população para os projeto de segurança pública?

<Luiz Eduardo Soares> Ariana, aos 45 do segundo tempo você faz uma pergunta muito, muito importante. Então, vamos lá: acho que só nos resta, para reverter o clima geral de apatia e ceticismo, ações de micro-redes, que se conectem e capilarizem, nos espaços virtuais e físicos, aos quais tenhamos acesso. As ações podem vir com o disparo de interrogações provocativas que subvertam certezas e introduzam novas linguagens e agendas. Vamos falar, por exemplo, contra a redução da idade de imputabilidade penal sem discutir as velhas questões da responsabilidade e da psicologia, e outras filosóficas. Vamos divulgar a pergunta perturbadora: Você acredita que o sistema penitenciário funciona? Se não acredita, por que você deseja reduzir a idade de imputabilidade, já que isso significa a ampliação do âmbito de responsabilidade do sistema penitenciário? Vamos multiplicar debates sobre a política de drogas. Vamos perguntar: por que as polícias têm de ser assim? Por que não poderiam ser totalmente, radicalmente diferentes? Por que o estado não cumpre o Estatuto da Criança e do Adolescente e depois o critica? Por que o estado não cumpre a Lei de execução penal? Por que não discutimos a sério políticas preventivas? Por que nunca se discute política de segurança a sério, assim como se discutem os temas nobres da política econômica? Vamos criar grupos nas escolas, sindicatos, igrejas, universidades, vizinhanças, para fazermos a transição democrática da segurança, já que o Brasil transitou da ditadura para a democracia, mas esqueceu a segurança, deixou essa área de fora.....!!!

<Luiz Eduardo Soares> Pessoal, turma do chat, amig@s que fizeram perguntas e cometários, super obrigado pela atenção. Tanto as perguntas quanto os comentários foram muito interessantes e me ajudaram a esclarecer alguns pontos. Obrigado mesmo e um grande abraço.