A esperança vem a cavalo

Responsável pelo policiamento em 18 bairros de Curitiba - cerca de 620 mil habitantes - além de todo o policiamento montado do Paraná, o Regimento de Polícia Montada Coronel Dulcídio poderia se limitar a reprimir o crime nas ruas. Mas graças à visão mais ampla do seu Comando, o Regimento faz muito mais do que isso, desenvolvendo projetos de prevenção à violência e ressocialização de presos e adolescentes em conflito com a lei.

Na área de prevenção, destaca-se o projeto “Formando o Cidadão”, que atende a 25 adolescentes entre 12 e 16 anos em situação de risco, filhos de catadores de papel. Fora do turno escolar, eles permanecem no Regimento, onde têm aulas de reforço escolar, esportes, desenho, música e aprendem a montar e a cuidar de cavalos. A família recebe uma cesta básica para manter no programa o adolescente, que deve retribuir com freqüência e bom rendimento escolar.

Parceria entre a Polícia Militar e a Fundação de Ação Social (FAS) da Prefeitura Municipal de Curitiba, o projeto, iniciado em 1994, já apoiou mais de 500 meninos, muitos deles hoje adultos empregados ou freqüentando faculdade. De acordo com o tenente coronel Roberson Luiz Bondaruk, comandante do Regimento, o sucesso do programa sensibilizou muitos policiais militares, que antes viam os meninos como um perigo e hoje os auxiliam.

Crianças moradoras de rua também estão na mira da Polícia Montada. Diariamente, equipes de educadores civis e policiais militares treinados tentam convencer crianças que estão na rua, dormindo em casa abandonadas, a ingressar no projeto “Criança em Segurança”. Como não estão sob custódia, os meninos são livres para virem e irem embora quando desejarem. O projeto oferece duas refeições por dia, tratamento médico e de higiene, atividades lúdicas, esportivas e eqüestres, no Regimento e em Unidades da FAS. Quando se encerram as atividades, as crianças e adolescentes são encaminhados para os abrigos da FAS ou entregues aos pais, quando se consegue localizá-los.

O projeto atende a uma média de 40 crianças e adolescentes por dia, de 2ª a 6ª feira. “Já houve centenas de reencaminhamentos familiares, além de inclusão de muitos meninos em projetos mais avançados da FAS. Logo no início do seu funcionamento, em 2000, o programa conseguiu reduzir em 30% o número de delitos praticados por meninos de rua ou com sua participação no centro de Curitiba”, conta Bondaruk.

Menores de idade que estejam finalizando o cumprimento de medidas sócio-educativas infratores e adultos internos da Colônia Penal Agrícola também são contemplados com projetos de reintegração social. O projeto “Ressocialização de Adolescentes em Conflito com a Lei” coloca jovens egressos do Instituto de Ação Social do Paraná (IASP) para trabalhar dentro do Regimento em serviços administrativos, de informática e de auxílio em geral, com vistas a uma adaptação a ambientes de trabalho no futuro. “A idéia é estabelecer uma gradação supervisionada entre a vida como interno do educandário e o mundo civil, para que se habituem gradativamente ao futuro junto à sociedade livre”, explica o tenente-coronel. Pela necessidade de um acompanhamento cuidadoso, o Regimento atende a dois meninos por vez.

Já os adultos em regime de semi-liberdade da Colônia Penal Agrícola executam serviços gerais como limpeza e conservação do aquartelamento, trato com eqüinos e obras em geral. Os participantes do projeto “Prestação de Serviços por internos da Colônia Penal Agrícola” estão no sistema de detração da pena: a cada três dias trabalhados, o interno desconta um da sua pena, conforme estabelece a Lei de Execução Penal em vigor. Segundo Bondaruk, o trabalho dos detentos permitiu que muitos policiais militares fossem remanejados para o policiamento ostensivo. Uma média diária de 20 internos participam diariamente do projeto.

Fisioterapia com cavalos para tetraplégicos e crianças com Síndrome de Down

Eqüoterapia. Este é o nome do tratamento que utiliza o cavalo para a fisioterapia de pessoas com problemas neuromusculares graves, como paraplegia e tetraplegia. Sobre o cavalo caminhando, o paciente é movimentado em várias direções, permitindo melhoras. Além disso, o fisioterapeuta anda ao lado do cavalo ou vai montado com o paciente, para sustentá-lo e ajudar-lhe nos exercícios. A técnica também é eficaz no desenvolvimento de crianças e adolescentes com Síndrome de Down é muito efetivo.

O regimento atende hoje a 40 pessoas, a maioria crianças e adolescentes, mas também há idosos no projeto. O tratamento é acompanhado por um policial militar formado em fisioterapia. “Há centenas de casos de avanços significativos nos pacientes que receberam alta. Eles hoje têm níveis muito melhores de qualidade de vida”, diz o comandante do Regimento, acrescentando haver uma fila de espera de mais de 120 pessoas para o programa, totalmente gratuito. De acordo ele, o problema deve se resolver até o final deste ano, porque o Regimento obteve a transferência de mais dois PM formados em fisioterapia, que permitirão o fim da espera.

O Regimento de Polícia Montada foi visitado pela caravana Comunidade Segura em sua passagem por Curitiba. O objetivo da caravana é conhecer e divulgar experiências em vários estados que conciliam prevenção, repressão ao crime, proteção ao indivíduo, policiamento comunitário e respeito aos direitos humanos. Para isso, desde julho representantes da caravana tem visitado projetos envolvendo igrejas, ONGs e polícia e promovido oficinas para discutir a participação comunitária nas questões de segurança pública.

Nem tudo é perfeito

Diante de tantas iniciativas do Regimento de Polícia Montada Coronel Dulcídio, é difícil crer que a polícia militar paranaense tenha problemas. Mas, sim, ela enfrenta, segundo o comandante do Regimento Montado, as mesmas dificuldades identificadas Brasil afora: carência de recursos para o desenvolvimento dos projetos, resistência muito grande a mudanças e casos de violência e corrupção policial.

“A violência e corrupção policial não são exclusivas desta ou daquela polícia ou deste ou daquele estado ou mesmo país. Elas são inerentes ao serviço policial em qualquer lugar do mundo”, diz Bondaruk. Para ele, o que varia são os níveis em que os desvios ocorrem, e isso depende principalmente do desenvolvimento social do local considerado, entre outros fatores. A seu ver, a polícia manifesta de forma mais aguda e visível processos e fenômenos sociais típicos da população da qual faz parte. “Não existe polícia violenta em um país com população pacata e nem uma polícia pacata em um país com população violenta”, resume.

Ele destaca ainda questões de personalidade individual, não detectáveis através dos processos de seleção das corporações policiais, mas que se manifestam mais tarde, como a tendência à corrupção e a propensão a atos de descontrole emocional, agravados por altas cargas de estresse decorrente da atividade policial. O comandante ressalta ainda o papel da mídia na amplificação destes aspectos: “Obviamente, não se descarta o mau-caratismo de integrantes da polícia, mas eles terão seus atos e desvios muito mais destacados pela mídia do que as atuações dos bons profissionais de segurança pública. Isto produz uma imagem diabolizada do policial brasileiro que nem sempre é verdadeira”, pondera.

Para combater atos de corrupção e violência policial, o oficial defende uma série de medidas: aplicação de sanções penais e administrativas, “com a eliminação de tais pessoas das fileiras das corporações, de forma exemplar”; reformulação da legislação e regulamentos que regem as Polícias Militares, buscando criar sistemas de controle de comportamento que eliminem práticas corporativistas e a impunidade e valorizem o bom profissional de polícia, com chance de progressão na carreira, salários dignos e as condições mínimas de trabalho, que hoje variam muito de estado para estado; tratamento terapêutico dos policiais contra estresse agudo (Síndrome de Burnout), sempre que se detecte sua presença no comportamento do policial; inclusão nas rotinas do policial de técnicas anti-estresse; capacitação e reforço periódico em temas como Direitos Humanos, Cultura da Paz e Polícia Comunitária; combate radical ao culto à violência, eliminando-se das instituições policiais lideranças negativas que fomentam a prática de execuções sumárias, tortura e atitudes discriminatórias diversas; valorização do bom profissional de segurança pública, através de incentivos às boas atuações, com o reconhecimento do esforço dos muitos que lutam e morrem defendendo as comunidades a que servem.

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