Crime organizado: desafios e respostas

"Para quem trabalha com o tema da segurança pública, a onda de violência no estado de São Paulo não causou nenhuma surpresa". Foi assim que o diretor do Instituto Sou da Paz, Denis Mizne, inaugurou o Seminário Internacional sobre Crime Organizado: desafios e respostas, realizado entre os dias 11 e 13 de setembro em São Paulo, Brasil.

"Reunimos vários especialistas para poder abordar o problema de forma apropriada", explicou Denis. Entre os palestrantes estavam profissionais do Brasil e dos Estados Unidos que trabalham com o combate ao crime organizado enfocando seus principais aspectos - lavagem de dinheiro, tráfico de armas, sistema prisional, corrupção policial - e empregando diferentes estratégias, seja em inteligência policial, em projetos de prevenção ou na gestão do sistema penitenciário.

Muitos desafíos

William Hochul Jr., procurador geral do estado de Nova York, após resumir a história do crime organizado nos Estados Unidos apontou o que, para ele, é fundamental no combate ao crime: fortalecer a legislação. O brasileiro José Pedro Gonçalves Taques, Procurador da República e professor de Direito, concordou com o colega norte-americano e lamentou que no Brasil não existam leis específicas para combater o problema de forma direta: "Estamos brincando de combater a macrocriminalidade. Não temos sequer uma lei que defina o que é uma organização criminosa".

A inteligência policial, outra questão fundamental para a repressão aos "macrocrimes" como grandes esquemas de corrupção cujas vítimas são centenas de milhares de cidadãos, foi destaque na mesa sobre investigação criminal. 

André Dahmer, do Departamento de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo; Sean Malinowsky, do Departamento de Polícia de Los Angeles e o secretário adjunto de Defesa Social de Minas Gerais, Luis Flávio Sapori, ressaltaram a eficácia de sistemas de informação que permitem o cruzamento de dados entre instituições de segurança e agilizam o trabalho dos investigadores. Entre os sistemas citados estavam o americano Compstat, implementado em Nova York e Los Angeles, e o brasileiro Igesp, considerado responsável pela queda nos índices de homicídios e crimes violentos em Belo Horizonte.

A diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), Julita Lemgruber, destacou a garantia dos direitos humanos nas prisões como passo fundamental para a segurança da sociedade como um todo.

Seminário Crime Organizado_Julita_edit

"A prisão não foi feita para melhorar nada, foi feita para punir. Nosso dever é fazer com que a prisão respeite o indivídio para que não ele não saia de lá pior nem mais cruel", afirmou Julita. Para a especialista, enquanto não houver segurança para toda a população, inclusive os criminosos, não haverá segurança para nada.

A mesa sobre o sistema prisional contou ainda com Sergio Mazina, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).

O papel da sociedade civil e dos meios de comunicação foi discutido pelos jornalistas Marcelo Beraba, ombudsman da Folha de S.Paulo, e Percival de Souza, comentarista da TV Record, além de Oded Grajew, presidente do Instituto Ethos de Responsabilidade Social.

"É necessário mudar o enfoque da cobertura da segurança pública nas editorias para que as matérias sobre criminalidade não se restrinjam à polícia. Temos que ter a capacidade de entender o fenômeno para poder questionar as causas que levam a ele", destacou Marcelo Beraba. Para o jornalista, é fundamental que se invista mais na especialização dos profissionais das redações, e que repórteres que cobrem segurança pública sejam encaminhados a cursos para ampliar seus conhecimentos no tema, assim como acontece com os que cobrem economia, por exemplo.

Algumas respostas

As possibilidades reais de se superar a violência urbana e promover avanços concretos no combate ao crime ficaram evidentes na apresentação de práticas como o Projeto CeaseFire, de Chicago, e a experiência de Diadema, em São Paulo, um dos municípios mais violentos do Brasil na década passada, e que conseguiu reduzir a taxa de homicídios em 80%.

O controle de armas, principalmente no que tange o tráfico, foi apontado como um dos caminhos para o combate ao crime organizado. Os palestrantes Antônio Rangel Bandeira e Denis Mizne abordaram a CPI do Tráfico de Armas, que pode trazer desdobramentos importantes para a questão nos próximos meses. A campanha brasileira de desarmamento, que recolheu mais de 450 mil armas de fogo em todo o país, foi lembrada como uma medida eficaz na redução dos índices de homicídio.

Em termos de prevenção, todos concordam que a educação é o elemento fundamental e que as políticas públicas com este fim devem privilegiar os jovens. "Estes jovens necessitam criar uma identidade, valorizar sua história, e isto só se consegue com educação", disse o jornalista do Estado de São Paulo Bruno Paes Manso, que elogiou a iniciativa de grupos de hip-hop que fazem um resgate da história da cultura afro no Brasil através do RAP.

Para Manso, autor do livro "O homem X", que investiga a alma dos assassinos nas metrópoles, é necessário questionar, antes de mais nada, "porque o criminoso nos odeia". Para ele, não de trata apenas de dinheiro, mas também de status. "Não é coincidência que, em uma sociedade onde reina a discriminação, o maior número de homicídios seja de jovens negros da periferia", disse o jornalista.

O seminário foi organizado pelo Instituto Sou da Paz, Consulado Geral dos Estados Unidos, Fundação Getúlio Vargas, Conectas, Fundação Friedrich Ebert Stiftung e a Comissão Municipal de Direitos Humanos.

Nas próximas semanas, Comunidade Segura publicará uma série de entrevistas e reportagens tratando em profundidade os temas abordados no seminário.

Tradução: Shelley de Botton

Comentários

Gostei.

Deu pra sacar que o seminário foi intenso. Valeu a cobertura bilíngüe!

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