São Paulo tem programa de proteção a crianças ameaçadas de morte

O envolvimento de menores de idade em violência, das mais variadas formas, não é novidade para os que acompanham noticiários de polícia no Brasil. Mas não deixa de surpreender que haja crianças protegidas legalmente de constantes ameaças de morte. Atenta ao problema, a Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo (CMDH – SP) trabalha para evitar que elas sejam cumpridas.

O programa existe desde novembro de 2005 e surgiu de uma cuidadosa análise do cenário e das demandas por políticas públicas específicas para jovens e crianças em risco na cidade de São Paulo. “Percebemos por meio de casos relatados e uma pesquisa específica que havia a necessidade de implantar o programa”, explica Célia Whitaker, secretária-executiva do órgão, que apresentou a iniciativa durante a visita da Caravana Comunidade Segura à capital paulista.

Após visitas a um programa semelhante no estado de Minas Gerais, a CMDH – SP firmou parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e começou o processo de capacitação e implementação do programa de assistência a vítimas e testemunhas ameaçadas voltado para o público jovem.

Cuidados para não arriscar vidas

Segundo Célia, o trabalho demanda extremo cuidado e pouca ou nenhuma divulgação, pois o excesso de informação pode custar a vida de um dos protegidos ou até mesmo de suas famílias. “O programa é muito sensível e trabalhamos com uma linha muito tênue”, explica Célia para justificar a precaução.

As crianças chegam ao programa por três caminhos diferentes. São encaminhadas pela Vara de Infância e Juventude da cidade de São Paulo, pelos Conselhos Tutelares ou por Centro(s) de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca). A partir daí a CMDH – SP avalia a situação da vítima de ameaça e de sua família e toma as devidas precauções para que estejam a salvo.

Ainda não existe consenso sobre o que é uma criança em risco. O critério para avaliação é definido caso a caso, com cuidado para que o processo seja rápido, porém sem falhas. “Temos intenção de fazer um seminário voltado para a capacitação dos Conselhos Tutelares”, informa Célia. “É preciso definir o que é uma criança em risco e o que isso significa”.

Perfil do atendido

Segundo Célia, não existe uma geografia das ameaças. “Infelizmente atendemos a toda a grande metrópole, sem distinção de origem”, lamenta. A CMDH – SP atende a ambos os sexos, mas a maioria é de meninos. “Não há diferença no tipo de ameaça que sofrem, entretanto”, explica a secretária executiva.

A maior parte dos atendidos pelo programa chega lá por conta da presença do tráfico de drogas em sua comunidade. “Há casos em que a família inteira da criança está sob proteção”, conta Célia.

Os dados sobre as razões que levam ao programa exemplificam bem a situação. Das crianças atendidas, 95% se envolveram em algum momento com o tráfico de drogas, presenciaram crimes ou foram vítimas de violência relacionada à atividade.

Análise leva em conta o histórico da vítima

As crianças encaminhadas ao programa são avaliadas por uma equipe técnica, que leva em conta aspectos como dependência química. “Para casos assim, eles são encaminhados a um tratamento de desintoxicação”, conta Célia. “Há casos em que os jovens são retirados da cidade e outros recebem atendimento na própria comunidade, com o cuidado específico para a situação”, explica.

A maior preocupação é com o restabelecimento da normalidade na volta à vida cotidiana. “Pensamos muito em como a família e a criança serão reinseridas em sua comunidade de origem sem que sofram novas ameaças”, diz a secretária executiva.

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