Candidatos defendem controle de armas

Entre os candidatos às eleições de outubro, muitos já defenderam , em suas trajetórias políticas, a bandeira do controle do uso de armas de fogo como medida eficaz no combate à violência armada. Parlamentares como o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), as deputadas federais Denise Frossard (PPS-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o deputado estadual Carlos Minc (PT-RJ) e os candidatos Luiz Eduardo Soares (PPS-RJ) e Marcelo Freixo (PSol-RJ), estão entre os políticos que o Comunidade Segura está consultando para saber quais as propostas relativas à questão.

Todos apoiaram e participaram ativamente das campanhas em defesa do Estatuto do Desarmamento, que entrou em vigor em dezembro de 2003. Em apenas dois anos de vigência, a lei brasileira já trouxe benefícios. Pela primeira vez em 13 anos, houve uma diminuição do número de mortes por armas de fogo no país. De acordo com uma análise feita pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) - "Vidas poupadas – o impacto do desarmamento no Brasil" - a partir de dados do Ministério da Saúde, mais de 5.500 vidas foram poupadas nesse período.

Raul Jungmann, candidato à reeleição para a Câmara de Deputados, foi secretário-geral da Frente Brasil sem Armas, que defendeu a proibição da venda de armas para civis no referendo de 23 de outubro de 2005.

"Apesar de nossa bandeira não ter saído vitoriosa no dia do referendo, permaneço acreditando que o desarmamento é uma medida que pode fazer diferença, uma vez que com a redução do comércio de armas, avançaríamos ainda mais no rumo da segurança coletiva", afirma.

O deputado afirma que, se reeleito, vai dedicar o seu segundo mandato ao tema do controle de armas. "Vou interferir junto ao Poder Executivo em busca de propostas concretas e objetivas e mobilizar a sociedade na busca de caminhos que nos levem a um cotidiano mais seguro e pacífico", anuncia.

Durante 15 meses, a população brasileira entregou quase 500 mil armas legais e ilegais nos postos de recolhmento da Polícia Federal e civis. Foi a segunda maior campanha em número de armas entregues.

Jandira Feghali, candidata ao Senado Federal, foi vice-presidente da Frente Parlamentar pelo Sim do Rio de Janeiro durante a campanha do referendo. Para ela, o principal argumento em defesa do controle de armas é que cerca de 50% do armamento comprado legalmente nas lojas vai parar nas mãos do crime organizado, segundo dados da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro.

"O referendo era um item do Estatuto do Desarmamento e com certeza, outras propostas irão surgir no Senado Federal. Todas voltadas ao combate ao crime organizado e ao controle de armas", promete.

Candidata ao governo do estado do Rio de Janeiro, a deputada Denise Frossard engrossa o coro: "O Brasil vive uma fase em que o controle rigoroso das armas é essencial. Compreendo, mas lamento muito que tenhamos perdido a oportunidade de tornar mais rigoroso o controle de armas através do referendo".

Frossard afirma, ainda, que a decisão da população em optar pelo "não" no referendo está ligada ao contexto da percepção de insegurança que há no país e promete, se eleita, desarmar todos que não são autorizados pela lei. "Vou fazer isso com o uso da polícia, de modo organizado e eficiente".

O candidato à reeleição para a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Carlos Minc, foi autor da primeira lei de que proibiu a venda de armas para civis do país.

Segundo o deputado, o Rio de Janeiro tem cerca de um milhão de armas, sendo 600 mil legalizadas. "Precisamos desarmar os bandidos, equipar e qualificar a polícia e desarmar a população. Apoiamos um Estatuto do Desarmamento eficaz, com porte ilegal inafiançável", defende o deputado que também conseguiu aprovar, em 2002, uma lei estadual que restringiu a venda de armas no Rio colocando exigências para o comprador.

Para o candidato a deputado federal Luiz Eduardo Soares, o combate à violência armada no Brasil depende de uma política de segurança cidadã. Ele lembra que a violência armada atinge a todos, mas as principais vítimas das armas de fogo são os jovens do sexo masculino, entre 15 e 24 anos, pobres e negros.

Soares, que já foi secretário nacional de Segurança Pública e coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Rio de Janeiro, defende ações específicas, entre elas a aplicação de itens do Estatuto do Desarmamento referentes a coleta, organização, análise e difusão de informações. "Seria necessário que o controle das armas se convertesse no tema obsessivo das políticas estaduais e federal nas esferas da prevenção e da investigação", completa.

Segundo o candidato a deputado estadual Marcelo Freixo (PSol-RJ), o poder Legislativo estadual pode, e deve, criar condições para que as medidas do Estatudo do Desarmamento sejam cumpridas.

"Restringir o acesso às armas legais e reprimir a circulação das ilegais; realizar a destruição de armas apreendidas e promover campanhas de esclarecimentos destinadas a população em geral, são algumas das medidas que exigem o compromisso e atuação dos poderes públicos estaduais", comenta.

Íntegra dos depoimentos da primeira leva de candidatos entrevistados:

Carlos Minc

Denise Frossard

Jandira Feghali 

Luiz Eduardo Soares 

Marcelo Freixo

Raul Jungmann 

Veja também:

Íntegra do relatório "Vidas poupadas" da Unesco