Conselhos comunitários orientam políticas de segurança no Distrito Federal

Ao assumir o cargo, o próximo governador do Distrito Federal receberá da sociedade uma ajuda significativa para o planejamento das ações em segurança pública. Ele terá em mãos um documento com diagnósticos e propostas elaborado em conjunto pelos 46 conselhos comunitários de segurança do DF, que se reunirão em Brasília nos próximos dias 30 e 31 de agosto e novamente no dia 13 de setembro, desta vez com a participação da Rede Desarma Brasil e de autoridades do governo.

O Distrito Federal tem 29 conselhos regionais (Asa Sul, Asa Norte etc), 13 especiais (de setores ou categorias, como taxistas, comerciantes, sindicatos, indústrias e universidade) e quatro escolares, que contam com a participação de líderes comunitários, prefeitos de quadras, presidentes de associações de moradores, comandantes de área da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, delegados e representantes das administrações regionais e do Detran. A sociedade civil é representada por membros de ONGs, OSCIPs, conselhos religiosos, movimentos pela paz, associações e clubes como Rotary e Lions. Estes 46 conselhos comunitários de segurança reúnem-se periodicamente e encaminham à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social relatórios sobre problemas e propostas.

Integração dá resultado

Estatísticas da Polícia Civil mostram uma queda de 12% do crime em Brasília de 2004 para 2005 e de 20% de nos primeiros cinco meses de 2006, em relação ao mesmo período de 2005. A redução é uma prova de que o planejamento de estratégias de prevenção do crime a partir de demandas de categorias e áreas específicas ajuda a melhorar o quadro da segurança.

De acordo com o advogado Saulo Santiago, presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Brasília, esta ponte entre comunidade, polícias e governo é essencial para que as políticas de segurança sejam menos tecnocráticas, voltadas para a repressão, e mais eficientes, focadas na prevenção da violência.

Saulo participou, em 8 de agosto, da oficina de Brasília da Caravana Comunidade Segura, que percorre as principais cidades do país promovendo a integração entre a sociedade civil organizada, instituições religiosas, polícias e governo, para que, articulados, possam traçar políticas de segurança públicas preventivas, eficazes e adequadas a cada realidade local.

Como exemplos positivos da parceria entre a Secretaria de Segurança e Defesa Social, as polícias Civil e Militar e os Conselhos, Saulo destaca os projetos Picasso não Pichava, que visa transformar pichadores em grafiteiros (artistas urbanos); Esporte à Meia-Noite, voltado para jovens que estudam à noite; e Proerd, um programa de âmbito nacional de prevenção às drogas. “As ações são especialmente relevantes para os setores mais pobres da população, que vivem na chamada periferia”, explica.

Outro papel importante dos conselhos comunitários, segundo Saulo, é levar ao poder público as reivindicações e cobranças da comunidade. “Nossa maior preocupação é prevenção, mais do que repressão. A sociedade brasileira ainda é conservadora, individualista e machista, acredita que o castigo é a solução para o crime e que não há possibilidade de recuperação. Queremos promover uma reaproximação do governo com o movimento pacifista e desmascarar a tese de que a polícia é ruim”, afirma.

Para Saulo, a mentalidade da polícia evoluiu muito desde que o contato com a comunidade passou a ser considerado prioritário. “Os soldados, cabos e sargentos já são formados tendo contato com a comunidade. Os capitães e majores sempre mantêm elos com representantes da sociedade civil. E em cada delegacia da Polícia Civil há uma seção de atendimento à comunidade. Hoje, a compreensão mútua é muito maior”, atesta.

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Caravana Comunidade Segura (Dossiê)

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