Caravana Comunidade Segura

Major-Souza-e-Dom-Bernardin.jpgA participação comunitária na segurança pública e o cumprimento do Estatuto do Desarmamento são as bandeiras de uma "caravana" que visitou 16 cidades brasileiras entre os meses de julho e setembro de 2006.

 

Organizada por uma rede de ONGs e instituições religiosas, a Caravana Comunidade Segura - Desarmamento e Melhoria da Polícia ficou dois dias em cada cidade.

 

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Experiências positivas em vários estados mostram ser possível conciliar prevenção, repressão ao crime, proteção ao indivíduo, policiamento comunitário e respeito aos direitos humanos. Conhecer estas iniciativas foi uma das principais metas da Caravana, que visitou projetos envolvendo igrejas, ONGs e polícia.

 

André PortoDe acordo com o coordenador de Religião e Paz da ONG Viva Rio, André Porto, a proposta da Caravana é capacitar as redes religiosas e as ONGs na temática da segurança pública, fortalecendo o elo entre as religiões e a sociedade civil, e chamar a atenção da sociedade para atuar junto com o poder público em prol de uma comunidade segura, a partir de um modelo inteligente, preventivo, onde o controle das armas e a interlocução entre o cidadão, a sociedade e as forças policiais seja a base da construção da Cultura da Paz.

“A explosiva crise de insegurança no país e a onda de medo frente à ousadia e preparo do crime organizado demandam da sociedade civil organizada uma reação coordenada, que proponha uma agenda integradora de segurança para o Brasil, onde inteligência, planejamento e a interlocução entre as polícias e a sociedade sejam rotina”, afirma Porto. Segundo ele, experiências positivas em vários estados mostram ser possível conciliar prevenção, repressão ao crime, proteção ao indivíduo, policiamento comunitário e respeito aos direitos humanos.

Os participantes da Caravana visitaram projetos envolvendo igrejas, ONGs e polícia e tiveram encontros com comandantes da PM que desenvolvem boas práticas reconhecidas pela sociedade. “Existem experiências no país que ilustram um modelo alternativo ao vigente, que tem foco na repressão e é pautado pela desarticulação, competição, partidarização, descontinuidade e falta de políticas públicas preventivas e integradoras. A Caravana levou a mensagem de que segurança é inteligência”, diz Porto.

Caravana promoveu oficinas e audiências

No primeiro dia em cada cidade, foram realizadas duas oficinas, uma sobre a campanha Cumpra-se o Estatuto do Desarmamento e outra sobre segurança pública e polícia.
A oficina sobre desarmamento promove uma reflexão sobre a participação das igrejas em campanhas anteriores, abordando a situação do Estatuto em termos nacionais e estaduais, apresentando exemplos positivos, discutindo estratégias, estipulando um calendário de ações e incentivando o fortalecimento da articulação de redes religiosas e comitês do desarmamento.

As oficinas sobre segurança pública e polícia divulgaram o conceito das Nações Unidas de segurança humana e comunidade segura, que valoriza a prevenção acima da repressão e prevê a participação comunitária no planejamento e na execução das políticas de segurança pública, tendo como base o respeito aos direitos humanos e proteção do indivíduo.

Os integrantes da Caravana distribuíram, em cada lugar, uma cartilha produzida pelo Viva Rio com conhecimentos gerais sobre a polícia no Brasil, e divulgaram o portal Comunidade Segura e o site De olho no Estatuto como fonte de informação e instrumento para fomentar debates e reflexão.

No segundo dia da Caravana em cada cidade, foram realizadas audiências para discutir a agenda de implementação do Estatuto do Desarmamento e a adoção de modelos alternativos de segurança, planejados a partir de diagnósticos. Estes encontros reuniram autoridades locais, estaduais e federais, chefes da Polícia, comissões de Segurança, lideranças religiosas e organizações da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A Caravana contou com a articulação dos Comitês da Rede Desarma Brasil, que aderiram para cobrar o cumprimento do Estatuto do Desarmamento, e de redes religiosas que, como representantes da sociedade civil, podem assumir papel fundamental no desenvolvimento de um policiamento comunitário voltado para a prevenção do crime. São parceiras na Caravana as seguintes instituições: Viva Rio, Instituto Sou da Paz, Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), Visão Mundial, Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), Conselho Latino Americano de Igrejas (CLAI), Movimento Evangélico Progressista (MEP) e Federação Espírita Brasileira (FEB).

 

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Galeria de imagens

Cartilha

Segurança Pública e Desenvolvimento Institucional das Polícias - Produzida pelo Programa de Segurança Humana / Religião e Paz do Viva Rio em colaboração com entidades parceiras.

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