Armas de fogo continuam sendo ameaça à vida da população da África do Sul

A África do Sul tem um dos mais altos índices de violência armada do mundo sendo as armas de fogo a principal causa de morte entre jovens de 15 a 21 anos de acordo com dados da ONG sul-africana Aliança pelo Controle de Armas (Gun Control Aliance). Para Judy Bassingthwaighte, diretora do movimento África do Sul Livre de Armas (Gun Free South África) - que faz parte da aliança -, o mau uso das armas de fogo tem gerado "conseqüências devastadoras" que retardam o desenvolvimento social e econômico do país. Segundo Bassingthwaighte, 25 pessoas morrem por causa das armas de fogo no país todos os dias.

Um relatório financiado pela Oxfam e realizado pelo Gun Free documentou como a violência política da década de 80, marcada pelo regime de exclusão conhecido como apartheid, abriu caminho para o aumento da criminalidade nos anos que se seguiram. A população começou a se armar como forma de se defender da violência. Hoje, segundo o Small Arms Survey, a África do Sul tem quase quatro milhões de armas de fogo legais em circulação e uma quantidade semelhante de armas ilegais. De acordo com o estudo, mais de 100 mil pessoas foram mortas por causa da violência armada durante a primeira década após a democratização do país.

A Lei de Controle de Armas da África do Sul, que entrou em vigor em 2004, criou mecanismos que restringem a venda e a posse de armas. A nova lei limitou a um o número de armas permitido por indivíduo para defesa pessoal e obriga quem queira comprar uma arma a fazer um treinamento e ter os antecedentes criminais checados. A lei sul-africana proíbe também a posse de armas a indivíduos com histórico de consumo de bebidas alcoólicas ou drogas.

A lei de controle de armas da África do Sul prevê também o recadastramento de todas as armas de fogo existentes no país. Todos aqueles que possuíam armas de fogo antes da entrada em vigor da nova lei terão que renovar suas licenças e se desfazer das armas excedentes até 2009. Ainda dentro do que previa a lei, foi decretado um período de anistia para que a população entregasse armas de fogo sem sofrer punição. Durante seis meses foram entregues mais de 90 mil armas voluntariamente pela população.

De acordo com o Gun Free, a maioria das armas usadas em crimes no país foi roubada ou perdida de civis ou de forças de segurança. Segundo dados da organização, são registrados por dia uma média de 66 ocorrências de roubo ou perda de armas.

Algumas iniciativas, no entanto, estão tendo algum sucesso no combate à violência armada. Moradores de uma região de Soweto, em Joanesburgo, estão conseguindo tornar mais seguros locais ameaçados pelas armas de fogo. Conhecida como "zona livre de armas", a política de proibir a entrada de pessoas armadas em estabelecimentos públicos, apoiada pelo Gun Free, vem transformando locais públicos em áreas tranqüilas e seguras.

De bares e centros recreativos a bancos e prédios do governo, centenas de estabelecimentos já aderiram à política. Para Adele Kirsten, pesquisadora do Instituto de Estudos da Segurança (Institute for Security Studies – ISS), da África do Sul, as "zonas livres de armas" se tornaram um poderoso símbolo que mostra aos donos de armas que elas não são socialmente aceitas.

Lei de Controle de Armas da África do Sul

Fontes: Irin News

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