Cartilha Segurança Pública e Desenvolvimento Institucional das Polícias

Caravana Comunidade Segura

Programa de Segurança Humana / Religião & Paz

Viva Rio

Julho / Agosto 2006

INTRODUÇÃO

O que é esta Cartilha?

Não há mais dúvida de que a crise da Segurança Pública é um problema de toda a sociedade brasileira. Há alguns anos nos demos conta de que as mobilizações da sociedade civil têm sido um aporte fundamental para a qualificação do debate e para a formulação e implementação de práticas inovadoras. As ONGs e universidades vêm tendo um papel destacado em arejar esse debate e colaborar na proposição de políticas públicas cujo marco principal foi a elaboração do Estatuto do Desarmamento, sancionado em 2003. A colaboração de igrejas e redes religiosas, juntamente com outros atores da sociedade civil — como as entidades profissionais, os movimentos sociais e as organizações comunitárias —, nas mobilizações, campanhas e debates tem permitido alcançar um novo nível de compromisso com políticas de segurança pública integradas e participativas.

Esta cartilha é resultado do esforço de continuar debatendo e envolvendo toda a sociedade na agenda da Segurança Pública. Como veremos em alguns capítulos, temos dado significativos passos em muitas dimensões desta agenda. Já em outras, caminhamos lentamente e, por isso mesmo, a questão da violência continua a nos preocupar e demandar nossa atenção. Esse é o caso do tema com o qual iremos tratar nesta cartilha: as instituições policiais e seu papel chave no sistema de segurança pública do país.

Nosso objetivo é tornar este tema mais conhecido entre a sociedade civil e possibilitar maior interlocução com as instituições policiais a fim de que elas possam ser aperfeiçoadas. O princípio básico aqui é de que será impossível reduzir a violência sem levar em conta a situação em que se encontram as polícias no Brasil. Essa discussão precisa ser ampliada e a Caravana Comunidade Segura está empenhada em capacitar as redes pelo desarmamento e as organizações religiosas articuladas em todo o país em torno da construção da paz, da mediação de conflitos e de ações efetivas por comunidades mais seguras.

Por outro lado, esta cartilha é propositiva na medida em que não apenas focaliza na compreensão das instituições policiais e do seu papel na prevenção da violência, mas defende que a sociedade assuma o desafio de participar em diferentes níveis das políticas de segurança pública abrindo canais de diálogo e interação com os agentes públicos. Esperamos que essa cartilha seja fomentadora de dezenas de iniciativas locais e que contribua para um Brasil mais seguro.

Conteúdo:

Introdução

1^a parte - A Crise da Segurança

2^a parte - Função Social da Polícia

3^a parte - Agenda para a Segurança Pública no Brasil

4^a parte - Por uma comunidade segura - Segurança humana e participação comunitária - o que fazer em nível local

Arquivo completo - Fazer o download da cartilha em PDF

A Caravana Comunidade Segura é uma realização do projeto Religião & Paz / Viva Rio com o apoio da Fundação Konrad Adenauer e da Igreja da Suécia.

Programa de Segurança Humana

Coordenação

Ilona Szabo

Equipe Religião e Paz

André Porto

Clemir Fernandes

Flávio Conrado

Alexandre Reis

Equipe de Ações de Segurança Pública

Elizabete R Albernaz

Haydée Caruso

Luciane Patrício

Verônica dos Anjos

Consultoria

Vanessa Cortez

Antônio Rangel

Entidades Parceiras:

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) — Conselho Latino Americano de Igrejas (CLAI) — Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) — Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP) — Movimento Evangélico Progressista (MEP) — Visão Mundial — Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) — Associação Fraterna de Igrejas Cristãs (AFIC) — Rede Desarma Brasil — Instituto Sou da Paz — Fórum Comunitário de Combate a Violência (Salvador) — Frente Potiguar pelo Desarmamento