Cerca de 1500 pessoas estiveram presentes à abertura do IV Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no dia 15, em São Paulo. O encontro, um dos eventos mais representativos da área do Brasil, reúne policiais militares, civis, federais e rodoviários federais do país inteiro, além de pesquisadores e representantes da sociedade civil.

Durante o discurso de abertura, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Telles Barreto, defendeu um debate de amplitude nacional e suprapartidário, de forma a conduzir a segurança pública para um outro patamar. O ministro reafirmou o compromisso com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), cujo objetivo principal é "desarticular os ninhos de formação da criminalidade", através de parcerias com cada estado, polícias e os municípios.

Telles Barreto anunciou um orçamento de R$ 1,75 bilhão para o ano de 2010, com recursos dos Fundos de Segurança Pública e Penitenciário. Segundo o ministro, os investimentos serão executados em parcerias com os estados e na rede de proteção ao jovem. "É importante o jovem ser resgatado pelo Estado para ter outra oportunidade que não a rua e o crime", disse.

O ministro denominou o esforço como "Pronasci 2", que se caracterizaria pela estabilidade das parcerias com estados e municípios. “O programa adquire corpo e passa a fazer parte da política pública para os próximos anos. É um projeto de Estado, não de governo”, ressaltou. 

Barreto também afirmou que o governo prioriza programas de prevenção justamente nas áreas mais difíceis, e deu como exemplos já bem sucedidos as Unidades de Polícia Pacificadora instaladas em favelas do Rio de Janeiro, onde, segundo ele, "se achava impossível qualquer projeto de pacificação”. Outro programa de prevenção citado pelo ministro foi o Mulheres da Paz, em que mães das comunidades dedicam-se a resgatar jovens que já praticaram pequenos delitos.

De acordo com Telles Barreto, além da prevenção da violência, haverá investimentos maciços em tecnologia e formação policial, com ferramentas como o ensino a distância. Ele contou que, desde 2005, 400 mil policiais participaram de cursos apoiados pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp). Segundo o ministro, já foram realizados 122 cursos de pós-graduação para profissionais de forças de segurança no país. Ele disse ainda que hoje 476.113 policiais brasileiros recebem a bolsa-formação de R$ 400 por fazerem cursos de capacitação técnica.

Outro ponto enfatizado pelo ministro é a importância da participação de pessoas com experiências diversas na construção de uma nova política para o setor. “É preciso ouvir operadores da segurança pública, estudiosos e sociedade civil, buscando testemunhos de todos”, disse, lembrando que a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada em agosto de 2009 em Brasília, envolveu 500 mil pessoas e suscitou discussões acirradas.

O ministro destacou ainda como prioridade o aprimoramento técnico das polícias e anunciou investimentos na Polícia Técnico-Científica (perícia) e na Polícia Civil, para melhorar as investigações e a consistência das provas. “Hoje só 20% dos homicídios são resolvidos. A polícia que elucida crimes deve estar cada vez mais capacitada”, afirmou o ministro, que anunciou a intenção de aumentar o quadro de peritos.

Telles Barreto falou também da necessidade de se reduzir a letalidade policial, com uma polícia mais preparada, que trabalhe com inteligência e tecnologia, principalmente neste momento em que o mundo volta os olhos para o Brasil, que será sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

A Estratégia Nacional de Segurança Pública e Justiça, lançada em fevereiro, também foi mencionada como um exemplo da nova fase do Brasil no cenário internacional. A Enasp, uma parceria do Ministério da Justiça com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), prevê a construção de um sistema nacional de mandados e contramandados de prisão, para evitar que pessoas que deveriam estar presas permaneçam soltas. A Enasp também prevê a transferência de presos que hoje se encontram irregularmente em delegacias para presídios ou centros de detenção provisória.

Representando o governador José Serra, o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, elogiou a iniciativa do encontro para a concretização da cidadania no Brasil. “Quanto mais diálogo, mais segurança”, afirmou. Ele disse que algumas experiências bem-sucedidas em São Paulo devem ser difundidas para outros estados, como a polícia comunitária, os conselhos de segurança pública, o método Giraldi de tiro, o Infocrime, o laboratório de DNA e novos métodos para a identificação de homicídios nas primeiras 24 horas.

Segundo ele, nos últimos anos o estado vem se destacando pela queda dos homicídios, o fortalecimento da corregedoria de polícia e a melhoria das ferramentas de inteligência e planejamento. “É preciso usar ferramentas de tecnologia da informação, pensar rápido e agir logo, para sufocar o mal ainda na raiz”, disse.

O IV Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública é uma realização do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Conta também com a correalização da Fundação Konrad Adenauer, Polícia Militar, Polícia Civil e da Polícia Cientifica do Estado de São Paulo. Além do apoio do Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura de São Paulo, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Prefeitura de São Bernardo do Campo e da Urbania Editorial.

De acordo com o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Humberto Vianna, esta é a maior edição do evento desde sua criação. “A ideia do encontro foi sempre a de expandir o espaço para o intercâmbio técnico qualificado na área de segurança pública, além de incentivar a interação e integração entre setores da sociedade tradicionalmente isolados: gestores, membros das diversas instituições policiais, centros de pesquisa e ONGs”, explicou.